Arquivo de fevereiro de 2010

O discurso da candidata Dilma Rousseff no encontro do PT traz a sugestão, dentre outras, de que o Estado precisa ser fortalecido. Fortalecido de que forma? Fortalecer o Estado não significa torná-lo mais eficiente. Mas torná-lo eficiente significa fazê-lo fortalecido. O Brasil precisa de um Estado eficiente no provimento de bens e serviços públicos.

Não se deve confundir Estado eficiente com Estado inchado. E estado eficiente com estatização ou reestatização. O Estado inchado é aquele com um grande número de servidores públicos e de cargos comissionados. Mas que não é necessariamente eficiente. Quantidade de funcionários públicos não representa maior eficiência estatal. É importante salientar que mais funcionários públicos, maior a despesa corrente e permanente do Estado.

De 2003 até 2009, o governo Lula contratou cerca de 57 mil servidores públicos. Mais de 29 mil para a área de educação. Em alguns setores, certamente, existia a necessidade. Mas, indago: as contratações tornaram o Estado eficiente? O que deve ser ponderado consiste se as contratações eram realmente necessárias para os setores contemplados. Outro ponto: como frisei, contratações de servidores públicos criam despesas permanentes. Portanto, é necessário discutir a eficiência do Estado em longo prazo.

O Estado tem que ter despesas correntes com servidores. Estes precisam ser bem remunerados. Contudo, não se deve desprezar a necessidade do Estado brasileiro em adquirir maior capacidade de investimento, principalmente em áreas vitais, quais sejam: educação básica, segurança pública e infraestrutura.

Em 2007, 1,7 milhão de vagas nas agências públicas de emprego não foram oferecidas (Folha de São Paulo, 14/02/2010). Diversos estudantes não têm acesso ao ensino superior em razão da deficiência no ensino básico. Portanto, o Brasil do futuro precisa investir com eficiência na educação básica e buscar a qualificação da mão de obra. Como um país pode crescer economicamente sem indivíduos qualificados?

Apagão logístico impede avanço do agronegócio no Nordeste (Folha de São Paulo, 07/02/2010). O agronegócio, em particular a produção de soja, contribui para o equilíbrio da balança comercial brasileira. Mas, em curto prazo, esta contribuição poderá deixar de existir, caso não ocorra forte investimento em áreas portuárias. A precária infraestrutura impossibilita o crescimento do país.

Neste sentido, o estado precisa dar a sua contribuição. Bancos públicos devem ser utilizados, em particular o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Este último deve priorizar o financiamento habitacional. Isenções tributárias precisam ser concedidas a empresas que desejem investir em infraestrututa e também em educação – o PROUNI é um exemplo de programa educacional bem sucedido. Parceria público-privada deve ser incentivada.

O Brasil não deve retroceder. Empresas que foram privatizadas precisam continuar como tal. Observem a contribuição que as privatizações do sistema de telefonia e da Vale do Rio Doce trouxeram para a economia brasileira. A reestatização de empresas não é assunto que precisa ser tratado no Brasil. Quanto às novas privatizações, não vejo também a necessidade delas. O que é necessário, contudo, é que as atuais empresas estatais não sejam usadas politicamente. Com efeito, a prioridade do novo presidente brasileiro é tornar o Estado eficiente. É fazê-lo com que ele seja reconhecido pela a população como imprescindível e não como estorvo.

Refleti sobre o assassinato de Alcides. Após longa reflexão, cheguei à conclusão de que o Estado brasileiro como provedor de bens públicos está em estado de bancarrota. Talvez seja necessário, assim como sugere Francis Fukuyama, reconstruir o Estado brasileiro. Ele precisa ser dotado de eficiência. Os problemas sociais precisam ser enfrentados.

Sou favorável à educação básica de qualidade para todos. Sou favorável a que todas as mães tenham o direito, ao saírem para o trabalho, de deixarem os seus filhos em creches. Defendo que possamos andar tranquilamente pelas ruas das cidades brasileiras. Torço para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja eficiente, não apenas universal.

Mas como podemos tornar o Estado eficiente? Os meus sonhos podem se tornar realidade? O assassinato de Alcides me faz pôr em realce alguns dos sonhos meus. Assim como a minha mágoa com o Estado brasileiro. Vejam: caso Alcides tivesse tido direito a uma educação básica de qualidade, ele não seria uma notoriedade. Esta chegou até ele em razão da sua origem e da falência do Estado brasileiro como provedor da educação básica.

