Arquivo de Junho de 2007

O Ministério da Educação divulgou este mês a relação, por estabelecimento de ensino, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em Pernambuco 2.392 escolas foram avaliadas e nenhuma delas alcançou índice igual aos países desenvolvidos, que é de 6,0 pontos. O resultado não é nenhuma surpresa. Escolas sucateadas, professores mal remunerados e métodos defasados impossibilitam um bom desempenho. No entanto, ainda resta um fio de esperança. No último mês de março o Governo federal divulgou o Plano Nacional de Educação, que estabelece metas de desempenho aos municípios, em troca de mais investimentos financeiros e recursos técnicos. O pacote prevê ainda a criação de um piso salarial de R$ 850,00 para todos os professores da rede pública do País, um programa de educação continuada para os docentes, além de melhorias no transporte escolar, na informatização das escolas, na qualidade do material didático. O plano deverá custar R$ 8 milhões aos cofres públicos e promete tirar a educação brasileira do “pior dos mundos”.

Alessandro Santos sempre freqüentou escola pública, é filho de pais que só estudaram até a 4ª série e trabalha como caixa de supermercado. Rosemery Fellipe é casada, tem três filhos e trabalha em um banco. Theilis Pereira é filha de um mestre de obras com uma emprega doméstica e concluiu o Ensino Básico na rede pública. Natalina de Jesus é a 12ª filha de um casal de semi-anafabetos e também estudou a vida toda no sistema gratuito de ensino. Estes bem que poderiam ser os perfis de estudantes que tentam ingressar em uma universidade através do sistema de cotas para baixa-renda. No entanto as histórias acima se referem aos primeiros lugares no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), aplicado em 2006. Eles passaram no vestibular (os dois primeiros em faculdades particulares), conseguiram conciliar trabalho e estudo e concluíram um curso superior. Com as conquistam, deram uma lição ao País: provaram que é possível ser bem sucedido através do mérito pessoal, sem jogar para o Estado a responsabilidade por todas as mazelas. Em troca, o mesmo Estado os retribuiu: este semana, durante cerimônia em Brasília, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os primeiros lugares do Enade foram presenteados com bolsas de pós-graduação de mestrado e doutorado.

Foi com o aparecimento da Revolução Industrial que o mundo experimentou a primeira grande ruptura, a primeira grande passagem de paradigmas. Do Absolutismo Monárquico, em que o poder se concentrava nas mãos do clero e da nobreza, para o Estado Liberal Burguês, com suas instituições e aparatos ideológicos em nome daqueles que já detinham o poder de fato – o poder econômico, o poder da grana -, mas precisava do poder político. Os novos ricos, “sem eira nem beira”, sem os títulos nobiliárquicos da nobreza – com suas origens, tradições, armas, brasões etc. -, passaram a ser os grandes atores da história moderna. E tudo se “dissolveu no ar”, irremediavelmente.

Segundo George Ripert, a partir de 1830, a influência dos industriais e dos comerciantes aumentou. Chega para a França uma época de prosperidade. Edificam-se grandes usinas, minas são abertas, cidades industriais substituem os pequenos burgos de ontem, trançam as primeiras vias férreas, linhas regulares de navegação servem os portos. Os bancos comanditama indústria e como, muitas vezes, eles se reservam a possibilidade de controlar as sociedades que criaram ou apoiaram. O capitalismo aproveita de tal prosperidade para pedir as reformas legislativas de que carece. As classes burguesas detêm a riqueza e exercem o poder. Há, portanto, uma aliança entre as duas potências, econômica e política. O capitalismo se vangloria de ser individualista e liberal. Ele mesmo cria as instituições jurídicas de que necessita, mas pede, apesar disso, ao legislador que as reconheça, obtendo-o facilmente… “A conquista da riqueza para o gozo ou o poderio tornou-se a única finalidade da vida” .

Por outro lado, a vida se desgarrava dos campos e invadia as cidades. O tempo, que corria como o leito dos rios, obedecendo a uma cadência morna e contemplativa, a partir do seu “locus” privilegiado, que eram as residências, os vilarejos, passava a conhecer o interior das organizações empresariais, a correr de um lado para outro, a pelejar em busca de empregos, a trabalhar, trabalhar, trabalhar… A submeter-se à gangorra das leis da oferta e da procura, a liberdade contratual. Vida que morria aos poucos, nos subterrâneos das fábricas, das minas, das moradias insalubres e com a ausência de qualquer proteção social.

Na fantástica alegoria do nosso mestre Nelson Saldanha – para explicar o público e o privado, simbolizados através da casa e do jardim – antes, o espaço privilegiado era a casa; com o florescer da sociedade capitalista, passou a ser o jardim. E com isso, há um corte, uma ruptura. A revolução não se deu apenas através das máquinas, dos aparatos institucionais, deu-se, sobretudo, no cotidiano, na estética, na linguagem, na arte, na cultura, no Estado e no direito.

