Arquivo de Jul de 2009

Como educador que somos, temos constatado que lentamente está ocorrendo uma revolução no Brasil. Revolução esta que talvez não seja ainda amplamente notada. Mas, diante da constatação, cremos que em médio prazo, o Brasil tem enormes condições de ser um país menos desigual. Afirmamos isto, ao verificarmos que os dois últimos governos, FHC e LULA, estão transformando a educação brasileira.
Na era FHC ocorreu a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. O FUNDEF garantiu mais recursos para a educação fundamental. Na era atual, em 2006, o presidente Lula criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o qual substituiu o FUNDEF, com o objetivo primacial de garantir também investimentos para o ensino básico.
É auspicioso observar que como o ensino básico é o alicerce de todo sistema educacional, e por via de conseqüência de importância capital, o investimento em educação fundamental e no ensino básico proporciona uma revolução silenciosa na sociedade. A igualdade de oportunidades surge, e, por conseqüência dela, a igualdade de condições floresce.
No governo FHC ocorreu a expansão das instituições privadas de ensino superior. Isto deu oportunidade a muitas pessoas de realizarem o sonho de ter um curso superior. O curso superior proporciona condições para que o cidadão possa concorrer e sobreviver em um mercado de trabalho cada vez mais globalizado e competitivo.
O governo Lula, apesar de implementar política restritiva para o ensino superior privado, o que atravanca o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, contribuiu sobremaneira com a educação superior ao criar o programa universidade para todos – PROUNI, que na nossa ótica constitui o principal programa desse governo. Jovens estudiosos, mas que não tinham condições de pagar mensalidades, estão realizando o sonho de cursar uma graduação superior ao serem inseridos nesse programa.
Por outro lado, no Estado de Pernambuco, em decorrência da elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEP), 18.570 professores e agentes administrativos receberão Bônus de Desempenho Educacional. O governador Eduardo Campos é cônscio de que professores motivados trarão bons resultados. Ademais, 4.343 professores temporários serão contratados para atuar no reforço escolar das instituições educacionais que não avançaram no IDEP.
Com efeito, observamos, em razão das ações mencionadas, que o Brasil e Pernambuco se transforma a cada dia e avança rumo ao desenvolvimento. E avança em uma área vital, qual seja, a educação. Só através da educação a transformação sócio-econômica de um país ocorre de forma mais rápida. Achamos que, nesse particular, o Brasil ruma o trilho certo.

O Brasil começa a passar por uma transformação no que diz respeito à educação. Após as alterações no ingresso dos estudantes brasileiros nas universidades do País, com a alteração do vestibular e aplicação estendida do Enem, o Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de anunciar a aprovação da proposta que garante mudanças no Ensino Médio. O Ministério da Educação (MEC) foi muito feliz quando propôs essa reforma do ensino básico, um pequeno salto que poderá garantir uma grande melhora na qualidade do ensino do País.

Dentre as alterações previstas, está a ampliação da carga horária, das atuais 2.400 horas em três anos, para 3.000 horas no mesmo período, um aumento de 25%. Além disso, será permitida ao estudante a escolha de 20% das matérias, com aulas de reforço, atividades esportivas ou culturais, o que poderá tornar as aulas, no mínimo, atraentes. O documento aprovado vem sendo debatido no governo federal há pelo menos 12 anos, como uma proposta para se colocar um freio no declínio do ensino dos jovens.

Além da ampliação de horas aula e autonomia dos jovens na escolha de disciplinas, a iniciativa sugere ainda um reforço nas atividades culturais e garantia da presença de professores em tempo integral, no intuito de tornar o sistema mais participativo. Com um investimento na ordem de R$ 100 milhões, o País contará com 100 escolas públicas como piloto. Mais que isso, a proposta visa privilegiar um currículo interdisciplinar, com o financiamento de projetos de escolas públicas, na intenção de substituir a atual estrutura curricular pela organização dos conteúdos como ciência, tecnologia, trabalho e cultura, propiciando uma integração entre as disciplinas e levando o estudo para o cotidiano.