Quantos morrem assassinados? Quantos morrem por falta de atendimento na rede pública de saúde? Quantas crianças perambulam pelas ruas do Recife? E o acesso dos jovens à educação?

Apenas cerca de 12% dos jovens brasileiros têm acesso ao ensino superior. Percentual vergonhoso. Os índices de assassinatos no Brasil são alarmantes. Nos Estados Unidos, Obama tenta universalizar os serviços de saúde. Então, reconheço que o problema da saúde pública atinge países com economias desenvolvidas. Porém, no Brasil, não estamos dispostos a discutir o SUS. Não estamos dispostos também a ampliar o acesso à moradia por parte dos mais pobres, apesar do excelente programa Minha Casa, Minha Vida.

Não é adequado responsabilizar o governo atual pelo assassinato de Alcides. É adequado cobrarmos as prioridades dos vários governos. Investimentos em saúde pública, em educação, em urbanização e em segurança são necessários. Mas é evidente que o orçamento do Estado brasileiro não é suficiente, já que os gastos correntes da máquina pública brasileira são altos. Não sobram recursos para investimentos. Portanto, como bens públicos podem ser ofertados de modo eficiente?

Indivíduos – em particular, crianças e jovens – precisam de oportunidades. É o estado que deve ser o responsável por criar meios para que elas sejam oferecidas de modo igualitário. Alcides lutou e conseguiu superar as contradições da sociedade brasileira, no instante em que adentrou na Universidade. Mas, infelizmente, ele não conseguiu superar outra contradição: a violência dentro do seu espaço de convívio social. O assassinato de Alcides deve incentivar os governos a definirem as suas prioridades.

O resultado da aprovação do Vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abre margens para questionamentos. Não pelo fato de ser este o primeiro ano após a mudança promovida pelo Ministério da Educação (MEC), com a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como critério para o ingresso em universidades de todo o País. Mas, pela quebra de um estigma, que nos faz perceber a alteração nas decisões dos estudantes em relação aos seus sonhos, suas escolhas.

Há muitos anos o curso de Medicina vinha apresentando a maior concorrência na UFPE e demais universidades que oferecem o curso no País. Em Pernambuco, essa concorrência chegou, no ano passado, ao seu recorde dos últimos nove anos. A relação foi de 33,1 candidatos por vaga, contra 27,5 registrados em 2002, o pico da concorrência do curso desde o ano 2000. Mas essa realidade mudou, ao menos este ano.

A escolha da melhor candidata da universidade, Bárbara Buril Lins, aluna da Escola do Recife, pelo curso de Jornalismo mostra a quebra desse paradigma. Os estudantes talvez estejam deixando de seguir o sonho de seus pais. Deixando de escolher o curso almejado por aqueles que o educaram e gostariam de ver seus filhos em melhores posições no árduo mercado de trabalho brasileiro.

Mais que isso, a decisão da estudante melhor colocada na UFPE não apenas revela a vontade dos jovens de seguirem com seus próprios passos como vem em uma hora de polêmica em relação à validade do diploma de jornalismo. O curso ganha força com a colocação no topo do Vestibular no Estado, puxando para cima a auto-estima da categoria, depois da derrubada da obrigatoriedade do diploma, numa decisão do Supremo Tribunal Federal, em meados do ano passado, o que foi posteriormente repensado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

A garota que optou pelo curso de Jornalismo revelou, aos seus 18 anos de idade, que poderia ter escolhido outro qualquer, como Medicina ou Direito, mas a escolha por Comunicação Social se deu porque, segundo palavras dela própria, para ser jornalista é necessário o diploma. Para ser jornalista é preciso ter ética, estudar e preparar-se. Com o resultado no Vestibular, fica a mensagem da estudante de que a profissão requer reconhecimento. E se depender dos jovens que estão se mostrando hoje em dia, esse reconhecimento está próximo, e não apenas do curso de Jornalismo, mas de todos aqueles que possam representar a vontade de vencer. E quando se trata de um estudante que conquistou a primeira colocação na universidade mais concorrida do Estado, essa vontade fica mais evidente e torna-se um grito para quem quiser ouvir.

A palavra democracia tem origem na palavra grega “demos”, que significa povo. É o modelo de governo onde o poder e a responsabilidade cívica são exercidos pelos cidadãos. O regime democrático é aquele que respeita os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos. É o modelo em que o cidadão goza de plenos direitos e pode exercer a sua cidadania através do voto, indo às urnas. E, em outubro deste ano, mais uma vez, milhares de brasileiros vão às urnas para escolher seus representantes.

