Perfil

Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
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Vale a pena

Arquivo de novembro de 2007

Nota de resposta à charge publicada no DP

Em charge publicada na edição do último domingo (25/11) do Diario de Pernambuco, no dia da 1ª fase do vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ilustração satiriza a proliferação de faculdades e universidades no estado. Mas o assunto está longe de ser motivo para piada. Só em Pernambuco, as instituições particulares são responsáveis por 65% das vagas no Ensino Superior. Se compararmos as instituições de todo o país, este índice sobe para 87%. A qualidade destas faculdades é posta à prova através do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), aplicado pelo MEC. Com a criação do Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo a estudantes de baixa renda, o governo federal já reconheceu a importância da iniciativa privada para a democratização da Educação Superior, em um país onde somente 10% da população com idade universitária estão matriculados em um curso de graduação. Em Pernambuco, este índice é de apenas 6%. Enquanto isso, as universidades públicas, onde deveria se concentrar a legião de estudantes que não tem condições de pagar pelo estudo, acabou se transformando em reduto dos “bem nascidos”, cujos pais tiveram condições de bancar a Educação básica em renomados colégios privados, em vista da precariedade do ensino público. Infelizmente, faltam-nos razões para rir da situação.

Reforma tributária: por um país mais competitivo

O peso da carga tributária, o aumento da taxa de juros, a burocracia e os gastos públicos fizeram o país desabar no ranking da competitividade, de acordo com o último Relatório Global divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. O Brasil caiu de 66º lugar para 72º, dentre 131 países. Enquanto isso, o presidente Lula continua a “subir no palanque” para defender a prorrogação da CPMF, argumentando que nenhum governo poderia abrir mão de uma receita fiscal tão volumosa. Em outro discurso, o presidente repudia aqueles que insistem em acusar o palácio por instituir uma onda de concursos públicos e pela criação de novas pastas ministeriais. Fatos como estes só corroboram com o regime de engorda do estado mastodôntico, que tende a jogar na ribanceira o poder de competitividade brasileiro, se já não bastasse estar atrás de países como o Azerbaijão.

O termo Estado mastodôntico, cunhado pelo tributarista Ives Gandra Martins, faz clara menção ao estado que se autodesigna guardião da sociedade e promotor de igualdade social, extraindo recursos financeiros via tributos de quem tem, transferindo-os para quem não tem. Basicamente, o que diferencia hoje os “esquerdistas” dos “direitistas” é que os primeiros idolatram este tipo de estado, enquanto os segundos tentam diminuí-lo os quantos possam. Explica-se assim a fala de Lula ao cobiçar inchar o estado achando que isto o fará mais qualificado e democrático. No entanto, será mesmo que existe esta relação direta entre mais contratações e aumento da excelência do serviço prestado?

Quantos funcionários são necessários para que as repartições venham a produzir serviços a contento? Não existe resposta exata para a pergunta. Mas, seguramente, o discurso governista carece de embasamento científico para ser comprovada a máxima do “quanto mais, melhor”. No entanto, com uma análise empírica já é possível provar o contrário. Um exemplo é o que ocorre com nossas universidades públicas, que apesar de ostentarem o títulode campeãs em professores percapita, não conseguem os mesmo índices de excelência de suas correlatas norte-americanas. A lógica perversa da ação tributária com vias ao eterno reaparelhamento do estado é sempre a mesma: arrecada-se em demasia, gasta-se em demasia, sem que haja uma alocação otimizada dos recursos.

À guisa de discurso oficial, o presidente se contradiz ao defender uma reforma tributária “possível” e tentar justificar a sua “gastança” desmedida como fator preponderante para a implementação das reformas sociais que o país urge estabelecer. Não é por falta de recursos que não se resolve nossas mazelas. O problema é que o volume de recursos gastos com a manutenção da máquina pública não pára de crescer, revelando a impossibilidade de qualquer tipo de reforma tributária sem que antes se implemente uma reforma do estado como um todo.

