Perfil

Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
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Vale a pena

Histórico

Arquivo de ‘Sem categoria’

Muito além do Enade

O Sistema de Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), instituído por meio da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, foi um ganho para educação no Brasil. Antes, o que havia eram algumas experiências isoladas de avaliação em vez de um sistema nacional vigente, aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) de forma universal que abrangesse todas as instituições públicas, privadas e comunitárias.

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Carta a Michel Temer: O Brasil que queremos!

Mudança. Essa é a palavra de ordem aclamada por milhões de brasileiros nos últimos anos. Essa é, também, a postura que se espera da atuação do novo presidente Michel Temer que, a partir de hoje, assumirá o Brasil para um mandato curto. Mudanças em todos os sentidos, em todos os setores. Mudanças que proporcionem à sociedade brasileira acreditar que o Brasil irá superar a crise econômica e voltará a se desenvolver em todas as áreas.

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Nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Procurador José Janguiê Bezerra Diniz esclarece que durante os 20 anos de atuação como Procurador Regional do Trabalho da 6ª Região sempre cumpriu as suas  funções com esmero e dedicação e que:

1) Nunca faltou a nenhuma de suas atividades como procurador;

2) Nunca atrasou nenhum processo ou parecer;

3) Nunca faltou a nenhuma sessão;

4) Nunca sofreu nenhum tipo de processo nem penalidade;

5) Que o art. 128 & 5º, II, “c” da  Constituição,  bem como o art. 237, III da Lei Complementar 75/93 faculta a qualquer membro do Ministério Público da União  a participar de qualquer sociedade como cotista ou acionista, seu caso na Faculdade Maurício de Nassau;

6) Que inexiste qualquer lei proibindo o membro do Ministério Público da União de  exercer atividade sindical ou associativa. Do contrário, os procuradores não poderiam ser presidentes de suas associações de classe;

7) Que em relação ao inquérito instaurado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sob a acusação de que acumula cargo de procurador com a de empresário e diretor de associação de classe o faz rigorosamente nos termos da lei;

8) Que discorda integralmente da decisão do CNMP de solicitar abertura de processo por improbidade ao argumento de  ter faltado, já que nunca faltou ou atrasou qualquer de  suas atividades funcionais, haja  vista que  estava de férias e  que, no momento, encontra-se gozando de licença prêmio nos termos da lei.

Por fim, esclarece que não foi notificado da decisão, e quando o for,  recorrerá  da mesma além de que  tomará todas as medidas judiciais cabíveis para anular qualquer ato arbitrário realizado por quem quer que seja.