Blog do Janguiê

Por: Felipe Liberal – Professor de História e Cientista Político.

Talvez o mundo realmente não tenha jeito. Talvez seja impossível, o possível. É muito difícil lutar contra verdades tão mentirosas e brigar por mentiras tão verdadeiras. Tenho tantas perguntas sem respostas, que me chamariam de louco caso as fizesse. Mas vou fazê-las.

Aqui vão algumas perguntas que não têm resposta. Não tentem respondê-las, pois correm o risco de serem desacreditados pelas pessoas mais próximas, sua comida aparecer envenenada após uma visita repentina ou a morte puxar você pelos cabelos para o silêncio eterno.

- Por que a Coca-cola é tão poderosa a ponto de demitir Jesus Cristo e contratar o Papai Noel para protagonista da festa de Natal?

- Por que os Estados Unidos podem produzir bombas atômicas e a Coréia do Norte e Irã não podem?

- Por que todo mundo diz que Hugo Chávez e Evo Morales não são democráticos, se em 2001 os EUA elegeram o candidato que chegou em segundo lugar? (Bush teve 328.696 votos a menos que Al Gore) A democracia não é o governo da maioria?

- Por que se chama de América apenas um país de todo o continente americano?

- Por que os EUA falam de paz, enquanto vendem mais de 50% das armas de todas as guerras?

- Por que o Conselho de Segurança da ONU é formado pelos cinco países que mais produzem armas no planeta?

- Por que o Ministério da Guerra nos Estados unidos se chama Secretaria de Defesa, num país que nunca foi invadido por ninguém?

- Por que a Arábia Saudita (que proíbe os partidos políticos; decapita e mutila seus prisioneiros ao estilo Talibã e não permite que as mulheres dirijam automóveis e nem viajem sem a permissão do marido ou do pai) pertence à Comissão de Direitos Humanos das Nações unidas?

- Por que esta mesma Arábia Saudita não está incluída na lista do Eixo do Mal dos estadunidenses? Será que é porque compra, a cada dia, 10 milhões de dólares em armas aos EUA?

- Por que dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nenhum acontece na prática em nenhum país do mundo?

- Por que ninguém sabe que Obama atacou o Afeganistão em maio de 2009 e morreram 150 pessoas que não tinham nada a ver com isso?

- Por que ninguém comenta que Obama e a GM (que virou estatal nos EUA) está tirando dinheiro dos fundos de pensão (cerca de seis bilhões de dólares) dos trabalhadores nas fábricas, para pagar as dívidas com os bancos JPMorgan e Citibank?

Bom, talvez eu seja lúcido demais para não entender nada do que escrevi ou bastante louco para tentar decifrar esses enigmas.

Como foi enfatizado alhures, a responsabilidade social consiste na “responsabilidade que uma determinada pessoa ou organização social tem para com a sociedade” (Paulo Itacaramby (2006). Por seu lado, responsabilidade social empresarial consiste numa “nova forma de gestão empresarial, que envolve uma atitude estratégica focada em indicadores intangíveis como a ética e a qualidade das relações com todos os públicos: interno (funcionários, acionistas e investidores) e externo (clientes, comunidade, fornecedores, parceiros comerciais, governo, etc).

O conceito de responsabilidade social empresarial foi lançado no Fórum Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável em 1998, na Holanda. Aqui no Brasil, o movimento surgiu tendo como base uma série de iniciativas de movimentos empresariais, sendo fortalecido quando o Sociólogo Betinho lançou um modelo de balanço social com o intuito de estimular as empresas a divulgarem suas ações sociais.É que durante muito tempo, as empresas se preocupavam somente com a qualidade dos produtos, com o preço competitivo e a maximização do lucro. Nos dias atuais, a organização passou a ser responsável pelo desenvolvimento da comunidade e da sociedade onde está inserida, adotando ações que influenciem o bem-estar comum. Nesse sentido, a responsabilidade social empresarial surgiu como resgate da função social da empresa, cujo objetivo principal deve consistir em promover o desenvolvimento humano sustentável.

É alvissareiro ressaltar que a responsabilidade social empresarial vai muito mais além do aspecto meramente ambiental e se estende por outras áreas como a social, cultural, econômica, política, etc., obrigando as empresas a repensarem seu papel e a forma de conduzir seus negócios.

