Perfil

Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
Saiba mais.

Vale a pena

Histórico

É possível a mudança institucional no Brasil?

Os eventos que estão ocorrendo no governo Dilma nos fazem questionar: é possível a mudança institucional no Brasil? Esta indagação deve ser feita em virtude de que os escândalos de corrupção no âmbito da relação Executivo e Legislativo são costumeiros na República brasileira.

A mudança institucional representa o surgimento de novas práticas institucionais e, até, o surgimento de novas instituições. As instituições são formadas por indivíduos. Eles, dentro das instituições, agem, fazem escolhas e tomam decisões. Em razão disto, as instituições criam caráter, identidade.

A origem de novas instituições representa a ruptura radical com a ordem anterior. No caso, a instituição X deixa de existir. E a instituição Y surge. Em razão desta mutação é possível que novas práticas institucionais surjam, já que novas instituições foram criadas.

Porém, não é possível existir uma ruptura na relação Executivo-Legislativo. Pois se ela vier a ocorrer, a democracia representativa ficará ameaçada. Por consequência, um novo sistema político surgirá, no caso, estados ditatoriais.

Contudo, é possível o surgimento de novas práticas institucionais. Mas para isto ocorrer, é necessário que indivíduos, os quais fazem parte das instituições Executivo e Legislativo, modifiquem as suas visões de mundo. As visões de mundo representam os valores dos indivíduos. Valores estes que condicionam as suas escolhas.

Não somos adeptos do argumento simplista que justifica ou explica os atos de corrupção a partir dos arranjos institucionais imperfeitos ou ineficazes. Arranjos institucionais importam para condicionar as ações dos indivíduos. Porém, os valores dos indivíduos também. Saliento que indivíduos se relacionam com as instituições e que existe intensa relação entre eles. Influências mútuas estão presentes.

Portanto, arranjos institucionais e modificação das visões de mundo dos atores provocam mudança institucional. A imprensa, uma instituição não-estatal, pode, inclusive, ser um instrumento para tal mudança. E isto já é observado na realidade brasileira.

Constatamos que uma lenta mudança institucional ocorre no Brasil. A relação Executivo-Legislativo aparenta ser a mesma na trajetória histórica. Entretanto, atores estatais, diante da pressão da imprensa, são convidados a prestar contas no Parlamento ou são exonerados dos seus cargos. Estes dois fatos representam a mudança institucional. Tenho a expectativa de que esta mudança continuará!

Deixe um comentário