Arquivo de Jul de 2007

Nasci em Santana dos Garrotes, lá no sertão do Piancó. Sou paraibano de nascimento. Graças a Deus. Nasci lá onde fica, segundo Ariano Suassuna, a famosa Serra do Reino, “na qual se erguem aquelas duas enormes pedras, estreitas, compridas e paralelas, que os nossos sertanejos consideram sagradas, por serem as torres do castelo, fortaleza ou catedral encantada(…) . O castelo está ali, soterrado por um cruel encantamento, do qual somente o sangue poderia livrar, acabando de uma vez por todas com a miséria do sertão e fazendo todos nós felizes, ricos, belos, poderosos, eternamente jovens e imortais”.

Fugindo da bagaceira estonteante, dos caminhos, das encruzilhadas, do sol causticante, das emboscadas e dos horrores armazenados por uma oligarquia forjada num modelo de dominação intolerante e irracional, peguei estrada. E, por veredas, saltei riachos, enfrentei as caatingas, com seus mistérios e sobressaltos. Obedecendo à minha intuição, olhando o céu estrelado e o luar resplandecente do sertão paraibano, segui caminho mundão afora. Andei pelas bandas do Mato Grosso, de Rondônia, e portei no Recife, e ali finquei raízes.
Embalado ainda hoje pelos sonhares da minha infância, que me traziam um despertar de alegrias e uma imensa vontade de correr seguindo os cantares de um galo-campina – “que, quando canta, muda de cor”-, tornei-me Juiz do Trabalho. E, depois, membro do Ministério Público da União. E, depois, professor da tradicional Faculdade de Direito do Recife da UFPE. E segui, resoluto, a minha vida acadêmica – como mestre e doutor em direito. E me tornei um fazedor de cultura, um empreendedor da educação criando a Faculdade Maurício de Nassau do Grupo Bureau Jurídico.

Mas, os sonhos de criança teimam alegremente em me perseguir. Muitas vezes, através de um alumbramento que decorre da presença de um aboio sonoro e tristonho, cantado por um vaqueiro imaginário, nas quebradas do sertão; noutras, ao me pegar soltando estrelinhas e cantando as modinhas, em noites de São João.

Aí bate uma imensa saudade da minha Paraíba, do meu Piancó, da minha Santana dos Garrotes. Não há como fugir; não há por que fugir: “saudade é um parafuso que dá rosca, quando cai; só entra se for torcendo. Porque, batendo, não vai. E, se enferrujar por dentro, pode quebrar! Mas não sai ! “.
O nordestino “é antes de tudo um forte”, dizia Euclides da Cunha. Mas, é antes de tudo, extremamente sensível e poeticamente humano. Não poderia eu fincar os pés e a alma na Paraíba outra vez, criando na capital paraibana a Faculdade Maurício de Nassau e, neste alegre e saudoso retorno, sem expressar estes sentimentos.
Mas, o meu passado, não posso vê-lo inteiramente restaurado, tal como ele era. Ele, o passado, como alimento da minha alma, torna-se um elo com o presente e embala os meus sonhos rumo ao futuro, tal como na dialética alegoria de Heráclito. Se volto a banhar-me simbolicamente neste rio, que se chama Paraíba, ele não é mais o mesmo rio de antes. Eu, também não. Ambos prosseguimos, caminhamos, seguindo as trilhas dos nossos relembramentos.

O passado, dizem os antropólogos da cultura, constitui reserva privilegiada, para as vivências do presente e a construção do futuro. Retorno, pois, à minha terra natal como um fazedor, um empreendedor de cultura e de educação, trazendo para cá a Faculdade Maurício de Nassau. Hoje, a maior e mais importante faculdade particular do estado de Pernambuco, que em apenas 4 anos de existência conta com mais de 36 cursos de graduação, além de inúmeros programas de pós-graduação em diversas áreas e cerca de 14 mil alunos, procurando honrar a sua trajetória iluminada por todos aqueles que, naquela terra, se notabilizaram nos campos da ciência, da arte e da educação.

“Alunos de educação física de Santos, no litoral paulista, não têm quadra nem piscina, os de farmácia, em Vitória da Conquista (Bahia), usam vidros vazios de maionese para realizar experimentos e os estudantes de ciência da computação em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, não têm sequer computadores e podem até ter o curso encerrado na cidade”. A situação lamentável, registrada recentemente no jornal Folha de São Paulo, é o resultado da expansão sem controle – e bastante onerosa, ressalte-se – das universidades federais. As unidades mencionadas estão entre as 59 criadas pelo governo desde 2005, das quais apenas 14 possuem sede. A falta de estrutura verificada nessas instituições, decorrente em muitos casos do excesso de burocracia que afeta o setor público, compromete o rendimento dos alunos e, em última instância, a educação superior. Mais ágeis administrativamente, as faculdades particulares precisam ser consideradas parceiras nesse esforço pela inclusão educacional. Mais interessante que gastar verdadeiras fortunas em uma expansão universitária inacabada é investir no financiamento da educação superior, com foco nas instituições privadas que, efetivamente, podem oferecer estrutura adequada e ensino de qualidade.

Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante. Aos cinco anos, fugindo da seca, seus pais se mudam para a região Centro-Oeste, indo a morar em Mato Grosso e, posteriormente, em Rondônia. Aos 14 anos de idade, já há um propósito em seus passos: seguir a carreira jurídica. Desta vez, são seus próprios pés que povoam mais uma estrada, rumo a Pernambuco. Dentro de si há ebulições oníricas.

