A agenda das reformas
Nova presidente, nova bancada parlamentar e um desafio antigo: o desengavetamento das reformas. Na necessidade da transformação do estado brasileiro reside a maior expectativa para os novos mandatos do executivo e legislativo no período de 2011-1014, com a construção de novos arranjos institucionais e da criação de instrumentos que oxigenem a atividade produtiva brasileira.
A realização dessas reformas não consiste em tarefa fácil. Os diversos interesses em jogo exigem um bom diálogo da presidente eleita com o Congresso. Essa necessidade de negociação e a oportunidade de diversos atores apresentarem suas ideias ao parlamento revelam o avanço da democracia brasileira nos últimos 20 anos. O desafio agora é superarmos os estágios de desenvolvimento com a consolidação de um Estado eficiente construído a partir de reformas, a presença de maior igualdade de oportunidades, a inexistência do medo na sociedade e um setor produtivo operante.
Vários países realizaram, recentemente, suas reformas. Cuba, ditadura socialista, decidiu diminuir os custos das despesas do Estado e incentivar o comércio interno. A Inglaterra anunciou um gigantesco corte de despesas, o qual não discrimina ninguém. O Peru realizou privatizações e buscou acordos comerciais. E o que fará o Brasil em 2011?
O Brasil avançou socioeconomicamente nos períodos de FHC e Lula. Ambos deram as suas contribuições ao País. Mas falta mais. Os parlamentares e a equipe da nova presidente não devem temer em discutir a reforma trabalhista. A carga de impostos atrelada ao salário inibe, certamente, mais contratações. Não é oportuno debater redução de jornada de trabalho. É oportuno, sim, debater a desoneração de tributos na folha de pagamento.
Infelizmente, ainda permanece a dicotomia entre os que pregam a disciplina fiscal e os gastadores. Qualquer economia precisa dessa disciplina. Através dela a inflação é controlada, é possível reduzir juros e é viável investir mais. Mas investir em quê? Na infraestrutura do País. Portanto, urge a criação de elementos que possibilitem a diminuição radical dos gastos públicos com o custeio da máquina pública.
As reformas política e tributária são necessárias. E isto não é novidade. Mas por que elas não são realizadas? Através da reforma política, novas regras serão criadas, as quais aperfeiçoarão a representação parlamentar. A diminuição de tributos do setor produtivo é um incentivo para a produção. Países se desenvolvem socioeconomicamente através de um setor produtivo robusto. E a segurança pública? Precisamos de instituições eficientes na aplicação das regras. Tenho a esperança de que reformas sejam realizadas a partir do próximo ano. O Brasil precisa continuar a avançar.