Talvez muitos ainda não tenham conhecimento, mas alguns municípios brasileiros foram selecionados pelo Tribunal Superior Eleitoral para fazer uso de uma nova tecnologia nas eleições: a biometria. No estado de Pernambuco, os eleitores da Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso e Tamandaré entrarão em contato pela primeira vez com a biometria. A digital e a foto de cada um dos eleitores serão os principais identificadores do indivíduo no momento da votação.

É, de fato, muito prudente a decisão da Justiça Eleitoral, pois um país como o Brasil onde milhares de eleitores “fantasmas” circulam pelas seções a cada novo ano eleitoral, somente a impressão digital no momento da votação pode nos garantir que um cidadão não vote em lugar de outro. Não é segredo para o povo que os políticos envolvidos ou não em escândalos no Brasil sempre encontram uma maneira de burlar a fiscalização dos tribunais eleitorais para garantir um curral eleitoral formado por um número cada vez maior de eleitores.

Distribuição de cestas básicas, óculos de grau, consultas de graça, empregos “arrumados”. Esses são alguns dos exemplos do que os brasileiros recebem de chantagens em troca do voto. No combate a esses tipos de fraudes, a urna biométrica é um forte aliado para evitar possíveis eleições fraudulentas. Nas eleições de 2008, a tecnologia foi usada pela primeira vez. O projeto foi inserido nas cidades de São João Batista, em Santa Catarina, Colorado do Oeste, Roraima, e Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul.

Agora, em 2010, participam 1.122,886 eleitores de 51 municípios, todos recadastrados pelos tribunais regionais locais. A expectativa é que esse sistema proporcione mais segurança para as eleições e nos traga mais garantias de uma votação honesta, já que nenhum indivíduo pode ter impressão digital igual à do outro. Isso nos mostra que os avanços tecnológicos permitem mudanças positivas para diversas áreas de atuação, inclusive quando se trata de garantir o pleno exercício da cidadania.

Recente pesquisa do Instituto Sensus revela as contradições e os desejos da população brasileira. Sempre desconfiei das contradições presentes em nossa sociedade. Em particular, quanto ao nível de satisfação dos brasileiros com o governo, com a vida e com os serviços públicos oferecidos pelo estado.

A pesquisa Sensus mostra que 48% dos entrevistados estão satisfeitos com o país; 52,8% declaram ter orgulho de serem brasileiros. Estes percentuais mostram que o brasileiro está satisfeito com a sua vida e com o Brasil. Certamente, esta satisfação advém da situação econômica do país. Saliento que o sentimento de bem-estar econômico dos brasileiros permite que 81,7% dos entrevistados aprovem o desempenho do presidente Lula à frente do governo.

Ao analisar as notar atribuídas pela opinião pública a alguns serviços essenciais do estado, constato a contradição. A educação pública obtém nota média de 6,5. O transporte, 5,8. A rede pública de saúde, 5,1. As estradas 5,1. E a segurança pública, 4,9%. Setores fundamentais do governo receberam notas reduzidas. Neste sentido, indago: quais as razões da satisfação dos brasileiros?

O estado existe para prover bens e serviços públicos. Estes, necessariamente, devem ser oferecidos com qualidade para a população. O poder estatal se relaciona diretamente com os indivíduos, já que ele, como já dito, oferece bens e serviços públicos essenciais. A pesquisa mostra que diversos bens públicos não recebem notas satisfatórias da opinião pública. Portanto, isto é uma contradição! Pois não encontro razões objetivas, considerando os resultados da pesquisa, que construam a satisfação dos brasileiros.

Destaco que o Congresso Nacional, o serviço público, as Polícias e o governo são instituições em que os brasileiros nem sempre confiam. Elas obtêm índices reduzidos de confiança dos pesquisados. Então, questiono, novamente: o que motiva a satisfação dos brasileiros? Diante do nível de confiança dos brasileiros com as instituições, tenho a hipótese de que o brasileiro está descrente da democracia.

Violência/criminalidade, drogas e desemprego são os principais problemas do país, segundo a pesquisa Sensus. A redução dos índices de criminalidade e o combate ao tráfico de drogas dependem do governo. Contudo, parte dos brasileiros não confia no governo. Então, indago: os brasileiros acreditam que a segurança pública será mais eficiente no médio prazo? A geração de empregos, em certa medida, depende de políticas governamentais. Inclusive da redução de impostos. Mas parcela dos brasileiros não acredita no governo.