A responsabilidade social empresarial “valoriza a imagem institucional e a marca, contribuindo para uma maior lealdade de todos os públicos, principalmente dos consumidores, e uma maior capacidade de recrutar e reter talentos, flexibilidade e capacidade de adaptação e longevidade”. Não é à toa que nos dias atuais 60% dos consumidores brasileiros já punem empresas que não são socialmente responsáveis. Preferem produtos de empresas que não têm envolvimento em corrupção, que são transparentes nos seus negócios, que respeitam o meio ambiente e a comunidade. Além do mais, a maioria dos profissionais mais qualificados preferem trabalhar em empresas que valorizem a qualidade de vida de seus funcionários e respeitem seus direitos. Nesse contexto, já existem inúmeras certificações que consagram a atuação socialmente responsável das empresas. Ilustrativamente citamos: 1) ISO 14.000 (ênfase em ações ambientais); 2) AA1000 (ênfase na relação da empresa com seus stakeholders(depositários), SA8000 (enfatiza as relações trabalhistas, garantindo a não existência de ações anti-sociais ou discriminatórias, como trabalho infantil, escravo, etc.); 4) NBR16001 (leva em consideração um sistema de gestão de responsabilidade social empresarial, permitindo àorganização formular e implementar política e objetivos que levem em conta os requisitos legais, compromissos éticos e sua preocupação com a promoção da cidadania, desenvolvimento sustentável e a transparência das suas atividades). Registre-se que o sistema de gestão da responsabilidade social empresarial (RSE) está inexoravelmente vinculado à ética empresarial, que consiste na aplicação das normas e dos valores compartilhados pela sociedade no âmbito da organização. Nos tempos atuais, a empresa tem que ter uma preocupação constante com a ética, a transparência, a diversidade de aspectos sócio-culturais, econômicos e um maior respeito e garantia aos direitos humanos, como sendo indispensáveis na atuação responsável da empresa. A ética é um fator importante na garantia da competitividade das empresas, pois, “ter padrões éticos significa ter bons negócios em longo prazo”.

Como dito noutro escrito, a responsabilidade social empresarial consiste numa “nova forma de gestão empresarial, que envolve uma atitude estratégica focada em indicadores intangíveis como a ética e a qualidade das relações com todos os públicos: interno (funcionários, acionistas e investidores) e externo (clientes, comunidade, fornecedores, governo, etc).

Uma empresa age de forma socialmente responsável em relação aos funcionários quando o faz desde o primeiro contato com eles. A partir da seleção que tem que ser transparente, na medida em que se oferece oportunidades a todos em igualdade de condições, independentemente de raça, cor, religião, sexo ou idade. E, posteriormente após a contratação, investindo em treinamento e desenvolvimento profissional, segurança no local de trabalho, estímulo à qualidade de vida, salários compatíveis com o mercado, com abertura e transparência para a comunicação em todos os níveis hierárquicos, preparando, inclusive, os seus funcionários para a aposentadoria.

Quanto aos investidores, esses - ao efetuarem suas aplicações financeiras - preocupam-se em fazê-lo em empresas sólidas, que respeitem o meio ambiente, as condições humanas e sociais de seus empregados, que sejam éticas e que zelem pela qualidade de suas relações com a comunidade.

No que pertine aos clientes e consumidores, ela está relacionada ao desenvolvimento de produtos e serviços confiáveis e de qualidade e que não provoquem danos à saúde dos indivíduos, haja vista que a dimensão social do consumo ressalta a questão da política de marketing e comunicação, devendo ter o caráter educativo de suas ações, não excedendo as expectativas do que é oferecido, e não provocando desconforto ou constrangimento ao consumidor, devendo informar corretamente os riscos potenciais dos produtos oferecidos.

No concernente à comunidade, esta ocorre quando a empresa respeita os valores, os costumes, as culturas e as crenças da comunidade local, envolvendo-se e fazendo investimentos em melhorias sociais na comunidade em que está inserido, mediante apoio material ou de serviços a projetos comunitários, disseminando os valores sociais. É importante que a empresa mantenha bons relacionamentos com as organizações civis atuantes na comunidade, trazendo benefícios para a comunidade como forma de justa contrapartida pelo impacto que ela cria.

Os fornecedores, por seu turno, são, de certa forma, uma extensão da empresa. Por isso, devem compartilhar dos mesmos valores da empresa, com posturas semelhantes. Nesse sentido, a escolha dos fornecedores deve basear-se em critérios claros, valorizando a livre concorrência e com transparência na cotação de preços, além de avaliar questões como condições de trabalho dos terceirizados e, principalmente, se não há caso de trabalho infantil na cadeia produtiva.

A responsabilidade social em relação ao governo implica não apenas em cumprir com as obrigações legais, como não sonegar impostos, oferecer condições de trabalho dignas, seguras e saudáveis, não ter práticas discriminatórias, respeitar a diversidade, mas, também promover outras ações que contribuam para boas relações com órgãos governamentais. Em época de campanhas políticas, as empresas devem ser transparentes e cuidadosas ao apoiar candidatos, que podem gerar desconfiança, evitando também pagamentos que visem a influenciar ou agilizar decisões governamentais.

