Arquivo de julho de 2008

O país está próximo de ganhar mais uma universidade. A iniciativa, todavia, não deverá contribuir para reduzir as desigualdades que tanto retardam o crescimento nacional. Os brasileiros não comemorarão a chegada de mais uma instituição de ensino superior, que o governo federal pretende erguer até 2010, porque ela não será voltada para os brasileiros. Caso saia do papel, a universidade atenderá os países africanos de língua portuguesa e o Timor Leste. Enquanto isso, aproximadamente 88% de nossos jovens entre 18 e 24 anos permanecem excluídos da educação superior.

A mais nova investida do governo federal deixa aceso o sinal de alerta. Afinal, esse tipo de projeto não é novo: a instituição, que deverá se chamar Universidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UniCPLP), já é a segunda a ser pensada nesses moldes. Primeiro, veio a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, anunciada em 2007 e com funcionamento previsto para este ano, em uma área da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu. A mais nova, ainda dependendo de aprovação do Congresso, também já tem endereço: deverá ficar em Redenção, no Ceará, primeira cidade no país a abolir a escravatura.

A escolha do lugar onde deverá funcionar a UniCPLP revela as pretensões do projeto. A idéia parece concentrar-se na quitação de uma dívida histórica que o Brasil mantém com os países da África, por ter sido durante anos o destino de escravos oriundos desse continente. Analisada apenas historicamente, a postura poderia ser considerada válida. Entretanto, existem outros aspectos que não podem ser ignorados. Primeiro, há a própria conveniência do projeto e os riscos nele envolvidos. Outra questão, não menos importante, refere-se aos custos, extremamente elevados, para a execução da medida.

É inegável que a criação, no território brasileiro, de uma universidade para africanos e timorenses serve de reforço à exclusão. Pressupõe que os próprios brasileiros, que pagam impostos e geram desenvolvimento para o país, não podem ter acesso à instituição. Vale destacar que não há, nas universidades brasileiras, nenhuma barreira legal ao acesso de estrangeiros, sendo exigida apenas documentação básica. O critério de ingresso nessas instituições é único: o mérito, comprovado por aprovação em processo seletivo. Por que, então, criar barreiras para os que nasceram e vivem no país? Seria, no mínimo, incoerente.

A questão do financiamento do projeto também merece análise cautelosa. A construção e o equipamento da instituição deverão ser pagos pelo governo federal, investimento cujo valor ainda não foi divulgado. Ainda está em discussão o modo de financiamento dos alunos estrangeiros, mas já se sabe que a manutenção dos estudantes africanos não será bancada apenas pelos governos que os enviarem. Esse ônus também recairá sobre o governo brasileiro, incluindo os gastos com moradia estudantil, alimentação e assistência aos alunos. Sem esses cuidados especiais, o governo já gasta, em média, 10 mil dólares por ano para manter um estudante de universidade pública, um valor considerável para os cofres brasileiros.

Diante do caráter excludente da proposta, dos elevados custos envolvidos e, sobretudo, do considerável volume de jovens ainda fora da universidade, a discussão sobre a criação de uma universidade para estrangeiros, quaisquer que sejam as nacionalidades, esvazia-se. Se temos uma dívida histórica com países africanos, é ainda mais grave e urgente a nossa dívida social com os brasileiros. Garantir o acesso à educação superior aos nossos jovens deve ser prioridade absoluta, antes de se partir para ações voltadas para o exterior. Não significa, porém, que o Brasil não possa e deva dar a sua contribuição para o desenvolvimento de países como os africanos. Há, porém, caminhos mais justos e viáveis, por meio dos quais todos podem sair ganhando.

Encontrar o primeiro emprego não é uma tarefa das mais fáceis. O futuro do trabalho, ou do emprego, depende, basicamente, de dois fatores: escolaridade e experiência. Mas, no dia-a-dia, nos deparamos com grandes defensores desta ou daquela como requisito mais importante. Certo é que, cada vez mais, o mercado atual exige que nos qualifiquemos permanentemente, seja através de estudos e de novas experiências. Mas, como conseguir emprego num contexto tão dramático?

