Arquivo de maio de 2008

Cada vez mais os setores público e privado compreendem a importância de envolver os estudantes universitários no planejamento e execução de atividades ligadas às mais diversas áreas do saber. Tal iniciativa, certamente louvável, além de elevar a auto-estima e promover a valorização dos futuros profissionais, assegura um aprendizado efetivo, promovendo a construção ativa de novos conhecimentos.

Foi com este viés de integração entre a teoria e a prática que em 2007 as instituições de ensino superior do Recife e de municípios vizinhos, juntamente com o CERCAP, o Trade Turístico de Pernambuco e a Prefeitura do Recife uniram-se para lançar o programa “O Fuçador”. O projeto, que hoje caminha para a 3ª edição, vem alcançando plenamente seus objetivos, estimulando o contato do estudante com o Recife, o que gera um referencial de cidadania e acesso ao mercado de trabalho, e, o mais importante: disseminando a discussão do turismo dentro das universidades, entre os mestres e o alunato, além dos lares, entre os estudantes e os seus familiares, inserindo assim toda a comunidade no processo de planejamento turístico do Recife.

Ao participar do Fuçador, os estudantes têm ainda a possibilidade de projetar os seus nomes e suas propostas junto aos empresários do setor, e a oportunidade de estabelecer possíveis parcerias e relacionamentos com aqueles que planejam e administram a atividade no Recife. Após a realização de duas edições, o projeto certamente já fez a diferença na área profissional e na forma dos alunos participantes perceberem a vida da cidade.

A última edição do Fuçador seguiu a temática “Identificação e aproveitamento turístico das particularidades do Recife” e contou com a participação de mais de 400 alunos fuçadores, divididos em equipes multidisciplinares. Em relação à primeira edição, houve um aumento louvável no número de grupos participantes. Passaram de 82 para 120 equipes inscritas e de 17 para 25 finalistas, o que retrata ainda mais a credibilidade da ação e a motivação da academia. Dessa vez, os universitários mapearam e propuseram inovações para o Clube das Pás; a travessia de barco entre o Marco Zero e o Parque das Esculturas; a Noite Cubana do Clube Bela Vista, no Alto do Céu; o Clube Madeiras do Rosarinho; a Bomba do Hemetério; o Horto Dois Irmãos; o Parque 13 de Maio, entre outros. Também foram temas de projetos a vocação natural do Recife para o turismo de mergulho nos naufrágios e os roteiros GLS.

Com os trabalhos apresentados nas duas últimas edições, consolida-se um fantástico universo de idéias e vivência do município. Olhares múltiplos percebem a cidade e suas potencialidades. São estudantes de Turismo, Direito, Arquitetura, Economia, Administração, Jornalismo e outros cursos que, juntos, pesquisam, investigam, escutam a sociedade e propõem. E quem teve a oportunidade de assistir a um dos dois salões “O Fuçador” por certo foi surpreendido com o profissionalismo com que os trabalhos inscritos foram expostos, com a garra de cada equipe para defender o seu projeto, com a emoção dos universitários em relatar suas experiências de Recifenses Praticantes com a redescoberta do Recife, que esbanja atrativos por todos os bairros, dos mais populares aos mais tradicionais.

Estão de parabéns todos os envolvidos com O Fuçador. Esta é, sem dúvida, uma iniciativa que ratifica a validade da parceria entre os setores público e privado, um exemplo a ser seguido, um projeto que precisa ter continuidade.

* Presidente da ABRAFI – (Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades Isoladas e Integradas).

