Blog do Janguiê

Em charge publicada na edição do último domingo (25/11) do Diario de Pernambuco, no dia da 1ª fase do vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ilustração satiriza a proliferação de faculdades e universidades no estado. Mas o assunto está longe de ser motivo para piada. Só em Pernambuco, as instituições particulares são responsáveis por 65% das vagas no Ensino Superior. Se compararmos as instituições de todo o país, este índice sobe para 87%. A qualidade destas faculdades é posta à prova através do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), aplicado pelo MEC. Com a criação do Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo a estudantes de baixa renda, o governo federal já reconheceu a importância da iniciativa privada para a democratização da Educação Superior, em um país onde somente 10% da população com idade universitária estão matriculados em um curso de graduação. Em Pernambuco, este índice é de apenas 6%. Enquanto isso, as universidades públicas, onde deveria se concentrar a legião de estudantes que não tem condições de pagar pelo estudo, acabou se transformando em reduto dos “bem nascidos”, cujos pais tiveram condições de bancar a Educação básica em renomados colégios privados, em vista da precariedade do ensino público. Infelizmente, faltam-nos razões para rir da situação.

O peso da carga tributária, o aumento da taxa de juros, a burocracia e os gastos públicos fizeram o país desabar no ranking da competitividade, de acordo com o último Relatório Global divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. O Brasil caiu de 66º lugar para 72º, dentre 131 países. Enquanto isso, o presidente Lula continua a “subir no palanque” para defender a prorrogação da CPMF, argumentando que nenhum governo poderia abrir mão de uma receita fiscal tão volumosa. Em outro discurso, o presidente repudia aqueles que insistem em acusar o palácio por instituir uma onda de concursos públicos e pela criação de novas pastas ministeriais. Fatos como estes só corroboram com o regime de engorda do estado mastodôntico, que tende a jogar na ribanceira o poder de competitividade brasileiro, se já não bastasse estar atrás de países como o Azerbaijão.

O termo Estado mastodôntico, cunhado pelo tributarista Ives Gandra Martins, faz clara menção ao estado que se autodesigna guardião da sociedade e promotor de igualdade social, extraindo recursos financeiros via tributos de quem tem, transferindo-os para quem não tem. Basicamente, o que diferencia hoje os “esquerdistas” dos “direitistas” é que os primeiros idolatram este tipo de estado, enquanto os segundos tentam diminuí-lo os quantos possam. Explica-se assim a fala de Lula ao cobiçar inchar o estado achando que isto o fará mais qualificado e democrático. No entanto, será mesmo que existe esta relação direta entre mais contratações e aumento da excelência do serviço prestado?

Quantos funcionários são necessários para que as repartições venham a produzir serviços a contento? Não existe resposta exata para a pergunta. Mas, seguramente, o discurso governista carece de embasamento científico para ser comprovada a máxima do “quanto mais, melhor”. No entanto, com uma análise empírica já é possível provar o contrário. Um exemplo é o que ocorre com nossas universidades públicas, que apesar de ostentarem o títulode campeãs em professores percapita, não conseguem os mesmo índices de excelência de suas correlatas norte-americanas. A lógica perversa da ação tributária com vias ao eterno reaparelhamento do estado é sempre a mesma: arrecada-se em demasia, gasta-se em demasia, sem que haja uma alocação otimizada dos recursos.

À guisa de discurso oficial, o presidente se contradiz ao defender uma reforma tributária “possível” e tentar justificar a sua “gastança” desmedida como fator preponderante para a implementação das reformas sociais que o país urge estabelecer. Não é por falta de recursos que não se resolve nossas mazelas. O problema é que o volume de recursos gastos com a manutenção da máquina pública não pára de crescer, revelando a impossibilidade de qualquer tipo de reforma tributária sem que antes se implemente uma reforma do estado como um todo.

Diminuir a máquina estatal não significa enfraquecê-la. Apenas caracteriza uma diminuição de seu “tecido adiposo”, onde a lipoaspiração se faz através da reforma da administração. No entanto, sua implementação enfrenta a resistência do forte jogo de interesses, em se tratando de um governo que anda de braços dados com sindicatos e demais grupos encastelados nas autarquias públicas.

Os grupos sindicais são incansáveis em repetir o eterno mantra de reivindicações: mais contratações via concurso; maiores salários. Nas entrelinhas: mais dinheiro em caixa e nenhuma vinculação de salários à produção e à competência. Enquanto não se exigir competitividade em suas repartições estatais, o Brasil continuará com esta pífia significância na economia mundial.

