Nos dias 03 e 04 de agosto, o Instituto Mauricio de Nassau (IMN) e a Faculdade Mauricio de Nassau realizarão o Seminário Eleições, Partidos Políticos e Reforma Política. Tema de fundamental importância, já que no próximo ano ocorrerão eleições no Brasil. Mais uma vez, assim como ocorreu em 2008, o IMN deseja inovar na cobertura, discussão e análise do pleito eleitoral de 2010.

Os participantes do Seminário terão a oportunidade de discutir temas como reforma política, ideologia, partidos políticos, judicialização da política e pesquisas. Irão participar do Seminário cientistas políticos de diversas linhas teóricas e políticos de diferentes cores partidárias. A pluralidade na discussão de temas tão importantes facilita a construção de opiniões qualificadas.

Todos os anos a reforma política vem à tona no ambiente do Congresso Nacional. Contudo, apesar da sua importância, os parlamentares não convergem em torno de um interesse comum. Em razão disto, a reforma política, apesar de necessária, nunca é realizada. Considero que a democracia representativa perde com isto. Pois, temos um sistema eleitoral que possibilita legendas de aluguel, ausência de clareza ideológica por parte dos partidos, e o exercício pleno da liberdade de expressão dos candidatos.

Certamente, o fim das coligações proporcionais e o voto distrital permitiriam que o eleitor adquirisse condições de distinguir ideologicamente entre um partido e outro. Portanto, se faz mister, que estas regras sejam incluídas no sistema eleitoral brasileiro.

Ampliando o quadro de análises, importa registrar que não temos partidos políticos que expressem clareza ideológica. Poucos são os eleitores que se identificam com eles. O fim das coligações proporcionais tem o objetivo de reduzir o número de partidos presentes na cena institucional. Com isto, os eleitores poderão, com o tempo, reconhecer os partidos por sua cor partidária. Isto não é impossível. Bastam observar o quadro eleitoral americano. Lá estão presentes partidos com clareza ideológica definida: republicanos versus democratas.

Ademais, nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal, ao ser provocado, opina, e por conseqüência, legisla sobre temas que não foram discutidos no Congresso Nacional. Isto possibilitou que o fenômeno da judicialização política viesse a ser discutido com ênfase na academia, na imprensa e no Parlamento. Entendo que a judicialização só ocorre em razão da ineficiência do Congresso Nacional em votar matérias importantes para a sociedade. Reconheço o excesso de medidas provisórias que dificulta o trabalho dos parlamentares. Porém, não é possível falar em intromissão do STF na agenda legislativa.

As pesquisas eleitorais possibilitam a construção de cenários políticos. Permitem previsões eleitorais. E sendo bem interpretadas, os resultados dos pleitos eleitorais são observáveis com antecedência. Mas as pesquisas têm os seus limites. Pois, os eleitores, em razão da influência de um conjunto de variáveis, podem mudar a sua escolha eleitoral em curto espaço de tempo. Em razão disto, considero que as pesquisas apontam tendências eleitorais. Cabe ao analista ter a qualificação necessária para verificar se uma tendência se tornará realidade ou não.

Os temas abordados neste texto serão amplamente discutidos no Seminário referido. O Grupo Mauricio de Nassau espera contribuir mais uma vez para a discussão de temas que fazem parte da agenda da sociedade. Educação de qualidade também se faz com debates qualificados.