Blog do Janguiê

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em limitar o uso de cotas raciais nas escolas públicas no país ultrapassou as fronteiras americanas e já fomenta as discussões sobre políticas de ação afirmativa no Brasil. Prova disso é o destaque que o assunto ganhou nos principais jornais daqui. Nos Estados Unidos, uma nação que conviveu com uma política de segregação legitimada pelas chamadas Leis Jim Crow, que discriminava negros em escolas, restaurantes, hotéis, teatros e outros espaços públicos, é de se esperar que uma medida que impeça cotas raciais divida a opinião pública. Mas abaixo da linha do equador a realidade é outra. Nossa luta é para garantir os direitos constitucionais, que pregam que todos são iguais perante a lei. Então não será através de reserva de vagas que vamos honrar com este comprometimento igualitário. Apesar do preconceito herdado do nosso passado escravocrata, podemos nos orgulhar de vivermos em uma democracia racial, bem diferente dos Estados Unidos. Nossa divida com os afros-descendentes, bem como com toda a legião de excluídos, será paga quando possibilitarmos condições de igualdade de oportunidades, com a oferta de uma educação de qualidade para todos.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente os resultados do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). Mais uma vez, a imprensa, ávida por rankings, reduziu o resultado da avaliação a uma análise simplista: faculdades públicas são melhores que as particulares. Com o sofisma, encobrem-se fatores essenciais na interpretação dos dados. O primeiro deles é que o Enade, integrante do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), é apenas umas das dimensões avaliadas pelo governo para acompanhar a qualidade dos cursos de graduação no País. Fatores como a qualidade do projeto pedagógico, corpo docente e infra-estrutura têm um peso importante na avaliação final. Outro ponto diz respeito a uma interpretação mais conjuntural. O resultado da avaliação do desempenho dos estudantes de graduação é reflexo da educação oferecida no ensino básico. Na dança das cadeiras dos vestibulares, há uma inversão de lugares. Estudantes vindos de colégios particulares conquistam as vagas nas universidades públicas. Média de 70% delas. Aos alunos das escolas públicas, com um ensino notoriamente deficitário, resta o esforço financeiro para galgar uma vaga nas instituições de ensino superior particulares, onde a concorrência é menor.

Uma mera interpretação dos dados divulgados pelo MEC também pode levar a uma análise por outra óptica. A imprensa divulgou maciçamente que 30,2% dos cursos das instituições particulares avaliadas pelo Enade tiveram baixa avaliação no ano passado, quando foram aplicadas as provas, contra um índice de 16,9% entre as públicas. Reforçando a disparidade, 1,6% das instituições privadas de todo o País alcançou o conceito máximo, contra 21,2 das públicas.

No entanto, estas diferenças se reduzem bastante quando se leva em conta na elaboração do conceito o Indicador de Diferença do Desempenho Observado e Esperado (IDD), ou seja, o efeito que o curso tem na nota final do estudante. Quando se analisa os dados por meio do IDD, o percentual de notas máximas nas faculdades particulares sobe para 5,6% e o das públicas cai para 10,2%. Como há muito mais cursos privados do que públicos, em números absolutos essa comparação é favorável para a rede particular. São 164 cursos privados com nota máxima, de um total de 2.932, ante 64 da rede pública, de um universo de 626 instituições. Entre tantos dados e interpretações, há um resultado incontestável sobre a divulgação do Enade: o saldo foi um conceito máximo no quesito polêmica.

Cupira, no agreste do estado de Pernambuco, e Águas Belas, no Sertão, foram as cidades que obtiveram os mais baixos índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Pernambuco, com 1,9 pontos cada. Com os resultados, estas localidades terão prioridade no repasse de recursos do Governo federal para projetos educacionais. No entanto, ao invés de simplesmente beneficiar os municípios com mais verbas, o Governo deveria criar também um eficaz mecanismo de cobrança, pois mais do que dinheiro, falta um maior comprometimento e vontade política. Isto ficou evidente dos discursos de representantes das secretarias de Educação das duas cidades ao serem questionados sobre os péssimos resultados no Ideb. Um preferiu passar a “batata quente” para a gestão anterior e o outro jogou a culpa na falta de envolvimento da comunidade.

