Arquivo de agosto de 2013
Incerteza e otimismo
Neste momento de crise econômica e política que o Brasil atravessa recomendamos a leitura do livro “O Espírito animal”, de George A. Akerlof e Robert J. Shiller. Os autores mostram com muita propriedade como a psicologia humana impulsiona a economia e através dela é possível desvendar o comportamento humano. Se os indivíduos estão pessimistas ou desesperançosos, a economia tende a perder dinamismo. Se estão otimistas e esperançosos, a tendência da economia é crescer.
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Velho para o mercado?
Tornou-se lugar comum acreditar que, após os 45 anos, os profissionais estão ultrapassados para se colocar ou recolocar no mercado de trabalho. De fato, existe muito preconceito contra profissionais mais velhos no ambiente de trabalho, principalmente pelos mais jovens, que acreditam ser mais modernos e ágeis.
Carta de Agradecimento ao Ministério Público do Trabalho
Em 22 de dezembro de 1993, depois de ser aprovado em um difícil concurso público de âmbito nacional, em que concorreram quase 9 mil candidatos, logrando êxito entre os primeiros colocados, tomei posse no honroso cargo de Procurador do Trabalho do Ministério Público da União, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Antes disso, em 1992, também fui aprovado em concurso público para o cargo de Juiz Togado do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, tendo exercido o cargo até dezembro de 1993, quando pedi exoneração para tomar posse como Procurador do Trabalho.
Em 20/04/1998 fui promovido, por merecimento, pelo Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, a Procurador Regional do Trabalho. Em 1999 fui nomeado, pelo Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Trabalho, Procurador Regional Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, permanecendo à frente do cargo até 2003.
Durante os 20 anos em que estive atuando como membro do Parquet, sempre cumpri com as minhas funções com esmero e dedicação. E, conforme atesta certidão expedida pelo MPT, anexa, nunca tive nenhuma falta, jamais atrasei qualquer processo e nunca faltei a nenhuma sessão.
Registro também que, em conformidade com o art. 128 § 5º, II, “c” da Constituição Federal/88, bem como com o art. 237, III, da Lei Complementar 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), que faculta aos membros do Ministério Publico participar de qualquer sociedade ou empresa como cotista ou acionista, nos últimos anos fui e continuo sendo, acionista majoritário do Grupo Ser Educacional, mantenedor do Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU e das Faculdades Maurício de Nassau e Joaquim Nabuco, instituições educacionais que vem, durante 10 anos, graduando, qualificando milhares de brasileiros e contribuindo imensamente para o desenvolvimento socioeconômico do nosso País. Ademais, assevero também que, nos termos da lei, presido a Associação Brasileira das Faculdades Isoladas e Integradas – ABRAFI.
Ontem, 20 anos depois de assumir o digno cargo de membro do Ministério Público do Trabalho, tomei uma das mais difíceis decisões de minha vida: pedi exoneração da função de Procurador Regional do Trabalho, que conquistei com muito estudo e dedicação. Protocolizei, em Brasília, o meu pedido de exoneração ao Procurador Geral do Trabalho.
A partir de agora concentrarei todos os meus esforços na atividade educacional. A convite do conselho de administração do Grupo Ser Educacional, oportunamente assumirei a função de Presidente do Conselho de administração do grupo, e também a de reitor do Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU. Um Grupo que, oferecendo educação de qualidade para o povo brasileiro, não para de crescer, possuindo 23 unidades em 17 cidades de todos os Estados do Nordeste e mais dois do Norte, contando com mais de 90 mil alunos e oferecendo emprego para 5.500 colaboradores, além de ser o 5º maior pagador de imposto (ISS) em Recife, Pernambuco.
A vida é assim. É preciso ter coragem para fazer escolhas, e algumas escolhas implicam em renúncias. Entretanto, com isso, abro espaço para a renovação do Parquet pelos mais jovens. Portanto, apesar da minha inegável tristeza por virar uma página deste importante capitulo da minha história, deixo a instituição com uma profunda gratidão por tudo o que ali passei, aprendi e exerci.