Diminuir a máquina estatal não significa enfraquecê-la. Apenas caracteriza uma diminuição de seu “tecido adiposo”, onde a lipoaspiração se faz através da reforma da administração. No entanto, sua implementação enfrenta a resistência do forte jogo de interesses, em se tratando de um governo que anda de braços dados com sindicatos e demais grupos encastelados nas autarquias públicas.

Os grupos sindicais são incansáveis em repetir o eterno mantra de reivindicações: mais contratações via concurso; maiores salários. Nas entrelinhas: mais dinheiro em caixa e nenhuma vinculação de salários à produção e à competência. Enquanto não se exigir competitividade em suas repartições estatais, o Brasil continuará com esta pífia significância na economia mundial.

Onde fica o Brasil?

Parece piada de péssimo gosto, mas é a radiografia da sorumbática realidade educacional brasileira. Pesquisa da Pulso Brasil, realizada pelo Instituto Ipsos e divulgada em artigo recentemente publicado na Revista Veja, revela que nada mais, nada menos que metade da população brasileira não consegue localizar o Brasil no mapa. Isso mesmo, 50% desconhecem a posição do país na América Latina, ou pior: muitos sequer desconfiam que a região onde vivem fica nessa parte do continente. Houve quem dissesse que ficávamos na África, confundindo-nos com países como o Chade e a República Democrática do Congo. E que tal a Argentina? Equívoco imperdoável para quem mantém histórica rivalidade futebolística com essa nação.

A pesquisa – que ouviu mil pessoas, em 70 municípios das nove regiões metropolitanas – é contundente se considerarmos o nível de ignorância alcançado por parcela expressiva dos entrevistados. Comparando com a matemática, é como não saber somar e subtrair. Quando confrontamos o resultado do estudo da Pulso Brasil com o de outras avaliações regulares realizadas pelo próprio Ministério da Educação (MEC), percebemos, entretanto, que não há motivo para tanta surpresa. Os dados apenas evidenciam uma das faces da sabida fragilidade da educação básica no país. Não custa lembrar que temos 13% da população analfabeta, além de mais 10% de analfabetos funcionais, e metade de nossas escolas abaixo da média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O problema relaciona-se tanto à baixa qualidade dos professores quanto à precariedade da infra-estrutura escolar. Segundo o MEC, 42% dos professores da educação básica não têm diploma de curso superior. O dado é preocupante, já que a falta de qualificação docente compromete irremediavelmente a qualidade do ensino. Salas de aula inadequadas ao processo de aprendizagem, funcionando em instalações precárias, e falta de materiais didáticos também agravam o quadro. Como esperar que um aluno apreenda a localização de estados ou países se a escola não dispõe de mapas? Complicado é que o problema vai muito além da geografia. Se fosse aplicado nas áreas de português ou história, o estudo, certamente, alcançaria resultados igualmente desastrosos.

Convenhamos, a situação é difícil de ser digerida. Outra pesquisa, realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ajuda a compreender as origens desse verdadeiro caos educacional. De 34 países analisados, o nosso é o que apresenta o menor investimento por estudante: US$ 1.303 por ano. Os 30 países da OCDE gastam, em média, US$ 7.527, quase seis vezes mais. O total do PIB investido aqui em educação chega a 3,9%, enquanto que, nos Estados Unidos, corresponde a 7,4%. Para piorar, o pouco que é aplicado em educação no país é mal distribuído. O Brasil também é o país que apresenta o maior nível de diferença entre os gastos por estudante no ensino fundamental e médio, em comparação com os universitários.

Enquanto o país gasta US$ 1.159 com cada estudante do ensino fundamental I (à frente apenas da Turquia, que destina US$ 1.120) e US$ 1.033 por estudante do ensino fundamental II e ensino médio, os gastos com cada estudante universitário chegam a US$ 9.019, ao ano. Em média, os países da OCDE gastam apenas duas vezes mais na educação de estudantes universitários do que estudantes dos ensinos fundamental e médio. O gasto com os universitários no Brasil se compara ao de países como a Espanha e a Irlanda, e fica à frente da Itália, Nova Zelândia e Portugal, entre outros. Verifica-se, assim, uma distorção: enquanto a educação básica brasileira carece de investimentos mínimos em infra-estrutura e qualidade do corpo docente, os gastos com a superior superam os de países desenvolvidos.

