Arquivo de setembro de 2011

Os microempresários brasileiros garantiram uma vitória no que diz respeito ao seu regime de tributação. O Projeto de Lei Complementar 77/11, que ajusta a Lei do Supersimples (Lei Complementar 123/06) foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A medida ainda será submetida à votação no plenário do Senado, que deve ocorrer na próxima semana. Com a mudança, será ampliada a faixa de cobertura do sistema de simplificação tributária para micro e pequenas empresas. Significa mais, na verdade. Uma desoneração que permitirá maior crescimento do setor, um avanço na economia brasileira. Leia mais… »

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem um novo membro. Uma mulher, a propósito. E, mais que isso, uma pernambucana. A deputada Ana Arraes (PSB-PE) é mãe do governador de Pernambuco Eduardo Campo e filha do ex-governador, Miguel Arraes. Mas, apesar do parentesco, é importante destacar que Ana tem méritos próprios para assumir uma importante cadeira como ministra do TCU. Leia mais… »

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou esta semana projeto do senador Cristovam Buarque que retira do Ministério da Educação o controle sobre o Ensino Superior, transformando a pasta em Ministério da Educação de Base. As universidades passariam a ser de responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia, a exemplo do que já ocorre em países como Portugal, França e Reino Unido. Antes de ser levado a votação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda passará pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Espero que a iniciativa vingue, pois o país só tem a ganhar com a divisão de responsabilidades entre os ministérios. A regência do Ministério da Ciência e Tecnologia deve fortalecer a missão de nossas universidades em produzir conhecimento, investir em pesquisa. Já a Educação Básica, com um ministério todo dedicado a ela, passaria a receber a atenção de que tanto carece. Atualmente, 70% dos investimentos da União em Educação são destinados ao Ensino Superior. Essas prioridades precisam ser reavaliadas. Já está na hora das universidades públicas buscarem fontes de autofinanciamento, com a venda de royalties pelas tecnologias desenvolvidas e a cobrança de mensalidade dos alunos que tenham condições de pagar, deixando a gratuidade para os estudantes comprovadamente de baixa-renda.

O governo brasileiro está gastando mais do que arrecadando. Isso se chama déficit público, um termo que veio fortemente à tona nas últimas semanas, no país. O motivo da retomada da discussão está no impasse no Parlamento americano, considerando a enxurrada de notícias sobre os conflitos entre republicanos e democratas. Diante disso, a impressão que se tem é de que somente nos Estados Unidos o déficit público é alto. Incorreto. As recentes crises econômicas em Portugal e na Grécia ocorreram em razão do déficit público. Todos os países o têm. A diferença está no tamanho deste déficit. Leia mais… »

Os eventos que estão ocorrendo no governo Dilma nos fazem questionar: é possível a mudança institucional no Brasil? Esta indagação deve ser feita em virtude de que os escândalos de corrupção no âmbito da relação Executivo e Legislativo são costumeiros na República brasileira.

A mudança institucional representa o surgimento de novas práticas institucionais e, até, o surgimento de novas instituições. As instituições são formadas por indivíduos. Eles, dentro das instituições, agem, fazem escolhas e tomam decisões. Em razão disto, as instituições criam caráter, identidade. Leia mais… »

O Brasil quer se preparar para o grande número de turistas que estarão em solo verde-amarelo em 2014. No tocante ao acesso à web, estima-se que o volume de visitantes que terão interesse ao uso da internet seja grande. É preciso investir neste segmento. Esta semana, a presidente Dilma Rousseff anunciou que injetará pelo menos R$ 200 milhões em 12 cidades-sede voltados para a telefonia móvel. Boa iniciativa. Mas a conversa é antiga, pouco se avançou, e o Brasil tem pressa. Leia mais… »

Uma pesquisa do Instituto Maurício de Nassau revelou que a falta de qualificação de mão-de-obra no Pólo de Confecções em Santa Cruz do Capibaribe pode ameaçar o desenvolvimento econômico da região. Apenas 2,7% dos empresários do setor concluíram um curso superior. Pior ainda é a falta de importância que dão à educação: 76,4% dos entrevistados acreditam que não é necessário qualificação para crescer no mercado. Opinião equivocada. Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado esta semana comprova que investir em formação superior no Brasil resulta em um aumento de 156% nos rendimentos, o mais alto índice entre os 30 países pesquisados.

O MEC acaba de divulgar o resultado por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, para nenhuma surpresa, as instituições públicas foram as que obtiveram pior desempenho. Dos estabelecimentos com nota inferior a média nacional (551,21 pontos), 96% são públicos. O governo justifica o resultado alegando que muitas vezes o baixo desempenho não está relacionado às condições da escola, como estrutura e qualidade dos professores, mas ao seu entorno, às condições socioeconômicas das famílias, comparando uma escola em uma região de classe média com uma escola na periferia ou zona rural. O argumento não é válido para eximir a responsabilidade dos professores, muito menos a (falta) de estrutura dos estabelecimentos de ensino. Jogar a responsabilidade para “as condições socioeconômicas” exime menos ainda a responsabilidade do Estado. Educação deve ser pensada de forma holística e cabe aos nossos representantes promover melhorias sociais e econômicas.

Recentemente, Jobs anunciou sua saída do posto de principal executivo da empresa mais admirada do mundo. Em licença médica desde janeiro, após ter se curado de um câncer reincidente no pâncreas, deixa a Apple e seu legado de gênio criativo e realizador.

Jobs foi demitido da Apple, empresa que ajudou a construir, em 1985 e voltou 12 anos depois com a tarefa de tirá-la do buraco. Sua história de vida, com idas e vindas, ajuda a reforçar a aura mística do gênio centralizador que chama para si a responsabilidade de viabilizar os projetos visionários que nascem dentro e fora da Apple. Leia mais… »

A QS World University divulgou esta semana o ranking com as 300 melhores universidades do mundo. A Universidade de Cambridge ocupa o topo da lista. Entre as dez melhores, quatro são britânicas e seis são americanas, comprovando a hegemonia desses países no Ensino Superior. Durante esta minha viagem aos Estados Unidos tive a oportunidade de visitar duas das instituições que integram o Top 10: a Universidade de Chicago (8ª) e a Universidade de Columbia (10ª), referências em termos de desempenho escolar, produtividade científica e reputação acadêmica. Das universidades brasileiras apenas três integram a lista: a USP (169ª), a Unicamp (235ª) e a UFRJ (281º). Para melhorar a classificação das instituições brasileiras, o País terá que adotar, entre outras medidas, estratégias de internacionalização, como aumentar o intercâmbio de alunos e professores e ampliar a publicação de artigos científicos nas revistas acadêmicas mundiais.