E pensar que este modelo de Estado e de sociedade atravessou o século XIX e penetrou no século XX# Como disse o prof. Everaldo Gaspar, em sua nova obra jurídica – Direito do Trabalho e Pós-modernidade. Fundamentos para uma Teoria Geral – o Estado Liberal experimentou a reação das multidões oprimidas, duas guerras mundiais, foi atingido pela Grande Depressão de 29; viu surgir o Socialismo Real, que se espraiou pelo Leste Europeu, o nazi-fascismo, com suas barbaridades, para, só a partir da década de 40, criar o Estado do Bem-Estar Social. Segundo ele, “o capitalismo alcançou, através do “Welfare State” do pós-guerra, sua mais exitosa experiência, na medida em que pode compatibilizar a eficiência econômica, o bem-estar, a justiça social e o pleno emprego”.

A partir da década de setenta do século passado e com a introdução da era Tatcher e Reagan começa-se o desmonte do Estado do Bem-Estar, com a introdução do neoliberalismo e a supremacia do capital financeiro sobre o capital produtivo. A queda do muro de Berlim rompeu com o paradigma tido como ameaçador e permitiu o aparecimento do chamado pensamento único.

De há muito já vige no mundo contemporâneo novo modelo de sociedade: a sociedade em rede, a sociedade informacional. Conforme anuncia o sociólogo espanhol Manuel Castells(São Paulo, 1999. p. 436), a “nossa sociedade está construída em torno de fluxos: fluxos de capital, fluxos de informação, fluxos de tecnologia, fluxos de interação organizacional, fluxos de imagem, sons e símbolos. Fluxos não representam apenas um elemento da organização social; trata-se da expressão dos processos que dominam nossa vida econômica, política e simbólica. Nesse caso, o suporte material dos processos dominantes em nossas sociedades será o conjunto de elementos que sustentam esses fluxos e propiciam a possibilidade material de sua articulação em tempo simultâneo”.

Segundo ele, o espaço de fluxos, como a forma material de suporte dos processos e funções dominantes na sociedade informacional, pode ser descrito pela combinação de pelo menos três camadas de suporte materiais que, juntas, constituem o espaço de fluxos. A primeira camada, o primeiro material do espaço de fluxos é realmente constituída por um circuito de impulsos eletrônicos (microeletrônica, telecomunicações, processamento computacional, sistemas de transmissão e transporte em alta velocidade), formando, em conjunto, a base material dos processos identificados como estrategicamente crucias na rede da sociedade. A segunda camada do espaço de fluxo é constituída por seus nós (centros de importantes funções estratégicas) e centros de comunicação. A terceira camada importante do espaço de fluxos refere-se à organização espacial das elites gerenciais (e não das classes) que exercem as funções direcionais em torno das quais esse espaço é articulado.

A Sociedade em Redes, ao mesmo tempo em que desarticula os velhos padrões de sociabilidade, de comunicabilidade e governabilidade do mundo, aponta para novos padrões de conhecimento, de aprendizagem e para novas possibilidades de trabalho e renda.

Neste cenário surgem os chamados profissionais do conhecimento ou do trabalho imaterial e as extraordinárias possibilidades e vivências no campo da educação, dos processos de ensino e de aprendizagem.

Nas palavras do sociólogo francês Pierre Lévy( São Paulo, 1998, p. 90) “A magia dos mundos virtuais está cada dia mais ao alcance do grande público: o número de usuários das redes mundiais de comunicação informatizada aumenta 10% ao mês. As ‘auto-estradas da informação’ e a multimídia interativa anunciam uma mutação nos modos de comunicação e de acesso ao saber. Emerge um novo meio de comunicação, de pensamento e de trabalho para as sociedades humanas: o ciberespaço.”

Esta ruptura de paradigmas traz, em si, “distúrbio Eletrônico”; ou, como registra Lojkine(São Paulo: Cortez, 2002), uma crise e um conflito na esfera do trabalho que perpassa a autonomia do trabalho manual e a heteronomia do trabalho informatizado. Daí as confusões identitárias entre trabalho material e trabalho imaterial, uma vez que “tal revolução não é apenas tecnológica, mas, igualmente, cultural, ética, tanto mais quanto seu eixo central é a produção, a circulação e a distribuição de informações entre todos os homens. Aspirações crescentes à autonomia, ao controle de sua vida não podem mais transitar por instituições e organizações oriundas da revolução industrial e sempre marcadas, profundamente, por uma cultura delegacionista e estatista”.