Estudos recentes demonstram que o desemprego atinge fortemente os jovens em busca do primeiro emprego. Vivemos os tempos da juventude desempregada e sem futuro. Como nessa faixa etária concentra-se a maior parte das pessoas que procuram incorporar-se ao mercado de trabalho pela primeira vez, um dos argumentos para explicar o elevado desemprego é que o jovem tem dificuldade em conseguir uma primeira chance. A falta de experiência, a necessidade de aliar emprego e escola e a falta de oportunidade estão entre as razões para o fato de que o desemprego juvenil é maior que entre adultos. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a falta de emprego entre os jovens brasileiros de 15 a 24 anos é 3,5 vezes maior que entre os adultos – com mais de 24 anos. Esses jovens estão despreparados para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. A falência do ensino de qualidade na rede pública e dos bons cursos profissionalizantes impõe aos jovens pobres uma cruel realidade. Portanto, além de conviverem com o desemprego, os jovens não têm acesso a postos de trabalho mais bem remunerados porque lhes falta o instrumento básico: educação.

Falar sobre a necessidade de educação de qualidade desde a primeira infância e da necessidade de garantir às crianças e adolescentes infância segura com acesso à escola até concluir o ensino médio parece que não faz efeito algum. Entretanto, a realidade assustadora evidenciada pelos números mencionados leva à convicção de que, nos programas governamentais, a abordagem tem se mostrado ineficaz na tarefa de inclusão da juventude no mercado de trabalho e na prevenção e combate ao trabalho infantil. As propostas permanecem no plano das idéias, do discurso, e não da prática política. Os programas de incentivo ao primeiro emprego não obtiveram êxito, e o percentual de desemprego permanece em crescimento. Iniciativas que gerem emprego para os jovens precisam contar, além de vontade política do governo federal, com o envolvimento dos governos estaduais e municipais, bem como de empresas e organizações não-governamentais, investindo também em projetos de formação profissional qualificada.

As empresas, na hora da contratação, aumentam as exigências, e o desemprego fez crescer a competitividade no mercado de trabalho. Conclusão: quem nunca trabalhou, enfrenta diversas barreiras para conseguir a primeira oportunidade. Desta maneira, as filas para conseguir emprego aumentam cada vez mais, disputando as poucas vagas que aparecem nessa época de recessão. Negar direito ao trabalho é condenar os jovens ao desalento e à desesperança. Sem trabalho digno, tornam-se alvos fáceis do crime organizado, das drogas, do tráfico e da prostituição. A maioria desses jovens necessita do emprego para contribuir com a subsistência familiar e alguns poucos para ter oportunidades de aprendizado, acesso ao lazer e à cultura, e à autonomia econômica. Na luta para entrar no mercado de trabalho, esses jovens encontram empregos de curta duração e de baixa remuneração, o que dificulta a emancipação financeira. Políticas públicas eficientes que garantam a inserção dos jovens no mercado de trabalho, como profissional ou na condição de aprendiz a partir de 14 anos, devem ser prioridades dos governantes. Construir alternativas para os jovens é condição indispensável para o rompimento com a situação que os condena à exclusão, pobreza e marginalização. Abrir oportunidades de trabalho é fundamental para manter o entusiasmo e o idealismo dos jovens. Afinal, eles são o nosso mais precioso capital e formam o celeiro de líderes que podem dirigir uma Nação.

A divulgação do resultado da primeira etapa do concurso para professor da rede estadual de ensino, recentemente, comprovou uma realidade que a sociedade – ou parte significativa dela – temia admitir. Nossos alunos “vão mal na escola” porque nossos professores não têm cumprido com eficácia a sua função nas salas de aula. De 27.538 candidatos que participaram da seleção, apenas 1.679 atingiram o coeficiente mínimo exigido para a aprovação, ou seja, conseguiram obter nota igual ou superior a seis.