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A formação médica vive momentos de confronto entre duas posições em relação à abertura de novos cursos de medicina. De um lado, identificamos posição conservadora e elitista de restrição à expansão, e do outro, posição em defesa da criação de novos cursos em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais de Medicina.
À margem desta polêmica está a população que necessita de ações básicas, médias e complexas de saúde a serem desenvolvidas por profissionais competentes, éticos e preparados para atuar no processo saúde-doença, considerando as categorias de gênero, etnia e classe social dos cidadãos.
A epidemia de dengue, presente em todo território nacional, revela a crise que acomete o setor saúde. No Estado do Rio de Janeiro, este ano, são contabilizados 110.783 infectados e 92 óbitos. Dentre os vários fatores desta crise, os especialistas destacam a falta de disponibilidade de médicos nas unidades de saúde.
A realidade é séria e merece tratamento ético e sem interferências políticas. Dados do MEC informam que, atualmente, 175 cursos de medicina formam profissionais para atender, de forma integral, cerca de 180 milhões de habitantes distribuídos em 5.562 municípios brasileiros.
Neste cenário, a avaliação da educação superior assume papel estratégico. O MEC deveria conduzir o SINAES, instituído pela Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, com respeito aos princípios e diretrizes dessa Política de Estado (reconhecimento da diversidade do sistema educacional, respeito à identidade institucional, compromisso formativo e outros), sem privilegiar o Enade em detrimento das outras modalidades avaliativas (avaliação institucional interna e externa e avaliação de cursos de graduação).
No entanto, constatamos que não tem sido esta a opção do MEC. Voltou a lista de Instituições de Educação Superior e de Cursos de Graduação com conceitos do Enade como a palavra final em relação à avaliação global. É o retorno do “ranking”, que banaliza o processo de avaliação preconizado pelo SINAES. Pior do que o Provão, que também não tinha nenhuma garantia de efetiva participação do alunado, porém era universal. O resultado do Enade representa apenas pequena parcela do corpo discente ingressante e concluinte. O Enade tem como base a extensão do resultado evidenciado pela amostra a todos os alunos matriculados no respectivo curso, o que constitui uma das fragilidades desse tipo de avaliação, crítica apontada por diversos educadores.
Outra ação que revela a opção equivocada é a publicação da Portaria MEC 474, de 14 de abril de 2008, que definiu as novas regras para autorização de curso de medicina, desconsiderando os postulados consagrados pelo SINAES.
Essas regras, detalhadas no instrumento de avaliação do MEC, evidenciam, claramente, a intenção do poder público em não autorizar novos cursos de medicina, independentemente da localização da IES (região, estado e município), das realidades de saúde e de educação (perfil epidemiológico, epidemias, relação candidato/vaga nos processos seletivos das IES etc), da qualidade do projeto pedagógico do curso, do perfil do corpo docente e das instalações físicas. Além de ignorar o histórico da IES e o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, aprovado previamente pelo próprio MEC, com a declaração da intenção de abertura de curso de medicina no período de vigência do PDI.
Ao estabelecer regras que emanam de visão idealizada em relação ao Sistema Único de Saúde e elitista em relação à formação do médico, o MEC determina condições irreais e inatingíveis a todas as IES que oferecem ou pretendem oferecer curso de medicina. Chega, inclusive, a conceber que os dirigentes das IES, públicas e privadas, podem intervir no SUS, assim como atende às reivindicações corporativistas de segmentos vinculados ao exercício profissional que defendem a “reserva de mercado” em detrimento da concorrência salutar presente no mundo do trabalho do século XXI. É bom lembrar que essa concorrência exige cada vez mais profissionais com formação generalista, cidadã e ética, valorizando a formação continuada.
O conjunto de indicadores para abertura de curso de medicina impõe para as IES exigências inéditas que não se justificam para formação no nível de graduação e que não encontram respaldo na legislação da educação superior. Como exemplo, a estruturação e a operacionalização do SUS, sistema ainda não implantado integralmente e nacionalmente, são considerados como itens imprescindíveis, mas que anulam todos os critérios específicos da educação superior. São eles: sistema de referência e contra-referência que assegure a integralidade da atenção em saúde, unidades hospitalares de ensino e complexo assistencial, formação nos serviços de saúde entre outros. Outras exigências são o biotério, que atenda plenamente às necessidades práticas do ensino e da pesquisa, perfil do corpo docente com características para atuação em mestrado e doutorado, responsabilidade docente pela supervisão da assistência médica (docentes responsáveis pelos serviços clínicos freqüentados pelos alunos), entre muitas outras.
Além destas disparidades, observamos a falta de clareza em relação aos critérios de análise, ancorados exclusivamente na subjetividade, isto é, no olhar dos avaliadores. A saber: conceito 5 – plenamente definidos; conceito 4 – adequadamente definidos; conceito 3 – suficientemente definidos; conceito 2 – insuficientemente definido e conceito 1 – não explicitam.
Para ilustrar, trazemos questões, com o objetivo de confirmar que essas regras impedirão a abertura e a manutenção de cursos de medicina, independente da qualidade, da necessidade social, das realidades epidemiológica e sanitária e do quantitativo insuficiente de médicos para atender à complexidade da saúde, entendida como condições dignas de vida.
Como as IES podem interferir na estrutura, composição e funcionamento do Sistema Único de Saúde, política regulada pelo Ministério da Saúde e que tem como órgãos gestores as Secretarias de Saúde dos Municípios e dos Estados?
Como cumprir as metas de formação de médicos para atender plenamente à cobertura assistencial em todos os níveis de atenção a partir desta postura restritiva do MEC?
Todas as novas exigências impostas pelo MEC, para abertura e manutenção de cursos de medicina, garantirão médicos com competências para atender a população de forma resolutiva, humanizada e integral e, conseqüentemente, sem dengue no século XXI?
Quais serão as conseqüências dessa política restritiva e autoritária para a saúde da população ao impor exigências que estão além das condições reais e concretas dos setores saúde e educação?
Como as IES podem garantir a implantação, implementação e ampliação das ações básicas de saúde e, principalmente, do Programa Saúde da Família?
Cabe aos educadores defenderem a necessidade do MEC de abrir o debate com ampla participação da população e dos segmentos da educação superior, por meio de audiências públicas e eventos, com o objetivo de responder a estas e a outras questões que não querem calar, assumindo como pressuposto que o importante é a quantidade de cursos articulada à qualidade acadêmica, que não pode ser considerada de forma dissociada da responsabilidade social da educação superior, por não se tratar de um atributo abstrato, mas de juízo valorativo construído socialmente, respeitadas a identidade e a diversidade institucionais.
Nesse sentido, o elemento essencial na questão da qualidade é o projeto pedagógico que possibilite ao aluno aprender a aprender, assumindo os desafios da pós-modernidade, corpo docente qualificado para atuar em nível de graduação e instalações adequadas ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.