Não significa, evidentemente, que investir no ensino superior seja um desperdício. Apenas é preciso uma destinação mais coerente dos recursos disponíveis. Perpetuando uma educação básica ruim, estamos pagando para que jovens que contornaram essa deficiência – recorrendo ao sistema privado de ensino – possam estudar gratuitamente em faculdades, embora tenham condições de continuar pagando por seus estudos. Para os que não tiveram a mesma oportunidade, as instituições privadas tornam-se alternativa. A análise dos resultados dos estudos da Pulso Brasil e da OCDE aponta para uma conclusão: não é apenas o Brasil que, para metade dos brasileiros, aparece deslocado no mapa. Os recursos que deveriam ser investidos na educação básica também andam no lugar errado.

A urgência das reformas administrativas

Diminuir gastos com o funcionalismo e garantir a autonomia nas universidades públicas através de financiamento privado. A rejeição a estas propostas paralisa a terra da liberdade, igualdade e fraternidade. Em uma nação onde o serviço público é uma marca cultural, com 5,1 milhões funcionários para atender uma população de 63,7 milhões, com serviços de altíssima qualidade, onde praticamente não existem hospitais e faculdades da iniciativa privada, é compreensível a mobilização popular na França contra qualquer projeto que venha a alterar o status quo. Já no Brasil, onde, ao contrário do país de Nicolas Sarkozy, as repartições estão longe de oferecer serviços a contento, apesar das altas cifras investidas, reformas administrativas se fazem urgentes. Mas aqui do outro lado do Atlântico a resistência também é do governo, que anda de braços dados com os sindicatos e demais grupos encastelados nas autarquias públicas.

As avaliações do MEC

Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) criou um novo instrumento de avaliação para credenciamento de novas faculdades e autorização de novos cursos superiores de graduação. Este instrumento foi criado para se aplicar, apenas, às faculdades. Universidades e centros universitários ficam de fora, haja vista a autonomia universitária de que gozam para criarem novos cursos e aumentarem vagas. Esta autonomia as isenta da visita in loco da comissão do Inep/MEC, para avaliar as condições de oferta. Apesar de defendermos formas de avaliação rigorosa para a abertura de novas IES e autorização de novos cursos de graduação, achamos que este novo instrumento mais uma vez coloca as faculdades em séria desvantagem frente às suas congêneres detentoras de autonomia.

Diferentemente do instrumento anterior, que exigia investimentos institucionais para apenas um ano de funcionamento, este novo instrumento – já em utilização pelo Inep/MEC – exige investimentos institucionais para os dois primeiros anos e corpo docente estruturante. Ressaltamos que desconhecemos qualquer ato normativo ministerial que o implantou. Asseveramos, também, que o mesmo sequer passou pela análise da comunidade acadêmica nem pela representação dos mantenedores de faculdades que sofrem este tipo de avaliação pelo MEC, o que fere os princípios e diretrizes da Lei do Sinaes.

Ademais, indicadores e critérios deste novo instrumento ferem o Parecer CES/CNE nº 1.070/99, homologado pelo ministro da Educação e publicado no DOU de 27/01/2000, ainda em vigor, que exige como condições necessárias para que se autorize o início do curso investimentos para o primeiro ano de funcionamento bem como o plano de investimento e a viabilidade financeira da instituição para cumprir o cronograma definido no PDI.