A conclusão é alarmante: 94% dos nossos docentes foram reprovados, tendo por base o certame. A falta de preparo dos candidatos reforça a necessidade de instrumentos ainda mais rigorosos de verificação da qualidade do exercício da licenciatura. Como ocorre com os alunos, os professores também devem ser submetidos a avaliações sistemáticas e, mais ainda, premiados ou punidos conforme o desempenho alcançado. É o que preconiza a meritocracia, modelo de gestãoaplicado com sucesso em diversos países. No Brasil, entretanto, essa alternativa é ofuscada pela persistência de alguns mitos. Um deles é o de que o cerne da questão reside na má qualidade dos cursos de graduação.

É preciso frisar que a visão que condena as instituições de ensino superior pelo baixo desempenho dos professores é superficial. O problema, na realidade, integra uma engrenagem viciosa. Os aspirantes a professores são oriundos da mesma educação básica deficitária que pretendem ingressar. Faltam estudantes aptos a entrar na universidade, os quais, por sua vez, acabam ocupando as bancas das faculdades não por mérito pessoal, mas por um excedente de vagas nos cursos de licenciatura, resultado da desvalorização da profissão. Basta verificar as baixas concorrências dos vestibulares de instituições públicas e privadas.

Há também um outro aspecto que esconde a verdadeira origem do problema. Convencionou-se creditar como causa da baixa qualidade do ensino brasileiro o fator salarial. Calculando-se algunscoeficientes de correlação, como demonstrou o economista Cláudio Moura Castro, em artigo recente divulgado na revista Veja, é possível refutar o argumento de que salários baixos estão associados à oferta de uma educação de baixa qualidade. Segundo o levantamento, Alagoas e Amazonas pagam muito e têm desempenho fraco. Já Minas Gerais e Santa Catarina pagam pouco e estão no topo da lista do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Se o problema não está nem na qualidade da formação dos docentes nem no fator salarial, a que se pode atribuir tamanha catástrofe educacional? Uma pesquisa recente, realizada entre professores de escolas públicas e privadas, também divulgada por Cláudio Moura Castro, ajuda a responder a essa questão. O levantamento indicou que 80% dos professores da rede pública estavam insatisfeitos e com sua auto-estima abalada. Já em uma pesquisa com escolas privadas de todo o Brasil, verificou-se que 80% dos professores estavam satisfeitos. Com níveis salariais parecidos, as escolas privadas atraem melhores professores e os mantêm contentes. O mesmo parece se verificar nas instituições públicas bem lideradas.

Não fica difícil concluir que uma das alternativas para contornar esse cenário educacional desastroso é a criação de um ambiente mais estimulante para o exercício da docência, no qual os professores possam ser reconhecidos e premiados pelos resultados alcançados. Vale frisar que os números do concurso não devem ser analisados como uma sentença condenatória dos docentes, mas como um sinal de alerta para que as escolas, a sociedade e os professores avaliem como vêm desempenhando os seus papéis no desenvolvimento da educação do país e como podem contribuir para reverter a situação atual.

No momento em que tramitam no Supremo Tribunal Federal Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a adoção das políticas de cotas, o Senado aprovou esta semana um projeto que institui que 50% das vagas em escolas técnicas e federais sejam destinadas a estudantes de escolas públicas. De acordo com a proposta, as vagas deverão ser divididas seguindo a proporção de brancos, negros e indígenas do estado onde a instituição estiver localizada. Os defensores das cotas sustentam o discurso na retórica da reparação do erro histórico, mas para um observador mais atento o sistema se revela nada mais do que um modo de camuflar a incapacidade governamental de promover melhorias no Ensino Básico, para possibilitar igualdade de condições para o ingresso no Ensino Superior.