Perfil

Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
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Histórico

Cartografia do mundo contemporâneo I

Foi com o aparecimento da Revolução Industrial que o mundo experimentou a primeira grande ruptura, a primeira grande passagem de paradigmas. Do Absolutismo Monárquico, em que o poder se concentrava nas mãos do clero e da nobreza, para o Estado Liberal Burguês, com suas instituições e aparatos ideológicos em nome daqueles que já detinham o poder de fato – o poder econômico, o poder da grana -, mas precisava do poder político. Os novos ricos, “sem eira nem beira”, sem os títulos nobiliárquicos da nobreza – com suas origens, tradições, armas, brasões etc. -, passaram a ser os grandes atores da história moderna. E tudo se “dissolveu no ar”, irremediavelmente.

Segundo George Ripert, a partir de 1830, a influência dos industriais e dos comerciantes aumentou. Chega para a França uma época de prosperidade. Edificam-se grandes usinas, minas são abertas, cidades industriais substituem os pequenos burgos de ontem, trançam as primeiras vias férreas, linhas regulares de navegação servem os portos. Os bancos comanditama indústria e como, muitas vezes, eles se reservam a possibilidade de controlar as sociedades que criaram ou apoiaram. O capitalismo aproveita de tal prosperidade para pedir as reformas legislativas de que carece. As classes burguesas detêm a riqueza e exercem o poder. Há, portanto, uma aliança entre as duas potências, econômica e política. O capitalismo se vangloria de ser individualista e liberal. Ele mesmo cria as instituições jurídicas de que necessita, mas pede, apesar disso, ao legislador que as reconheça, obtendo-o facilmente… “A conquista da riqueza para o gozo ou o poderio tornou-se a única finalidade da vida” .

Por outro lado, a vida se desgarrava dos campos e invadia as cidades. O tempo, que corria como o leito dos rios, obedecendo a uma cadência morna e contemplativa, a partir do seu “locus” privilegiado, que eram as residências, os vilarejos, passava a conhecer o interior das organizações empresariais, a correr de um lado para outro, a pelejar em busca de empregos, a trabalhar, trabalhar, trabalhar… A submeter-se à gangorra das leis da oferta e da procura, a liberdade contratual. Vida que morria aos poucos, nos subterrâneos das fábricas, das minas, das moradias insalubres e com a ausência de qualquer proteção social.

Na fantástica alegoria do nosso mestre Nelson Saldanha – para explicar o público e o privado, simbolizados através da casa e do jardim – antes, o espaço privilegiado era a casa; com o florescer da sociedade capitalista, passou a ser o jardim. E com isso, há um corte, uma ruptura. A revolução não se deu apenas através das máquinas, dos aparatos institucionais, deu-se, sobretudo, no cotidiano, na estética, na linguagem, na arte, na cultura, no Estado e no direito.

E pensar que este modelo de Estado e de sociedade atravessou o século XIX e penetrou no século XX# Como disse o prof. Everaldo Gaspar, em sua nova obra jurídica – Direito do Trabalho e Pós-modernidade. Fundamentos para uma Teoria Geral – o Estado Liberal experimentou a reação das multidões oprimidas, duas guerras mundiais, foi atingido pela Grande Depressão de 29; viu surgir o Socialismo Real, que se espraiou pelo Leste Europeu, o nazi-fascismo, com suas barbaridades, para, só a partir da década de 40, criar o Estado do Bem-Estar Social. Segundo ele, “o capitalismo alcançou, através do “Welfare State” do pós-guerra, sua mais exitosa experiência, na medida em que pode compatibilizar a eficiência econômica, o bem-estar, a justiça social e o pleno emprego”.

A partir da década de setenta do século passado e com a introdução da era Tatcher e Reagan começa-se o desmonte do Estado do Bem-Estar, com a introdução do neoliberalismo e a supremacia do capital financeiro sobre o capital produtivo. A queda do muro de Berlim rompeu com o paradigma tido como ameaçador e permitiu o aparecimento do chamado pensamento único.

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