Assim como diversos outros segmentos da sociedade preocupados com a qualidade da educação no país, o Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior (Siespe) lamenta o resultado do último concurso para seleção de professores no qual 94% dos candidatos foram reprovados. Discorda, porém, de comentário do coordenador das licenciaturas da UFPE, José Luiz Simões, reproduzido no editorial publicado no último dia 15, o qual rotula as faculdades particulares, sem qualquer critério, de verdadeiras fábricas de diplomas. A visão que condena essas instituições ou que recorre ao fator salarial para justificar o baixo desempenho dos professores é superficial. A situação, como mesmo avalia o professor, decorre dos graves problemas na educação básica. A maioria dos estudantes de licenciatura provém da mesma educação básica deficitária que pretendem ingressar. Segundo o Enade, 70% dos universitários do curso de letras estudaram em escolas públicas, contra apenas 8,2% dos de medicina. Faltam candidatos aptos a entrar no ensino superior, os quais, por sua vez, acabam ocupando as bancas das faculdades não por mérito pessoal, mas por um excedente de vagas nos cursos de licenciatura. Um problema, alíás, que também se verifica em instituições públicas.

Esta semana deverá ser votada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui um exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica. A apreciação da proposta coincide com a divulgação de um resultado alarmante em Pernambuco: dos 27.538 participantes do concurso para professores da rede estadual de ensino, apenas 6% conseguiram acertar pelo menos 60% da prova, coeficiente mínimo exigido para a aprovação. A falta de preparação dos candidatos reforça a necessidade de instrumentos ainda mais rigorosos de avaliação do exercício da licenciatura para garantir a qualidade do ensino. Contrariando analises superficiais, o cerne da questão não reside na má qualidade dos cursos de graduação. O problema integra uma engrenagem viciosa. Os aspirantes a professores são oriundos da mesma educação básica deficitária que pretendem ingressar. Faltam estudantes aptos a entrarem na universidade, que acabam ocupando as bancas das faculdades não por mérito pessoal, mas por um excedente de vagas nos cursos de licenciatura, resultado da desvalorização da profissão em função das baixas remunerações, o que ocasiona menor concorrência nos vestibulares em instituições públicas e privadas.