Parece piada de péssimo gosto, mas é a radiografia da sorumbática realidade educacional brasileira. Pesquisa da Pulso Brasil, realizada pelo Instituto Ipsos e divulgada em artigo recentemente publicado na Revista Veja, revela que nada mais, nada menos que metade da população brasileira não consegue localizar o Brasil no mapa. Isso mesmo, 50% desconhecem a posição do país na América Latina, ou pior: muitos sequer desconfiam que a região onde vivem fica nessa parte do continente. Houve quem dissesse que ficávamos na África, confundindo-nos com países como o Chade e a República Democrática do Congo. E que tal a Argentina? Equívoco imperdoável para quem mantém histórica rivalidade futebolística com essa nação.

A pesquisa - que ouviu mil pessoas, em 70 municípios das nove regiões metropolitanas - é contundente se considerarmos o nível de ignorância alcançado por parcela expressiva dos entrevistados. Comparando com a matemática, é como não saber somar e subtrair. Quando confrontamos o resultado do estudo da Pulso Brasil com o de outras avaliações regulares realizadas pelo próprio Ministério da Educação (MEC), percebemos, entretanto, que não há motivo para tanta surpresa. Os dados apenas evidenciam uma das faces da sabida fragilidade da educação básica no país. Não custa lembrar que temos 13% da população analfabeta, além de mais 10% de analfabetos funcionais, e metade de nossas escolas abaixo da média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O problema relaciona-se tanto à baixa qualidade dos professores quanto à precariedade da infra-estrutura escolar. Segundo o MEC, 42% dos professores da educação básica não têm diploma de curso superior. O dado é preocupante, já que a falta de qualificação docente compromete irremediavelmente a qualidade do ensino. Salas de aula inadequadas ao processo de aprendizagem, funcionando em instalações precárias, e falta de materiais didáticos também agravam o quadro. Como esperar que um aluno apreenda a localização de estados ou países se a escola não dispõe de mapas? Complicado é que o problema vai muito além da geografia. Se fosse aplicado nas áreas de português ou história, o estudo, certamente, alcançaria resultados igualmente desastrosos.

Convenhamos, a situação é difícil de ser digerida. Outra pesquisa, realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ajuda a compreender as origens desse verdadeiro caos educacional. De 34 países analisados, o nosso é o que apresenta o menor investimento por estudante: US$ 1.303 por ano. Os 30 países da OCDE gastam, em média, US$ 7.527, quase seis vezes mais. O total do PIB investido aqui em educação chega a 3,9%, enquanto que, nos Estados Unidos, corresponde a 7,4%. Para piorar, o pouco que é aplicado em educação no país é mal distribuído. O Brasil também é o país que apresenta o maior nível de diferença entre os gastos por estudante no ensino fundamental e médio, em comparação com os universitários.

Enquanto o país gasta US$ 1.159 com cada estudante do ensino fundamental I (à frente apenas da Turquia, que destina US$ 1.120) e US$ 1.033 por estudante do ensino fundamental II e ensino médio, os gastos com cada estudante universitário chegam a US$ 9.019, ao ano. Em média, os países da OCDE gastam apenas duas vezes mais na educação de estudantes universitários do que estudantes dos ensinos fundamental e médio. O gasto com os universitários no Brasil se compara ao de países como a Espanha e a Irlanda, e fica à frente da Itália, Nova Zelândia e Portugal, entre outros. Verifica-se, assim, uma distorção: enquanto a educação básica brasileira carece de investimentos mínimos em infra-estrutura e qualidade do corpo docente, os gastos com a superior superam os de países desenvolvidos.

Não significa, evidentemente, que investir no ensino superior seja um desperdício. Apenas é preciso uma destinação mais coerente dos recursos disponíveis. Perpetuando uma educação básica ruim, estamos pagando para que jovens que contornaram essa deficiência - recorrendo ao sistema privado de ensino - possam estudar gratuitamente em faculdades, embora tenham condições de continuar pagando por seus estudos. Para os que não tiveram a mesma oportunidade, as instituições privadas tornam-se alternativa. A análise dos resultados dos estudos da Pulso Brasil e da OCDE aponta para uma conclusão: não é apenas o Brasil que, para metade dos brasileiros, aparece deslocado no mapa. Os recursos que deveriam ser investidos na educação básica também andam no lugar errado.

Diminuir gastos com o funcionalismo e garantir a autonomia nas universidades públicas através de financiamento privado. A rejeição a estas propostas paralisa a terra da liberdade, igualdade e fraternidade. Em uma nação onde o serviço público é uma marca cultural, com 5,1 milhões funcionários para atender uma população de 63,7 milhões, com serviços de altíssima qualidade, onde praticamente não existem hospitais e faculdades da iniciativa privada, é compreensível a mobilização popular na França contra qualquer projeto que venha a alterar o status quo. Já no Brasil, onde, ao contrário do país de Nicolas Sarkozy, as repartições estão longe de oferecer serviços a contento, apesar das altas cifras investidas, reformas administrativas se fazem urgentes. Mas aqui do outro lado do Atlântico a resistência também é do governo, que anda de braços dados com os sindicatos e demais grupos encastelados nas autarquias públicas.