Trata-se de uma medida plausível no que diz respeito à aplicação de técnicas que poderão aprimorar a educação. O aumento de horas/aula, atrelado à tentativa de despertar o interesse do aluno pelo aprendizado, tornando a escola um ambiente mais atrativo, deverá, de fato, vir a garantir uma melhoria na qualidade do ensino público, uma vez que as medidas certamente auxiliarão na exigência dos alunos por melhores condições de ensino.

As necessidades de alteração no Ensino Médio são urgentes, considerando a evasão escolar nesta faixa etária. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 97,6% das crianças e jovens com idades entre 7 e 14 anos estão na escola. No entanto, no que se refere aos jovens de 15 a 17 anos, apenas 82,1% encontravam-se estudando, no ano de 2007. E – ainda mais grave – apenas 48% destes frequentavam o Ensino Médio. Pelos dados do Mec, chega a 20% a média de jovens que abandonam uma das etapas da última fase da educação básica e o déficit de professores nas salas de aula é de 300 mil.

Pela ação do Governo Federal nas mudanças propostas ao Ensino Médio, certamente será garantida uma educação interdisciplinar, propiciando a interação entre o estudante e o mercado de trabalho e permitindo que se dê polivalência para que o jovem possa buscar espaço neste mercado, daí ser imprescindível o investimento nessa modalidade de ensino. Por enquanto, os estados ainda têm a autonomia para decidir se adorarão ou não as mudanças propostas, mas é preciso que se entenda que somente somando-se esforços o País garantirá em seu ensino público a qualidade necessária para que os jovens de hoje possam se tornar os profissionais qualificados de amanhã. E que esta oportunidade não fique restrita apenas ao ensino privado, mas ampliada a todos os cidadãos brasileiros, como propõe o governo.

O Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pelo governo federal em 2004, e institucionalizado pela lei nº 11.096 de 2005, acaba de apresentar mais um resultado positivo para o crescimento da educação no país. A boa notícia é que, em média, 56 mil bolsistas já foram beneficiados pelo Programa e concluíram um curso superior em uma faculdade privada. Para esses profissionais, as portas do mercado de trabalho apontaram as primeiras oportunidades de ingressar em um universo competitivo para jovens e adultos, que antes compartilhavam com milhares de brasileiros das dificuldades educacionais.

O dado positivo foi apresentado em pesquisa do Ministério da Educação (MEC) encomendada ao Instituto Ibope, que ouviu no mês de março deste ano, mais de mil recém-formados de todo o país. Os números expressivos revelam a contribuição do Prouni – 80% dos formados estão trabalhando e a renda da família aumentou para 68% deles. O estudo revelou, também, outro dado curioso. Fazer uma graduação acaba se transformando num efeito multiplicador. Os formados acabam provocando o estímulo de estudar nos familiares, que se sentem motivados em iniciar ou dar continuidade aos estudos. No total de dez entrevistados, oito afirmaram ter incentivado os parentes a estudar.

Esse alerta mostra a importância de ser investir cada vez mais na educação da população brasileira. Quanto maior a quantidade de anos de estudo, mais chances teremos de transformar a nossa realidade e de todos ao nosso redor. A formação profissional em cursos de graduação tecnológica e de nível superior ampliam nossas oportunidades no mercado de trabalho e permitem mudanças em nossa qualidade de vida. Potencializar nossos conhecimentos e aumentar o nível do rendimento familiar é o desejo de milhões de brasileiros que se encontram em condições de extrema vulnerabilidade social, sem recursos para financiar os estudos. A pesquisa do MEC aponta para 68% dos entrevistados que afirmaram que a renda familiar melhorou depois de concluírem um curso superior. Na região Nordeste, o índice alcançou 70%.

Para sair da condição de vulnerabilidade, o acesso a uma bolsa de estudo integral ou parcial representa para os brasileiros o ingresso em educação de nível superior e a expectativa de realizar cursos de especialização, mestrado e doutorado. O site do MEC nos mostra o número de bolsas disponibilizadas para o estado de Pernambuco neste segundo semestre de 2009 – foram 1.524 bolsas integrais e 405 parciais. Para aqueles alunos interessados em saber como proceder para fazer parte da seleção, deixo a dica do site www.mec.gov.br/prouni.