Por outro lado, o novo instrumento intitulado “Curso de Graduação: Bacharelado e Licenciatura – Autorização” fixa a previsão de corpo docente, biblioteca e instalações gerais e específicas para os dois primeiros anos de todos os cursos de bacharelado e licenciatura para que os mesmos recebam avaliação positiva. (Em medicina e direito, a exigência é mais rigorosa: de 3 anos). Vale registrar a incoerência desta decisão ao se considerar a Resolução CES/CNE nº 2, de 18/6/2007, que determina para um conjunto de cursos, com carga horária mínima de 2.400 horas, os limites mínimos para integralização de 3 (três) ou 4 (quatro) anos. Neste sentido, a faculdade terá que apresentar, no ato da avaliação in loco para fins de autorização, 65% da totalidade das condições necessárias para o desenvolvimento de um curso com integralização de 3 anos.

Constata-se, ainda, sem maiores reflexões, que este novo instrumento prejudica sobremaneira as faculdades, quando pontua as atividades de pesquisa e de extensão, de forma igualitária, para as universidades, centros universitários e faculdades. Deveriam utilizar para as faculdades a figura do “não se aplica”, principalmente, no indicador pesquisa, com base na legislação da educação superior.

Considerando o Decreto nº 5.773/ 2006, que o credenciamento de IES se dá sempre como faculdade e que para ser credenciada é necessária a autorização concomitantemente de, pelo menos, um curso de graduação, este novo instrumento de autorização exige das faculdades a serem credenciadas requisitos fora da realidade nacional. Isto é, investimentos em uma IES e em um curso para dois anos (corpo docente, biblioteca, laboratórios, instalações gerais etc), sem a garantia de aprovação pelo MEC. Com base na experiência como mantenedor de faculdade, podemos afirmar que, atualmente, o processo de credenciamento de IES e processo de autorização de um curso de graduação levam, no mínimo, para atender a todos os trâmites do MEC e do CNE, dentro da normalidade, cerca de um ano. Nesse sentido, insta perquirir: como ficam os investimentos e os recursos humanos necessários à implantação de uma IES com o prazo de dois anos definido no novo instrumento? Como conseguir que um docente assine termo de compromisso com uma futura faculdade para trabalhar em um curso após, no mínimo, 24 meses, isso se o processo tramitar regularmente no MEC?

Por fim, não é ocioso registrar que a aquisição de equipamentos e acervo bibliográfico para dois anos resultará na desatualização e sucateamento dos mesmos, entre o período da visita da comissão in loco de avaliação até a utilização pelos professores e alunos um ano após.

Ciências da saúde e o direito à existência

Em tempos de marcadas especializações e de avanços até pouco tempo inimagináveis, como aqueles trazidos pela engenharia genética, a biotecnologia e a tecnologia da informação, nada mais oportuno do que integrar, congregar, fazer interagir os diversos campos das ciências da saúde. Ou seja, ver as ciências da saúde de maneira integrada para elas mesmas verem o gênero humano na sua inteireza – corpo e mente/alma e vida. É que não pode haver saúde corpórea sem mente saudável. Não pode haver progresso científico, nem bem-estar individual ou social, não pode haver felicidade, sem que as pessoas e as coletividades tenham corpo e alma interagindo e completando-se. Apreender valores, interligar valores e, sobretudo, intervir continuamente são ações intrínsecas e indispensáveis ao bem coletivo.

Mas, se os progressos científicos e tecnológicos devem caminhar juntos, eles somente se justificam quando colocam a criatura humana como o centro de referência, como o objeto de suas investigações, de suas criações e dos seus saberes. Como profissional do direito que sou, devo dizer-lhes ainda mais: o avanço da ciência física e corpórea, que busca a integração do gênero humano consigo mesmo, com os seus semelhantes e com a natureza, só se justifica quando esteja sincronizado com o direito à vida e à existência; na medida em que o produto de suas descobertas seja distribuído e compartilhado; que não seja um direito de uma minoria privilegiada. É exatamente dentro desse contexto que as ciências da saúde encontram-se com o direito à vida ou o direito à existência.

Mas, esse encontro só será possível quando houver também o encontro entre as ciências naturais e as ciências humanas, porque ambas devem partir do mesmo pressuposto: a dimensão ética. Eis a razão pela qual a ciência social crítica repugna os postulados da ciência tradicional, que se arvora de ser abstrata e neutra, que procura o seu desenvolvimento sem problematizar o seu próprio objeto. A ética traz para as diversas ciências um novo paradigma: O tudo fazer, desde que esteja a serviço do desenvolvimento integral da criatura humana e de sua relação com a natureza.

