Arquivo de agosto de 2011

Comentei ontem aqui no blog sobre a falta de manutenção e estruturação da rede de ensino, referindo-me às instituições de ensino técnico. Do mesmo problema padece as instituições de ensino superior. Na edição de hoje, o jornal O Estado de São Paulo trouxe uma matéria mostrando o abandono do campus de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Enquanto a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação Fernando Haddad ministravam a aula inaugural do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) no mesmo município do Agreste, a cinco quilômetros dali, alunos e professores da Rural davam entrevista reclamando da insuficiência de servidores, da falta de sala de aula e laboratórios, de ônibus, de água… A comunidade acadêmica encaminhou à Presidência um documento de 26 páginas relatando os problemas no local. Mais um exemplo de que é preciso alocar as verbas públicas não só na ampliação, mas também na melhoria da rede de ensino já em funcionamento.

O esforço de ampliar a oferta de educação profissionalizante faz parte dos planos do Governo federal, mas pelo visto falta dar uma atenção maior às instituições já em funcionamento. No mês em que a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de 120 novas escolas técnicas através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), mais da metade dos Institutos Federais e dos Centros Federais de Educação Tecnológica estão sem aula, com professores e funcionários em greve.

Um total de 220 dos 403 campi espalhados pelo País está com as atividades paralisadas ou parcialmente paralisadas. E não é só a questão salarial que faz parte da pauta dos grevistas. Eles reclamam por falta de infraestrutura básica para o funcionamento de várias unidades. Como já destaquei em vários artigos, a expansão da rede é necessária para fomentar mão-de-obra indispensável para o crescimento do nosso País, mas essa ampliação precisa vir acompanhada da estruturação e manutenção das instituições já em funcionamento.

Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeito propostas de emenda constitucional que extinguiam a gratuidade do ensino superior público no Brasil. O debate foi levantado em função da inversão de lugares que se observa na educação universitária em nosso País: quem pode pagar, por vir de uma educação básica em instituições privadas de excelência, conquista vaga nos cursos mais concorridos da universidade pública. Aos concluintes de ensino médio em instituições públicas cabe recorrer a programas de financiamentos ou ao meritoso Prouni para ingressar na graduação em uma instituição particular.

Concordo que acabar completamente com a gratuidade do Ensino Superior Público seria desrespeitar uma cláusula pétrea em nossa Carta Maior. Mas se não uma contrapartida financeira desses estudantes com maior poder aquisitivo, ao menos uma contrapartida social deveria ser exigida. Um bom modelo seria o que vem sendo adotado para abatimento da dívida do Fies através de prestação de serviços em municípios carentes. Esta semana o Ministério da Saúde divulgou uma lista com 2 mil cidades em que médicos recém-formados poderão atuar para reduzir ou até quitar o salto devedor do financiamento estudantil. Desse total, 1.650 localidades ficam na região Nordeste. Uma excelente iniciativa que poderia ser ampliada, reduzindo assim a carência de profissionais nos grotões de nosso Brasil.

Duas iniciativas lançadas esta semana trazem bons ventos para os micros e pequenos empresários. Ontem a presidente Dilma Rousseff lançou o Programa Microcrédito Orientado, que fornece crédito a juros mais baixos para microempreendedores individuais e microempresas, com a expectativa de atender 3,4 milhões de clientes até 2013. Hoje, em Pernambuco, o governador Eduardo Campos inaugurou a Agência de Fomento do Estado (Agefepe), para concessão planejada e direcionada de crédito a micros, pequenos e médios empresários, produtores urbanos e rurais, para aumentar a competitividade junto aos setores industrial, comercial e de serviços. Os grandes investimentos industriais e estruturadores são essenciais para o nosso desenvolvimento econômico, mas é incentivando os empreendimentos menores que poderemos estimular à descentralização da geração de emprego e renda.

A Petrobrás resolveu dar uma espécie de ultimato à sua sócia Petrolífera Venezuelana (PDVSA) sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Suape. O novo compromisso tem condições “irrevogáveis” e “irretratáveis”, e prevê que, até 30 de setembro, a PDVSA garanta ao BNDES a sua parte, que, em números, significa R$ 3,6 bilhões. O valor representa 40% do total da dívida, em torno de R$ 9 bilhões já contraída para a execução da obra. O que se espera agora, no mínimo, é que a Venezuela cumpra com o acordo. Ou que a estatal brasileira encerre as negociações. Leia mais… »

O potencial de crescimento econômico brasileiro tornou latente nossa demanda por mão-de-obra especializada. Ciente disso, a presidente Dilma Rousseff vem investindo em educação profissional, com a implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Governo federal anunciou este mês a instalação de escolas técnicas em 120 municípios brasileiros. Apesar da iniciativa meritória, um contra-senso me chamou a atenção. Entre os critérios para a escolha das cidades que receberão as novas instituições de ensino profissionalizante está o percentual da população em extrema pobreza. A princípio pode parecer ululante oferecer oportunidade de profissionalização a população de regiões muito pobres, mas vem a dúvida: será que esses locais oferecerão também oportunidades de emprego ou essa população terá que migrar para outras áreas em busca de aplicar o conhecimento conquistado, sem a promoção efetiva do desenvolvimento local? Aliado a isso não seriam necessários investimentos em infraestrutura e incentivos para que empresas se instalassem nessas regiões?

Não são somente televisores, computadores e celulares mais modernos que os brasileiros estão levando para casa. O aumento do poder de compra da população vem se refletindo também no hábito de leitura. Pesquisa divulgada recentemente pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e pela Câmara Brasileira do Livro indica que no período de um ano, de 2009 para 2010, as vendas de livros aumentaram 13%. Os livros mais procurados são os técnicos, religiosos e infantis, esse último já apontando que uma geração de ávidos leitores está se formando.

Pauta diária dos veículos de comunicação e assunto freqüente nas redes sociais, a fluidez do trânsito e principalmente a falta dela faz parte do cotidiano das grandes e médias cidades. O tema mobilidade está na agenda pública e deverá ser o tema central das disputas das eleições municipais do próximo ano. Com atraso. Leia mais… »

O ato de violência já é incondizente com uma vida numa sociedade controlada pelo estado, que deveria garantir a segurança de sua população. Quando essa criminalidade se volta contra justamente os agentes responsáveis por preservar a ordem e garantir a justiça, se expõe um estado de barbárie hobbesiano. É o que revelou o assassinato de uma juíza no Rio de Janeiro, executada com 21 tiros. A magistrada tinha em sua lista de condenações bicheiros, membros de milícias e agiotas, a maioria policiais. No mesmo dia do crime, ela havia decretado a prisão de oito policiais militares. Como evitar esses crimes? Leia mais… »

O Governo Federal acaba de divulgar uma boa notícia. As empresas brasileiras enquadradas no Simples Nacional poderão faturar mais e continuar dentro do programa simplificado de pagamento de tributos. A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas irá corrigir os limites de enquadramento das empresas no sistema. E a medida é muito bem vinda aos negócios brasileiros, que são, em sua maioria, de pequenos e microempresários. Leia mais… »