A quarta falsa premissa afirma: “A administração é uma ‘ciência” ou pelo menos uma “disciplina”, ao que ele contesta, afirmando: “a administração terá de ser considerada tanto uma ‘ciência’ como uma “humanidade”. A falsa se baseia em duas proposições. A primeira é a de que a administração é tão independente de valores culturais e crenças individuais quanto as operações elementares da aritmética, as leis da física ou as tabelas de tensão dos engenheiros. A outra, a de que toda administração está sendo executada dentro de um único ambiente nacional e implantada numa única cultura nacional; esta circunstância a um único código jurídico e é parte de uma única economia nacional. Eram tão óbvias para Taylor, nos Estados Unidos, quanto para Fayol, na França. Mas, para ele, mesmo que haja instrumentos e técnicas de administração; haja teorias e princípios de administração e talvez uma disciplina universal de administração ou ainda uma função genérica mundial que chamamos de administração – que tente a mesma finalidade em toda parte e qualquer sociedade desenvolvida -, a administração também é uma cultura e um sistema de valores e crenças. Também é o meio pelo qual uma determinada sociedade torna produtivos seus próprios valores e crenças. A administração pode muito bem ser considerada a ponte entre uma civilização que se está tornando rapidamente mundial e uma cultura que manifesta tradições, valores, crenças e patrimônios divergentes. A administração precisa tornar-se o instrumento pela qual a diversidade cultural possa atender às finalidades comuns da humanidade. Como ciência da humanidade, a administração é tanto um enunciado de verificações que podem ser postas à prova e confirma objetivamente como um sistema de crenças e experiências.
Por fim e mais uma vez Peter Drucker inverte o enunciado, para a quinta premissa – “a administração é resultado do desenvolvimento econômico”- e afirma: “o desenvolvimento econômico e social resulta da administração”.
A primeira premissa sustenta que a administração é resultado e não causa; um atendimento de necessidades e não uma criadora de oportunidades. Peter Drucker afirma: pode-se dizer, sem muito exagero de simplificação, que não existem países subdesenvolvidos. Existem apenas países subadministrados. O Japão de cem anos atrás era um país subdesenvolvido por todas as medidas materiais. Mas muito rapidamente constituiu uma administração de grande competência e, na verdade, excelente. No prazo de 25 anos, o Japão da Era do Meidji se havia tornado uma país desenvolvido, aliás, em alguns aspectos, tais como a alfabetização, o mais altamente desenvolvido de todos os países. Toda a nossa experiência em desenvolvimento econômico prova que a administração é o principal propulsor e que o desenvolvimento é uma conseqüência.
Que lições podemos extrair deste mestre já falecido da Graduate School of Busines Administration da Universidade de Nova York? Para nós as premissas segundo a quais ôas instituições, inclusive as dos negócios, são responsáveis pela qualidade de vidaö e que ôa administração terá de ser considerada tanto uma ciência como uma humanidadeö.
No tocante à primeira premissa, inclui ele as instituições de ensino no contexto da responsabilidade com a vida humana. É o que temos tentado fazer na Faculdade Maurício de Nassau, sem falsa modéstia, ao articular o processo de ensino e de aprendizagem aos projetos de pesquisa e à produção acadêmica devidamente conectados com as comunidades carentes, a fim de melhorar a qualidade de vida daqueles que as habitam.
Ao elevar a administração à categoria de uma humanidade recomenda que se preservem os valores culturais e as tradições, uma vez que, ôsem funcionar o patrimônio cultural específico de um povo, não pode ocorrer o desenvolvimento social e econômicoö. Neste aspecto, inúmeros são os projetos voltados para a preservação, a valorização e o desenvolvimento da nossa arte e da nossa cultura implementados pela Faculdade Maurício de Nassau. Um exemplo, para ilustrar essa minha exposição: o Instituto do Frevo que vem recebendo aplausos dos estudiosos, da crítica e, sobretudo, dos que fazem o carnaval. Temos realizado permanentemente uma série de entrevistas, debates, encontros e registros de toda historiografia e memória do carnaval de Pernambuco, instituição idealizada e dirigida pelo nosso professor e Superintendente Acadêmico, Dr. Inácio Feitosa.
Já para os especialistas no assunto, arrisco-me a identificar aquilo que há de mais fascinante no discurso de Peter Drucker. A importância dada às teorias organizacionais comparadas às grandes descobertas científicas do século XX e, sobretudo, o contexto da administração elevada a uma dimensão cultural, enquanto sistemas de crenças e de valores.
Neste aspecto ele é contundente: “A administração pode muito bem ser considerada a ponte entre uma civilização que se está tornando rapidamente mundial e uma cultura que manifesta tradições valores, crenças e patrimônios divergentes”.
E para nós, o que encontrar nas lições deste mestre: “O desenvolvimento econômico resulta da administração”.
Vejam que lição para todos nós! Não podemos esquecer o legado das teorias da administração e das suas proposições atuais, desde que elejam, como premissa, a valorização das tradições culturais de uma sociedade de um povo.
Por fim, um ponto de convergência entre os nossos objetivos: “O que é administração e o que os administradores fazem tornar-se-ão, portanto, – e apropriadamente – cada vez mais uma questão de interesse público e não um assunto reservado aos ‘peritos’. A administração se preocupará cada vez mais com a manifestação de crenças e valores básicos tanto quanto com a consecução de resultados mensuráveis. Defenderá cada vez mais a qualidade da vida de uma sociedade tanto quanto seu padrão de vida”.