Declinando-se em estudos, é bacharel em direito. Sempre em vigília, reconhecendo a necessidade de se tornar íntimo com a palavra, conclui também o curso de letras – licenciatura em inglês pela Unicap. Na Aliança Francesa, conclui o curso de francês, no Recife. Na Cultura Inglesa, em parceria com a Universidade de Cambridge, Inglaterra, o curso de inglês. Na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, conclui pós-graduação e se prepara para a magistratura.

Trata-se de um homem em emersões e imersões. Aprendeu com Jean Paul Sartre que a idade da razão é não entravar sua própria liberdade. E, em contínua formação, em 1992, faz-se juiz togado do TRT da 6ª Região; desde 1993, é procurador regional do Ministério Público do Trabalho/PE. Não se distancia de sua formação acadêmica. Especializa-se em direito do trabalho, pela Unicap. Em direito coletivo pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Turim, Itália. Conclui o mestrado e o doutorado em direito processual do trabalho pela UFPE. Pernambuco o reconhecerá como homem oportuno para também arar este estado, agraciando-lhe a Câmara Municipal do Recife e a Assembléia Legislativa de Pernambuco com os títulos de cidadão recifense e pernambucano.

Na docência destaca-se como professor efetivo da cadeira de processo civil e trabalhista da Faculdade de Direito do Recife da UFPE. É autor de diversos livros jurídicos, além de centenas de artigos publicados nas mais destacadas revistas jurídicas nacionais e jornais de grande circulação. Eis a polifonia em única voz e em páginas. Também se revelou poeta e humanista com a obra “Desvelo – Poemas”.

Janguiê Diniz é um jovem estudioso e dedicado, empreendedor vitorioso não apenas por edificar instituições, mas, sobretudo, por proporcionar edificações aos que integram nossa sociedade e por garantir desenvolvimento diretamente ao estado. Esse sentimento o fez fundar o Bureau Jurídico. Fundador e diretor-geral da Faculdade Maurício de Nassau, ergue para o estado a instituição que tem se destacado ao promover ensino superior de qualidade e que, indiscutivelmente, faz parte da história dos cidadãos pernambucanos e do Brasil.

Janguiê é o homem que sonha, e testemunha o nascimento de sua obra. Homem que alça vôo para estudar a dimensão de cada construção, não permitindo que a população seja retirante – como ele o foi em sua infância e adolescência. Muitas surpresas ainda estão por vir. A cada dia surgem novos projetos, novos ideais, novos horizontes. A inércia não está em sua agenda, em seu dicionário. Eis exemplo daqueles que lutam por um país onde a educação seja o alicerce para o desenvolvimento econômico e social, em que as pessoas possam ser mais felizes vivendo bem mais perto de Deus. José Janguiê Bezerra Diniz, engenheiro da educação em Pernambuco.

Há pouco mais de três anos, a educação superior brasileira começava a ser balizada por critérios mais consistentes. Era criado, pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes. O instrumento representou um avanço considerável se comparado à fórmula anterior, utilizada na avaliação dos cursos de graduação no país de 1996 a 2003: o Exame Nacional de Cursos, mais conhecido como Provão. Enquanto este último estava restrito à análise de como se saíam os estudantes concluintes nas provas aplicadas pelo Ministério da Educação, o atual inovou ao acrescentar novas dimensões ao processo.

A partir do Sinaes, o método usado para medir a qualidade do ensino superior no Brasil ganhou dois outros componentes: as instituições e os cursos. Passaram a ser analisados outros aspectos além da performance dos formandos. Os ingressantes foram inseridos no sistema, com a instituição do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), e se tornaram também alvo de avaliação: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações. Por fim, as próprias instituições de ensino começaram a integrar o processo, por meio da auto-avaliação.

Para nós, gestores de instituições privadas de ensino superior, a implementação do Sinaes significou uma etapa importante. O sistema possibilitou resultados mais realistas, provocando um abalo no antigo mito de superioridade absoluta das instituições públicas. Assim, conquistamos o respeito da sociedade não apenas por sermos os maiores responsáveis pela inclusão de jovens entre 18 e 24 anos na universidade, haja vista concentrarmos 75% das matrículas – no ensino superior – referentes a essa faixa etária, mas por o fazermos com qualidade.

Se a imprensa faz alarde ao destacar que, no último Enade, apenas 1,6% das instituições privadas de todo o País alcançou o conceito máximo contra 21,2% das públicas, é porque analisou apenas superficialmente os resultados. Quando se leva em conta o Indicador de Diferença do Desempenho Observado e Esperado (IDD), ou o efeito do curso sobre a nota final dos estudantes de cada instituição, o resultado é outro. O percentual de notas máximas nas particulares sobe para 5,6% e o das públicas cai para 10,2%. Em números absolutos, essa comparação favorece a rede particular, com 164 cursos privados com nota máxima contra 64 da rede pública. Isso sem contar com as inúmeras faculdades que não entraram nessa contagem por não possuir ainda turma formada.

Uma questão que não deve passar desapercebida consiste no ranqueamento que o MEC está fazendo do resultado do Enade, altamente nefasto para as instituições de ensino superior privadas e para o próprio ensino superior no Brasil. É que, como a própria Lei do Sinaes estabelece, o que vale é a média final da avaliação, somando-se o resultado obtido no Enade, com o resultado final da avaliação da instituição e dos cursos. E somente aí a média final deveria ser tornada pública. O contrário, não adiantaria ter acabado com o antigo provão e criado este novo sistema.

A nova abordagem do MEC em relação à avaliação da educação superior brasileira constitui, sem dúvida, um progresso, mas é preciso registrar que o sistema apresenta lacunas. Além disso, os dados são apenas preliminares. Na análise dos quesitos que ainda faltam ser considerados, certamente as instituições privadas mostrarão – mais uma vez – que não merecem o rótulo mercantilista que lhes foi atribuído.