Além disto, os brasileiros consideram os impostos, no caso a alta carga tributária, como um dos principais problemas do país. Lembrando: a redução dos impostos depende do governo. Saliento que 37,8% dos entrevistados consideram os serviços públicos ruins diante da alta carga tributária existente no país.

Friso, ademais, que 69,4% dos brasileiros consideram que a corrupção está aumentando no país. Os fatos trazidos pela imprensa mostram práticas de corrupção presentes no poder público. Então, os indivíduos, isto é uma hipótese, consideram que a corrupção está aumentando no poder estatal brasileiro. Resultado coerente diante da reduzida confiança que os brasileiros têm com as instituições do estado.

A leitura atenta da pesquisa revela não só contradições. Mostra também os desejos da população brasileira. O brasileiro deseja um estado menos corrupto e mais eficiente no provimento de bens e serviços públicos. Ele deseja um país melhor. É que o brasileiro, em sua essência, é otimista. Eu sou brasileiro.

A sociedade brasileira mudou nestes últimos 10 anos. A mudança foi proporcionada por diversos motivos, dentre estes: a educação e o avanço da economia. Mais indivíduos educados. Mais pessoas informadas. Mais pessoas com capacidade de aproveitar as ofertas de emprego. Crescimento econômico. Mais oferta de trabalho. Menos pessoas dependentes do estado, especialmente do clientelismo político.

As mudanças na sociedade brasileira, inclusive com a ampliação do mercado interno de consumo, possibilitaram que os eleitores passassem a cobrar ações concretas dos gestores públicos. Ações que tivessem impactos, preferencialmente a curto prazo, na vida deles. Neste caso, o eleitor exige um estado eficiente. E só os representantes, numa democracia representativa, junto com a burocracia estatal, podem tornar o estado eficiente.

Dick Morris, ex-assessor de Bill Clinton, em seu livro El nuevo príncipe, argumenta que em virtude da mudança da sociedade americana, novos conteúdos foram inseridos no cotidiano das campanhas políticas. De acordo com Morris, o eleitor americano mudou. É exigente. Em razão disto, os políticos precisaram trazer propostas para as campanhas eleitorais, e mostrar que elas têm conteúdo e podem ser aplicadas.

Constatei no livro de Dick Morris que o eleitor procura a razão de votar num dado candidato. O eleitor também deseja que o estado, por meio da iniciativa do ator político, faça com que ele tenha alguma utilidade. Por isto, existe a necessidade dos candidatos de criarem uma agenda de propostas para as campanhas.

Ocorrerão eleições no Brasil este ano. Certamente, em razão da mudança ocorrida na sociedade brasileira, os candidatos a presidente e aos governos dos estados apresentarão propostas na campanha eleitoral. Contudo, estas propostas precisam ser concretas, isto é: caberem no orçamento do poder estatal. Sem recursos, é impossível que o estado seja eficiente.

Desconfio que, em razão da agenda fiscal e da estabilidade econômica fazerem parte da agenda pública brasileira, muitos eleitores saibam que o estado não pode fazer tudo, já que ele tem limitações para tal. Portanto, o candidato não pode prometer o impossível, pois o eleitor ficará desconfiado.

Destaco o fato de que os órgãos de comunicação no Brasil, por conta da sua pluralidade, cobram dos candidatos. Então, isto faz com que a opinião pública fique atenta às promessas deles. Colunistas políticos e acadêmicos, inclusive, utilizam-se dos espaços midiáticos para opinarem sobre a credibilidade das propostas.

Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos em virtude de ter incentivado a esperança nos americanos. Ao se deparar com a realidade da economia americana e com a complexidade da sua proposta para a reforma da saúde, ele descobriu que nem tudo o que foi prometido poderia ser cumprido. Consequência: Obama perdeu popularidade e apoio junto aos americanos. Talvez Obama tenha prometido demais. Ou não avaliou corretamente a capacidade do estado americano e a própria realidade.

Os candidatos à presidência do Brasil e aos governos estaduais devem ficar atentos à situação de Obama junto à opinião pública americana. Assim como a mudança positiva que ocorre na sociedade brasileira. Portanto, espero que os candidatos apresentem propostas factíveis ao eleitorado, assuma o compromisso de cumpri-las, e, claro, ao serem eleitos, as cumpram.