Investir na educação superior é pressuposto para o crescimento. Países como a Coréia e a Finlândia, que já alcançaram os 90% de matrículas no ensino superior, segundo a Unesco ou como a Suécia, a Dinamarca, os Estados Unidos e a Nova Zelândia, que superaram os 80%, têm plena consciência disso. Com seus 12% de matrículas de jovens no ensino superior, segundo o Ministério da Educação, o Brasil está distante de atingir patamar semelhante ao dessas nações. E mais grave: aqui, há um fator que emperra sobremaneira as perspectivas de melhoria do ensino superior – a baixa qualidade da educação básica.

Segundo levantamento da equipe técnica do movimento “Todos pela Educação” (TPE), cerca de 800 mil brasileiros de 7 a 14 anos ainda não têm acesso à escola; a cada dois minutos, um estudante de 15 a 19 anos abandona o colégio; menos de 5% das crianças da 5ª série do ensino fundamental estão plenamente alfabetizadas -nove em cada 10 alunos da 8ª série não sabem que 9 equivale a 90% de 10. Números verdadeiramente alarmantes. Enquanto isso, o Brasil aplica metade da verba investida pelo México na educação fundamental, e cinco vezes menos que a Coréia do Sul.

O país estancou em uma fase há muito superada por aqueles que almejam avançar, e o impacto desse atraso na economia é perceptível. Mesmo quanto aos cargos com baixa exigência de escolarização, o mercado já sofre com a dificuldade de encontrar pessoas aptas para preenchê-los. Diante da crescente necessidade de adaptações e mudanças que se verificam no mundo do trabalho, as empresas não admitem mais operários que não saibam, no mínimo, ler e escrever ou fazer operações matemáticas simples, como somar e subtrair. Isso em um país onde a taxa de desemprego passou dos 9%, apenas no ano passado.

Sem profissionais qualificados, o país perde importantes oportunidades de produzir e, conseqüentemente, de crescer. Mas como partir para um investimento estratégico na educação superior se faltam estudantes habilitados a ingressar na universidade? É verdade que os paises em desenvolvimento têm concentrado esforços na ampliação da taxa de matrícula universitária – entre 1980 e 1997, a Coréia teve um crescimento de 353% no número de universitários e a Turquia, de 320% -, mas, antes de partir para um investimento mais expressivo na educação superior, o Brasil precisa estar focado nas suas necessidades mais urgentes.

Primeiro, será preciso dar prioridade ao ensino básico. Embora tenha repercutido positivamente a iniciativa do governo em investir na expansão das vagas nas universidades públicas, um cálculo simples revela o impacto dessa medida para a educação, no sentido mais amplo. Se cada estudante universitário custa para o país cerca de dez vezes mais que um aluno do ensino fundamental, como verificou estudo da Ocde, para cada nova vaga criada na universidade, dez crianças e adolescentes perderiam a oportunidade de ter acesso à escola. O exemplo é ilustrativo, mas não restam dúvidas queessa desproporção atinge, seriamente, a qualidade da educação básica.

Se o governo já encontrou uma boa fórmula para estimular o crescimento do acesso ao ensino superior, através do Programa Universidade para Todos, Prouni, sem a necessidade de empregar maiores volumes de recursos que poderiam estar sendo aplicados no ensino básico, porque não recorrer a ela? Pelo menos por enquanto, investir no financiamento para estudantes sem condições de pagar por um curso em instituição privada de ensino superior – como ocorre no Prouni – mostra-se como o caminho mais viável. Desconsiderar essa e outras alternativas semelhantes é sujeitar-se ao risco de perpetuar no país a desigualdade de oportunidades, com poucos abastados tendo acesso à universidade pública e uma multidão de crianças e adolescentes excluída do direito à educação básica.