Perfil

Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
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Vale a pena

Arquivo de março de 2008

Ciências da saúde e o direito à existência

Em tempos de marcadas especializações e de avanços até pouco tempo inimagináveis, como aqueles trazidos pela engenharia genética, a biotecnologia e a tecnologia da informação, nada mais oportuno do que integrar, congregar, fazer interagir os diversos campos das ciências da saúde. Ou seja, ver as ciências da saúde de maneira integrada para elas mesmas verem o gênero humano na sua inteireza – corpo e mente/alma e vida. É que não pode haver saúde corpórea sem mente saudável. Não pode haver progresso científico, nem bem-estar individual ou social, não pode haver felicidade, sem que as pessoas e as coletividades tenham corpo e alma interagindo e completando-se. Apreender valores, interligar valores e, sobretudo, intervir continuamente são ações intrínsecas e indispensáveis ao bem coletivo.

Mas, se os progressos científicos e tecnológicos devem caminhar juntos, eles somente se justificam quando colocam a criatura humana como o centro de referência, como o objeto de suas investigações, de suas criações e dos seus saberes. Como profissional do direito que sou, devo registrar que o avanço da ciência física e corpórea, que busca a integração do gênero humano consigo mesmo, com os seus semelhantes e com a natureza, só se justifica quando esteja sincronizado com o direito à vida e à existência; na medida em que o produto de suas descobertas seja distribuído e compartilhado; que não seja um direito de uma minoria privilegiada. É exatamente dentro desse contexto que as ciências da saúde encontram-se com o direito à vida ou o direito à existência. Mas, esse encontro só será possível quando houver também o encontro entre as ciências naturais e as ciências humanas, porque ambas devem partir do mesmo pressuposto: a dimensão ética. Eis a razão pela qual a ciência social crítica repugna os postulados da ciência tradicional, que se arvora de ser abstrata e neutra, que procura o seu desenvolvimento sem problematizar o seu próprio objeto. A ética traz para as diversas ciências um novo paradigma: O tudo fazer, desde que esteja a serviço do desenvolvimento integral da criatura humana e de sua relação com a natureza.

A inserção da moralidade e da eticidade, no campo das diversas concepções cientificas, exige do pesquisador que, antes de iniciar os seus trabalhos acadêmicos, faça a si mesmo as seguintes indagações: Por que vou desenvolver este projeto de pesquisa? Qual a sua importância para as pessoas, à sociedade e ao meio ambiente? Quais os seus impactos positivos e negativos? Logo, é oportuna a emersão da ética do trabalho e que a ética do aventureiro não seja a voz a sonorizar os avanços que nos ajudam a situar e a ordenar nosso conhecimento dos homens e dos conjuntos sociais.

Se essas preocupações estivessem presentes, como pressuposto inicial da pesquisa científica, nós, com certeza, não estaríamos presenciando a dor, o grito, a agonia do meio ambiente e da natureza; não estaríamos vivenciando tantas guerras patrocinadas de maneiraegoísta e irracional pelos senhores das armas e pela indústria armamentista; não estaríamos presenciando a produção desmedida e descartável de alimentos fabricados por grandes corporações para desencadear desperdícios e enfermidades para uma minoria privilegiada e ver continentes inteiros morrerem de mortes coletivas por fome; não estaríamos tratando de coisas estarrecedoras como a possibilidade de um trágico retorno nazi-fascista de purificação da raça, como se fôssemos gados humanos, seres transgênicos ou pós-orgânicos. Enfim, não estaríamos declinados a esforços que se dirigem a uma recompensa imediata e não coletiva.

É nesse contexto, do futuro da espécie, do futuro do planeta que a ética dialógica vai ao encontro da ciência, da cultura e da arte, como elementos indispensáveis para integração do homem com a natureza e com o objetivo de construir um futuro com desenvolvimento e eqüidade.

Como diria Otto Piene: “- as artes deverão fazer aliança muito estreita com os dispositivos médicos e tecnológicos quevoltarão a dar vista aos cegos, audição aos surdos ou que explorarão o interior do corpo como minicâmeras. (…) Podemos imaginar um complexo hospitalar que reproduza a cabeça e o busto de Madre Tereza, para celebrar o amor e a caridade; um instituto que reproduza a cabeça, o torso e, porque não, o chapéu de Goethe, para celebrar a poesia, a exploração humana do universo e o Panteísmo; um conservatório de música que reproduza o rosto e os ombros de Louis Armstrong, para a glória do jazz e do som como poder libertador; e uma nova Einstein Tower, edificada para prestar homenagem à astronomia, às matemáticas e ao pai da relatividade.”

Acesso à Educação Superior em troca de trabalho

Se o governo FHC é identificado como o propulsor da expansão das vagas no Ensino Superior privado no Brasil a gestão de Lula tem tudo para ser lembrada como a responsável por criar condições de acesso a estas bancas de graduação, como forma compensatória pela limitação de recursos para mais investimentos nas universidades federais. O Programa Universidade para Todos – que possibilita a IES particulares concederem bolsas de estudos para alunos de baixa-renda em troca de incentivos fiscais – é sem dúvida o baluarte deste processo. O financiamento de 100% dos custos da mensalidade através do Fies, possibilitado pela sanção da lei 11.552, é outro avanço. Agora o Governo federal poderá também proporcionar aos recém-formados a solução para a quitação do débito referente ao financiamento e, de quebra, garantir o tão sonhado primeiro emprego. Trata-se de um projeto do Ministério da Educação que visa possibilitar a médicos e professores formados com auxílio do Fies trabalhar no sistema público de saúde e educação em troca da quitação do financiamento, oferecendo também um salário complementar. Caberá à equipe do Palácio avaliar a viabilidade econômica da proposta, que implicará em uma inevitável redução orçamentária, em função dos recursos que a União deixará de receber. Mas os ganhos sociais podem ser compensatórios.