Perfil

Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
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Vale a pena

Arquivo de setembro de 2009

O PNAD e os desafios

Em 2007, o total do rendimento dos pernambucanos era de R$ 375 reais, na média. Em 2008, ocorreu um crescimento de 17,6%, passando para R$ 441. Este acréscimo na renda ocorreu em diversos estados brasileiros segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).

De acordo com o Pnad, o número de residências com computador cresceu 24,3%. O número de residências com celular aumentou 17,8%. A desigualdade social, por seu lado, cresceu apenas na região Centro-Oeste. Neste contexto, é particularmente alegre consignar que os dados mostrados nos revelam que o Brasil de hoje vive uma nova realidade, a qual foi construída a partir do Plano Real. É que o fim da inflação possibilitou que diversas outras ações fossem implementadas, como a expansão do ensino superior privado, as privatizações e a queda gradual dos juros – está sendo a mais recente, embora ainda sejam considerados altos.

Registro, sem sombras de dúvidas, que vivemos um novo momento, uma nova época, um novo cenário. Entrementes, existem diversos outros desafios a serem enfrentados. O principal deles consiste em acabar com o analfabetismo, melhorar a qualidade da educação básica e em achar formas de colocar todos os indivíduos com idade universitária ( 18 a 24 anos) em uma faculdade. Isso seria a maior inclusão social que poderia ocorrer no País.

De acordo com o PNAD, um em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos não sabe ler nem escrever. Por outro lado, segundo o IBGE, 14,1 milhões de brasileiros são analfabetos, afora os analfabetos funcionais que alcançam a casa dos 30 milhões de brasileiros. O Nordeste, por seu turno, é a região que mais possui analfabetos, embora seja a região que teve a maior redução do analfabetismo nos últimos 15 anos.

É triste registrar que o Brasil ocupa a oitava posição dos países da América Latina com o maior índice de analfabetismo. Mais triste ainda assinalar que superamos países como o Haiti, Guatemala, Nicarágua, Honduras e Jamaica.

A erradicação do analfabetismo, a melhoria na qualidade da educação básica e a expansão da educação privada é o nosso maior desafio. Os dados do Pnad revelam isto.

Ampliando o quadro de análise, quero aqui repetir uma pergunta que faço frequentemente: a classe C brasileira cresceu. Entretanto, por que não exigirmos uma mobilidade maior da classe C para a B? Esclareço que não sou contra o Programa Bolsa Família. Considero este Programa um importante instrumento de proteção social. Contudo, o ideal seria que o número de atendidos pelo Programa Bolsa Família diminuísse, pois isto significaria maior mobilidade da classe C para a B e por via de consequência, mais pessoas adentrariam no mercado de trabalho e haveria maior crescimento econômico, e , por óbvio, uma conquista de maior renda por parte dos indivíduos.

Mas, como conquistar renda? Como diminuir o número de beneficiados do Programa Bolsa Família? Importa responder de forma simples: educação de qualidade para todos. Ou seja, em primeiro lugar, investimento maciço junto ao ensino básico. Em seguida: criação de escolas técnicas. Terceiro: facilitar o acesso dos indivíduos ao ensino superior privado ou público.

Por fim, insta asseverar que devemos comemorar os avanços e os resultados do Pnad. Mas temos que reconhecer os desafios que eles nos trazem. Certamente, com mais investimentos em educação por parte do estado e da iniciativa privada, os resultados do Pnad no futuro serão muito melhores.

O PIB, o consumo e bens públicos

O PIB do Brasil no segundo trimestre de 2009 cresceu 1,9%. O país, com a atual retomada econômica, se vê diante da oportunidade de propiciar expectativas sólidas em seu desenvolvimento. Nos três últimos anos, mais de 20 milhões de brasileiros saíram das camadas sociais mais baixas ( as conhecidas classes D e E ) e chegaram à classe C, acesso estável para uma sociedade de consumo. Estudos comprovam que as nações hoje desenvolvidas possuem uma intervenção político-econômica comum e inequívoca: a ascensão política e econômica da classe média.

O governo brasileiro tomou decisões importantes para propiciar este bom resultado diante do quadro assustador de outros países. Lembremos, caro leitor, intervenções por parte do Banco Central, em particular do seu presidente, Henrique Meirelles. As ações de Henrique Meirelles mostram que o Banco Central é uma instituição, de certa forma, independente. Seguramente, teremos um 2010 promissor.

Henrique Meirelles, com o apoio do presidente Lula, conseguiu aquela autonomia que o Banco Central sempre almejou. Oportuno enfatizar que Bancos Centrais gerenciam a política econômica. Administram, através de várias ferramentas, a economia do país. Portanto, eles não podem ser passíveis de influências ideológicas as mais diversas.

Lembro da pressão que existia em torno do comportamento de Henrique Meirelles. Sindicatos, associações e parte da imprensa e do empresariado pressionavam o Banco Central pela redução de juros. Meirelles, sabiamente, reduziu a taxa de juros de modo gradual, pois existia o perigo inflacionário. Se o Banco Central não tivesse adquirido a tão desejada independência, possivelmente, atitudes apressadas poderiam ter sido tomadas. E, por consequência, talvez o surto inflacionário tivesse voltado.