O futuro que almejamos, enquanto representantes de instituições de ensino superior é cada vez mais ver aumentar o número de ofertas de vagas e a participação dos jovens no ProUni. Dessa forma, o Brasil poderá atingir uma das metas do Plano Nacional de Educação: oferecer educação superior até 2011, para pelo menos 30% dos jovens na faixa dos 18 aos 24 anos de idade.

Governos devem estabelecer regras de condutas para que as pessoas físicas e jurídicas cumpram. Governos devem prover bens e serviços públicos. Estas são as duas principais funções dos governos e de seus governantes. Inexiste sociedade em funcionamento adequado despida de governo. Francis Fukuyama, em seu livro a Construção de Estados, mostra como a sociedade funciona de modo inadequado quando os governos estão falidos. Em alguns casos, inclusive, é necessário a reconstrução dos próprios estados.

Mas, os indivíduos, que vivem em sociedade, não estão a depender única e exclusivamente dos estados e dos governos. Os indivíduos que integram a sociedade possuem seus próprios valores. Fazem a sociedade funcionar através das suas próprias ações. Os governos devem fornecer ferramentas e condições aos indivíduos para que estes conquistem seus objetivos materiais e vivam condignamente, e, até obtenham conquistas econômicas. Eles não podem limitar o desenvolvimento individual de cada cidadão.

Neste contexto, a educação é uma das ferramentas que os governos devem oferecer para todos os indivíduos. Só através da educação ocorre a emancipação social. Desconsidere-se Marx quando se fala em emancipação social, já que no mundo contemporâneo, o termo luta de classes não é adequado para a compreensão das relações sociais. A emancipação social do individuo ocorre quando ele consegue fazer parte do ambiente produtivo.

Nos últimos anos, a sociedade brasileira passou a ser inserida num processo de emancipação social. A estabilidade da moeda e a criação da Bolsa Família contribuíram com isto. No particular, o estado desenvolveu um papel decisivo no processo de mobilidade social ocorrido. Agora, resta perquirir se os indivíduos estão aptos a aproveitarem as oportunidades econômicas frutos deste processo de emancipação.

Importa registrar que Paulo Cunha, presidente do grupo Ultra, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo (20/07/2009), afirma que hoje o brasileiro deseja crescer e melhorar de vida. Enfatiza, ademais, que a educação, de primacial importância no processo de desenvolvimento de um país, começa a ser debatida com muita ênfase no Brasil. Concordo com Paulo Cunha. Tenho impressão semelhante. Os brasileiros desejam crescer e a educação é o instrumento básico para este crescimento.

Por outro lado, salientamos que por muito tempo alguns estereótipos foram criados para os brasileiros. A guisa de corolário, citamos o de que “o brasileiro não quer e não gosta de trabalhar”. Nesta perspectiva, e com esta visão, o Brasil estava condenado ao fracasso econômico. Sempre discordei desta visão precária de realidade social brasileira. Bastou que houvesse a estabilidade da moeda e a expansão do ensino superior privado para verificarmos que muitos brasileiros tinham o “espírito animal” nas palavras do economista Delfim Netto. Isto é: os brasileiros estão ávidos para aproveitar as oportunidades do capitalismo.

Benjamin M. Friedman, autor da obra As conseqüências morais do crescimento econômico, mostra, através de uma consistente análise sociológica, em como a sociedade transforma os valores em razão do crescimento econômico. A mudança impacta, inclusive, nas instituições do estado e, por conseqüência, na democracia. O autor sugere uma relação benéfica entre desenvolvimento econômico e democracia. Quanto mais desenvolvimento econômico mais a democracia se fortalece.

Por fim, observo que há um bom tempo, tendo como base o contexto social brasileiro, a democracia informal (valores dos indivíduos) se aperfeiçoa no Brasil. Neste diapasão, os indivíduos procurando aumentar o nível de instrução e adquirir conhecimento, passam a cobrar mais e mais do estado. Questionam a falta de transparência e as razões dos privilégios existentes no poder púbico. Isto ocorre, claramente, em razão da nova realidade social brasileira. Realidade esta, que os governos contribuíram para alcançar. E que os brasileiros, em razão dos valores morais adequados ao capitalismo e impulsionados por ele, também ajudaram a construir.