A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou esta semana projeto do senador Cristovam Buarque que retira do Ministério da Educação o controle sobre o Ensino Superior, transformando a pasta em Ministério da Educação de Base. As universidades passariam a ser de responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia, a exemplo do que já ocorre em países como Portugal, França e Reino Unido. Antes de ser levado a votação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda passará pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Espero que a iniciativa vingue, pois o país só tem a ganhar com a divisão de responsabilidades entre os ministérios. A regência do Ministério da Ciência e Tecnologia deve fortalecer a missão de nossas universidades em produzir conhecimento, investir em pesquisa. Já a Educação Básica, com um ministério todo dedicado a ela, passaria a receber a atenção de que tanto carece. Atualmente, 70% dos investimentos da União em Educação são destinados ao Ensino Superior. Essas prioridades precisam ser reavaliadas. Já está na hora das universidades públicas buscarem fontes de autofinanciamento, com a venda de royalties pelas tecnologias desenvolvidas e a cobrança de mensalidade dos alunos que tenham condições de pagar, deixando a gratuidade para os estudantes comprovadamente de baixa-renda.

Uma Resposta para “Ensino e Pesquisa fortalecidos com a divisão de responsabilidades entre ministérios”