Destaco, ainda, o fato de que o consumo das famílias teve alta de 3,2% no segundo trimestre deste ano – de acordo com o IBGE. Saliento também que a redução de impostos sobre produtos industrializados (IPI) junto com a expansão do crédito contribuíram para a expansão do consumo. Ponho em relevo, outrossim, que o governo contribuiu decisivamente para esta expansão.

Rememorem as medidas do presidente Lula no decorrer da crise quando diminuiu uma série de impostos. Da mesma forma determinou que os bancos públicos reduzissem os juros e expandissem o crédito. Esperamos, agora, que os bancos privados também façam a sua parte, reduzindo substancialmente as taxas de juros e o spread bancário. Só assim o consumidor brasileiro teria mais opções para obter crédito e a economia tenderia a crescer

Reafirmamos também que a classe C brasileira está em franca expansão.Será que isso é bom a ponto de comemorarmos? Na minha ótica, não. O Brasil precisa dar condições para que a classe B também consiga ser ampliada. Mas como permitir essa mobilidade da classe C para a B?

Como a recente crise econômica demonstrou, as intervenções do poder estatal são importantes. O estado deve ficar atento às movimentações dos mercados, e em particular do sistema financeiro.

Por outro lado, os governos precisam continuar a oferecer bens e serviços públicos essenciais e de qualidade à população. No caso, educação, saúde e segurança pública. Em se tratando da educação, como o estado brasileiro não consegue oferecer educação pública de qualidade para todos os brasileiros, deve fornecer condições para a expansão do ensino superior privado e criar novas escolas técnicas. Com mais brasileiros inseridos em escolas técnicas e no ensino superior, o Brasil adquirirá condições de ter um crescimento contínuo, que proporcionará uma intensa mobilidade social. Como educador, que sou, reconheço que a emancipação social somente advém da educação. Este é o maior desafio do Brasil.

O Congresso Nacional e o pré-sal

Desde quando o ritmo de vida se acelerou? Para muitos, seguramente, a partir da metade da década de noventa. Em 1995, a Internet chegou ao Brasil e, consequentemente, com sua avalancha de informações. Obcecados por conveniências, entregues a supermercados 24 horas, insatisfeitos com a prematura obsolescência de novos produtos adquiridos, estamos hoje em ritmo acelerado de vida e convivendo com necessidades mais e mais iminentes. No Congresso Nacional, também há frenéticos passos se anunciando e impondo exíguo tempo quanto ao projeto do pré-sal. Ignorando maior tempo necessário, seus pés chutam prenúncios de cautela para pauta tão expressiva.

Legislar e fiscalizar o Poder Executivo, eis a agenda do Congresso. Contudo, às vezes me assusto com a atitude de alguns membros do Parlamento brasileiro. Legislar exige não priorizar resultados de curto prazo. Em determinados contextos, é-nos oportuno o adágio: ESTANDO APRESSADO, ANDE DEVAGAR.

Para que tanta pressa no que condiz ao projeto do pré-sal? Mesmo com a pressa, certamente, este projeto, de iniciativa do Executivo, só será votado no próximo ano. As duas Casas Legislativas precisam se pronunciar. Ressalto, entretanto, que o projeto do pré-sal precisa ser amplamente discutido, inclusive, através de audiências públicas. Não bastam apenas as opiniões dos técnicos da área, mas, a sociedade toda precisa se inteirar e até opinar sobre o mesmo, já que a questão é de interesse público.

O petróleo é do povo brasileiro. Pois bem, se o petróleo é do povo brasileiro, a pressa exagerada de alguns membros do Legislativo poderá fazer com que os benefícios do pré-sal não sejam maximizados. E caso não sejam, perderemos a grande oportunidade de planejarmos o futuro do Brasil. Este futuro tem que ser longo e promissor. Não são apenas os jovens de hoje que precisam obter os benefícios da exploração do pré-sal, mas também os filhos e os netos desses jovens.

Para onde irão os recursos do pré-sal. Onde serão investidos? Serão investidos corretamente? Um fundo será criado? Este fundo será gerido de forma honesta e correta? Nós sabemos que mister se faz a ampliação dos investimentos em serviços públicos essenciais como a educação, a saúde e a segurança pública. Nessa perspectiva, os recursos do pré-sal serão muito bem vindos e deve- se ter muito cuidado na forma de gestão e na aplicação deles.

Por outro lado, é de extrema importância a ouvida do Congresso Nacional quanto aos fins dos recursos advindos dessa fonte de riqueza. Defendo que, a cada necessidade de retirada de recursos do fundo que será criado, o Presidente necessitará ouvir o Congresso Nacional para que haja uma eficiente fiscalização de sua destinação, e por consequência, uma maior e melhor transparência.

Outro ponto que merece referência consiste em saber se a Petrobrás terá condições de assumir todos os processos da exploração do petróleo do pré-sal. Considero que à iniciativa privada também deve ser dada a oportunidade de participar da concorrência para a exploração. Com efeito, devido à complexidade e importância que o assunto requer, defendo que o Parlamento brasileiro discuta com parcimônia e profundidade este assunto que é de primacial importância para o Brasil e seu povo. O futuro do Brasil pode depender dos recursos advindos da exploração dessa riqueza.