A inserção da moralidade e da eticidade, no campo das diversas concepções cientificas, exige do pesquisador que, antes de iniciar os seus trabalhos acadêmicos, faça a si mesmo as seguintes indagações: Por que vou desenvolver este projeto de pesquisa? Qual a sua importância para as pessoas, à sociedade e ao meio ambiente? Quais os seus impactos positivos e negativos? Logo, é oportuna a emersão da ética do trabalho e que a ética do aventureiro não seja a voz a sonorizar os avanços que nos ajudam a situar e a ordenar nosso conhecimento dos homens e dos conjuntos sociais.

Se essas preocupações estivessem presentes, como pressuposto inicial da pesquisa científica, nós, com certeza, não estaríamos presenciando a dor, o grito, a agonia do meio ambiente e da natureza; não estaríamos vivenciando tantas guerras patrocinadas de maneira egoísta e irracional pelos senhores das armas e pela indústria armamentista; não estaríamos presenciando a produção desmedida e descartável de alimentos fabricados por grandes corporações para desencadear desperdícios e enfermidades para uma minoria privilegiada e ver continentes inteiros morrerem de mortes coletivas por fome; não estaríamos tratando de coisas estarrecedoras como a possibilidade de um trágico retorno nazi-fascista de purificação da raça, como se fôssemos gados humanos, seres transgênicos ou pós-orgânicos. Enfim, não estaríamos declinados a esforços que se dirigem a uma recompensa imediata e não coletiva.

O século XXI prognostica Lipovetsky, “ou será ético ou não será!”. É que vivemos, segundo Valaskakis, ônum período muito interessante e muito perigoso, caracterizado por dualidades e por paradoxos”. Dizia João Guimarães Rosa: “- viver é muito perigoso”. Mas, retruca Edgar Morin; “-onde cresce o perigo, cresce também o que salva!”

É nesse contexto, do futuro da espécie, do futuro do planeta que a ética dialógica vai ao encontro da ciência, da cultura e da arte, como elementos indispensáveis para integração do homem com a natureza e com o objetivo de construir um futuro com desenvolvimento e eqüidade.

Como diria Otto Piene: “- as artes deverão fazer aliança muito estreita com os dispositivos médicos e tecnológicos que voltarão a dar vista aos cegos, audição aos surdos ou que explorarão o interior do corpo como minicâmeras. (…) Podemos imaginar um complexo hospitalar que reproduza a cabeça e o busto de Madre Tereza, para celebrar o amor e a caridade; um instituto que reproduza a cabeça, o torso e, porque não, o chapéu de Goethe, para celebrar a poesia, a exploração humana do universo e o Panteísmo; um conservatório de música que reproduza o rosto e os ombros de Louis Armstrong, para a glória do jazz e do som como poder libertador; e uma nova Einstein Tower, edificada para prestar homenagem à astronomia, às matemáticas e ao pai da relatividade”.

Brasil caí no ranking da competitividade

O peso da carga tributária, o aumento da taxa de juros, a burocracia e os gastos públicos fizeram o País desabar no ranking da competitividade, de acordo com o último Relatório Global divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. O Brasil caiu de 66º lugar para 72º, dentre 131 países. Enquanto isso, o presidente Lula continua a “subir no palanque” para defender a prorrogação da CPMF, argumentando que nenhum governo poderia abrir mão de uma receita fiscal tão volumosa. Em outro discurso, o Presidente repudia aqueles que insistem em acusar o palácio por instituir uma onda de concursos públicos e pela criação de novas pastas ministeriais. Fatos como estes só corroboram com o regime de engorda do Estado mastodôntico, que tende a jogar na ribanceira o poder de competitividade brasileiro, se já não bastasse estar atrás de países como o Azerbaijão.