Em 22 de dezembro de 1993, depois de ser aprovado em um difícil concurso público de âmbito nacional, em que concorreram quase 9 mil candidatos, logrando êxito entre os primeiros colocados,  tomei posse no honroso cargo de Procurador do Trabalho do Ministério Público da União, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

Antes disso, em 1992,   também fui aprovado em concurso público para o cargo de Juiz Togado do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, tendo exercido o cargo até dezembro de 1993,  quando pedi exoneração para tomar posse como Procurador do Trabalho.

Em 20/04/1998 fui promovido, por merecimento, pelo Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, a Procurador Regional do Trabalho. Em 1999 fui nomeado, pelo Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Trabalho,   Procurador Regional Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho  da 6ª Região, em  Pernambuco,  permanecendo à frente do cargo até  2003.

Durante os 20 anos em que estive atuando como membro do Parquet, sempre cumpri com as minhas funções com esmero e dedicação. E, conforme atesta certidão expedida pelo MPT, anexa, nunca tive nenhuma falta, jamais atrasei  qualquer processo e nunca faltei a nenhuma sessão.

Registro também que, em conformidade com o art. 128 § 5º, II, “c” da  Constituição Federal/88, bem como com o art. 237, III, da Lei Complementar 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), que faculta aos membros do Ministério Publico participar de qualquer sociedade ou empresa como cotista ou acionista, nos últimos anos fui e continuo sendo, acionista majoritário do Grupo Ser Educacional, mantenedor do Centro Universitário Maurício de Nassau  – UNINASSAU e das Faculdades Maurício de Nassau e Joaquim Nabuco, instituições educacionais que vem, durante 10 anos, graduando, qualificando milhares de brasileiros e contribuindo imensamente  para o desenvolvimento socioeconômico  do nosso País. Ademais,  assevero também que,  nos termos da lei,  presido a Associação Brasileira das Faculdades Isoladas e Integradas – ABRAFI.

Ontem,  20 anos depois de assumir o digno cargo de membro do Ministério Público do Trabalho, tomei uma das mais difíceis decisões de minha vida: pedi exoneração da função de Procurador Regional do Trabalho,  que conquistei com muito estudo e dedicação. Protocolizei, em Brasília, o meu pedido de exoneração ao Procurador Geral do Trabalho.

A partir de agora concentrarei todos os meus esforços na atividade educacional. A convite do conselho de administração do Grupo Ser Educacional,  oportunamente assumirei a função de Presidente do Conselho de administração do grupo,  e também a de reitor do Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU. Um Grupo que, oferecendo educação de qualidade para o povo brasileiro, não para de crescer, possuindo 23 unidades em 17 cidades de todos os Estados do Nordeste e mais dois do Norte, contando com mais  de 90 mil alunos e oferecendo emprego para 5.500 colaboradores, além de ser o 5º maior pagador de imposto (ISS) em Recife, Pernambuco.

A vida é assim. É preciso ter coragem para fazer escolhas, e algumas escolhas implicam em renúncias.  Entretanto, com isso, abro espaço para a renovação do Parquet pelos mais jovens. Portanto, apesar da minha inegável tristeza por virar uma página deste importante capitulo da minha história, deixo a instituição com uma profunda gratidão por tudo o que ali passei, aprendi e exerci.

Meus sinceros agradecimentos a todos os colegas e servidores do Ministério Público da União e em especial,  aos do Ministério Público do Trabalho, a todos os Juízes, Desembargadores e Servidores do Tribunal Regional  do Trabalho da Sexta Região,  bem como a toda sociedade pernambucana, que transformaram, durante estes 20 anos, o exercício do Parquet em uma experiência de aprendizagem recíproca e colaborativa.

Finalizo reafirmando  que,  deixo o Ministério Público do Trabalho, mas ele sempre estará em mim, pois muito me orgulha ter escrito parte da minha história como membro desta importante e respeitada instituição.

Recife,  22 de agosto de 2013.

Janguiê Diniz

Uma Resposta para “Carta de Agradecimento ao Ministério Público do Trabalho”