Uma empresa ambientalmente responsável está sempre atenta às ações de manutenção e melhoria das condições ambientais, minimizando riscos e ações agressivas à natureza. Para isto, investe em tecnologias antipoluentes, recicla produtos, e o lixo gerado mantém relacionamento estreito com órgãos de fiscalização ambiental, limita o uso de recursos naturais e de descargas nocivas, constrói estações de tratamento de poluentes e é responsável pelo ciclo de vida de seus produtos.

*Doutor em Direito, Presidente do Grupo Universitário Maurício de Nassau.

janguie@mauricionassau.com.br

Sempre defendemos a avaliação da educação superior no contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A partir dessa premissa, afirmamos que a comunidade acadêmica foi surpreendida com a criação do Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC), instituído pelo MEC, em 2008, como indicador que sintetiza a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu das instituições de educação superior. Essa qualidade é traduzida por meio de conceitos resultantes de modelos matemáticos que agregam realidades, missões, perfis, vocações distintas e até antagônicas, utilizando, inclusive, períodos diferenciados como referência.

O IGC divulgado em 2008 utilizou os Conceitos Preliminares de Curso (CPCs) do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) e as respostas dos discentes de graduação nos questionários socioeconômicos em relação à infra-estrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente do período de 2005 a 2007. Para os cursos de mestrados e doutorados foram consideradas as notas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do triênio de 2004 a 2006.

Com base no exposto, podemos constatar os vários equívocos teóricos e metodológicos na formulação do IGC. Dentre eles, destacamos: 1. Para a graduação, o IGC utiliza as opiniões e os “desempenhos” dos alunos, expressos nos Enades e nos questionários socioeconômicos. Para os mestrados e doutorados, utiliza os resultados das avaliações realizadas pelos docentes vinculados à Capes. Por que dois pesos e duas medidas?

O MEC não acredita nos resultados das avaliações de cursos de graduação e institucionais realizadas in loco pelos docentes, selecionados pelo próprio MEC, que integram o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis)? 2. Todos os resultados das avaliações institucionais (interna e externa) e dos cursos de graduação para fins de reconhecimento, realizadas pelas comissões de docentes designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), foram ignoradas e desprezadas na formulação do IGC. 3. Esse indicador parte da premissa de que avaliar é inspecionar e controlar por meio de visão quantitativa. Na verdade, o máximo que ele pode gerar são resultados parciais, superficiais e momentâneos que não retratam a totalidade das realidades institucionais e dos cursos de graduação. É um recorte da totalidade que pode ser interpretado ao sabor dos interesses corporativos e políticos. 4. A qualidade acadêmica é considerada de forma dissociada da responsabilidade social da instituição de ensino superior (IES) e do curso de graduação. Ela é tratada como atributo abstrato e não como um juízo valorativo construído socialmente, respeitadas a identidade e a diversidade institucionais. 5. Desconsidera, integralmente, os princípios e diretrizes do Sinaes.

Ademais, um dos exemplos que demonstram a inadequação do IGC é a reprodução do CPC de um único curso de graduação para a IES, sem considerar que essa instituição oferece mais de 30 cursos de graduação, vários cursos de especialização, programas de extensão e de iniciação científica etc. Dito de outra forma, uma IES com 20 cursos de graduação terá o IGC igual ao CPC do único curso de graduação que obteve esse conceito. Essa transposição metodológica beneficia as IES que não assumem a expansão com qualidade e inclusão social, isto é, oferecem poucos cursos e programas e contam com número reduzido de alunos matriculados.

Nesse contexto, cabe o seguinte questionamento: como atingir as metas do Plano Nacional de Educação? O MEC, ao justificar a criação do IGC, afirma que “os resultados possibilitam análises comparativas de desempenho por organização acadêmica (universidades, centros universitários e outros), por unidade da federação e região geográfica, por categorias administrativas (federais, estaduais, municipais e privadas)”. Essa postura do MEC valoriza o ranking entre as IES, em detrimento dos postulados legais e pedagógicos que regem a educação superior brasileira. Entretanto, um dos propósitos da lei do Sinaes é, prioritariamente, acabar com as listas comparativas e valorizar a qualidade acadêmica.

A Lei 10.861/2004, que instituiu o Sinaes, concebe a avaliação como processo sistemático de identificação de mérito e valor que envolve diferentes momentos e diversos agentes. Defende a avaliação participativa fundamentada nos princípios de responsabilidade social, reconhecimento da diversidade do sistema educacional, respeito à identidade institucional, compromisso formativo e publicidade, visando à melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta e o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social.

Nesse sentido, reafirmamos a necessidade da sociedade e da comunidade acadêmica defenderem a implementação, na íntegra, dos postulados da política e do real espírito do Sinaes, sem indicadores ou “pegadinhas” elaboradas por técnicos que nunca participaram de processos de avaliação, como exercícios teóricos sem aderência à realidade da educação superior, que não servem, efetivamente, para orientar a população sobre a real qualidade dos cursos e das IES brasileiras.