Meus sinceros agradecimentos a todos os colegas e servidores do Ministério Público da União e em especial, aos do Ministério Público do Trabalho, a todos os Juízes, Desembargadores e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, bem como a toda sociedade pernambucana, que transformaram, durante estes 20 anos, o exercício do Parquet em uma experiência de aprendizagem recíproca e colaborativa.
Finalizo reafirmando que, deixo o Ministério Público do Trabalho, mas ele sempre estará em mim, pois muito me orgulha ter escrito parte da minha história como membro desta importante e respeitada instituição.
Recife, 22 de agosto de 2013.
Janguiê Diniz
O líder e o chefe
O mundo corporativo está sempre em mudanças. Mudanças comportamentais, adoção de novas tecnologias, novas formas de interagir com o mercado e alterações constantes na cultura empresarial. Tais mudanças acabaram por mudar também o perfil dos profissionais que fazem parte do mercado.
Orçamento Impositivo
A Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação o Orçamento Impositivo. Os parlamentares comemoraram tal feito, pois, segundo eles, o novo instrumento institucional garantirá a independência do Parlamento em relação ao Executivo. Esta tese deve ser considerada hipótese, já que é necessário que o Orçamento Impositivo venha a existir para que o comportamento dos parlamentares e dos presidentes possa ser avaliado.
O Maranhão da família Sarney
Todos já sabemos que o Nordeste é a região do país que mais se desenvolveu no Brasil entre 2000 e 2010. Entretanto, esse desenvolvimento parece ainda não atingir todos os estados da região. Apesar de todos os esforços, Maranhão e Piauí ainda não atingiram o ritmo de crescimento esperado.
Jovens mais ativos, sociedade mais participativa
Os jovens sempre desempenharam e ainda desempenham um papel importante na história dos povos. Estamos acostumados a dizer que os jovens são o futuro do nosso país. Eles já foram os responsáveis por irem às ruas no movimento das Diretas Já e também comandaram os “caras pintadas” em uma ação que resultou no impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.
Nota de esclarecimento
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Procurador José Janguiê Bezerra Diniz esclarece que durante os 20 anos de atuação como Procurador Regional do Trabalho da 6ª Região sempre cumpriu as suas funções com esmero e dedicação e que:
1) Nunca faltou a nenhuma de suas atividades como procurador;
2) Nunca atrasou nenhum processo ou parecer;
3) Nunca faltou a nenhuma sessão;
4) Nunca sofreu nenhum tipo de processo nem penalidade;
5) Que o art. 128 & 5º, II, “c” da Constituição, bem como o art. 237, III da Lei Complementar 75/93 faculta a qualquer membro do Ministério Público da União a participar de qualquer sociedade como cotista ou acionista, seu caso na Faculdade Maurício de Nassau;
6) Que inexiste qualquer lei proibindo o membro do Ministério Público da União de exercer atividade sindical ou associativa. Do contrário, os procuradores não poderiam ser presidentes de suas associações de classe;
7) Que em relação ao inquérito instaurado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sob a acusação de que acumula cargo de procurador com a de empresário e diretor de associação de classe o faz rigorosamente nos termos da lei;
8) Que discorda integralmente da decisão do CNMP de solicitar abertura de processo por improbidade ao argumento de ter faltado, já que nunca faltou ou atrasou qualquer de suas atividades funcionais, haja vista que estava de férias e que, no momento, encontra-se gozando de licença prêmio nos termos da lei.
Por fim, esclarece que não foi notificado da decisão, e quando o for, recorrerá da mesma além de que tomará todas as medidas judiciais cabíveis para anular qualquer ato arbitrário realizado por quem quer que seja.
Política: oposição versus situação
Quando falamos, estudamos ou analisamos a política de qualquer país, sempre nos deparamos com as expressões “oposição” e “situação” para caracterizar aqueles políticos que são a favor ou contra o governo. Apesar de muito comuns, poucas pessoas conhecem a importância dessas duas palavras. Posicionar-se é uma ação política.
O mundo da China
Não há dúvidas que a China é uma economia em pleno desenvolvimento. Mais que isso, ela é o país que mais cresce, com uma média de mais de 7,5% ao ano e uma inflação em cerca de 3,5%. Segunda maior economia mundial, há quem diga que o país disputará com os Estados Unidos, num futuro não tão distante, a liderança do mundo.