De há muito já vige no mundo contemporâneo novo modelo de sociedade: a sociedade em rede, a sociedade informacional. Conforme anuncia o sociólogo espanhol Manuel Castells (São Paulo, 1999. p. 436), a “nossa sociedade está construída em torno de fluxos: fluxos de capital, fluxos de informação, fluxos de tecnologia, fluxos de interação organizacional, fluxos de imagem, sons e símbolos. Fluxos não representam apenas um elemento da organização social; trata-se da expressão dos processos que dominam nossa vida econômica, política e simbólica. Nesse caso, o suporte material dos processos dominantes em nossas sociedades será o conjunto de elementos que sustentam esses fluxos e propiciam a possibilidade material de sua articulação em tempo simultâneo”.

Segundo ele, o espaço de fluxos, como a forma material de suporte dos processos e funções dominantes na sociedade informacional, pode ser descrito pela combinação de pelo menos três camadas de suporte materiais que, juntas, constituem o espaço de fluxos. A primeira camada, o primeiro material do espaço de fluxos é realmente constituída por um circuito de impulsos eletrônicos (microeletrônica, telecomunicações, processamento computacional, sistemas de transmissão e transporte em alta velocidade), formando, em conjunto, a base material dos processos identificados como estrategicamente crucias na rede da sociedade. A segunda camada do espaço de fluxo é constituída por seus nós (centros de importantes funções estratégicas) e centros de comunicação. A terceira camada importante do espaço de fluxos refere-se à organização espacial das elites gerenciais (e não das classes) que exercem as funções direcionais em torno das quais esse espaço é articulado.

A sociedade em redes, ao mesmo tempo em que desarticula os velhos padrões de sociabilidade, de comunicabilidade e governabilidade do mundo, aponta para novos padrões de conhecimento, de aprendizagem e para novas possibilidades de trabalho e renda.

Nesse cenário surgem os chamados profissionais do conhecimento ou do trabalho imaterial e as extraordinárias possibilidades e vivências no campo da educação, dos processos de ensino e de aprendizagem.

Nas palavras do sociólogo francês Pierre Lévy (São Paulo, 1998, p. 90) “A magia dos mundos virtuais está cada dia mais ao alcance do grande público: o número de usuários das redes mundiais de comunicação informatizada aumenta 10% ao mês. As ‘auto-estradas da informação’ e a multimídia interativa anunciam uma mutação nos modos de comunicação e de acesso ao saber. Emerge um novo meio de comunicação, de pensamento e de trabalho para as sociedades humanas: o ciberespaço”.

Esta ruptura de paradigmas traz, em si, “distúrbio eletrônico”; ou, como registra Lojkine (São Paulo: Cortez, 2002), uma crise e um conflito na esfera do trabalho que perpassa a autonomia do trabalho manual e a heteronomia do trabalho informatizado. Daí as confusões identitárias entre trabalho material e trabalho imaterial, uma vez que “tal revolução não é apenas tecnológica, mas, igualmente, cultural, ética, tanto mais quanto seu eixo central é a produção, a circulação e a distribuição de informações entre todos os homens. Aspirações crescentes à autonomia, ao controle de sua vida não podem mais transitar por instituições e organizações oriundas da revolução industrial e sempre marcadas, profundamente, por uma cultura delegacionista e estatista”.

Para arrematar, na esteira do pensamento de Levy, é possível renovar-se o vínculo social rumo a uma maior fraternidade, na medida em que os meios de comunicação permitem aos grupos humanos pôr em comum seu saber e seu imaginário. “Forma social inédita, o coletivo inteligente pode inventar uma ‘democracia em tempo real’, uma ética da hospitalidade, uma estética da invenção, uma economia das qualidades humanas”. A relação com o cosmos, a pertença aos territórios e a inserção do processo econômico propiciando à identidade das pessoas e ao vínculo social uma expansão no intercâmbio de conhecimentos.