O Congresso Nacional e o pré-sal
Desde quando o ritmo de vida se acelerou? Para muitos, seguramente, a partir da metade da década de noventa. Em 1995, a Internet chegou ao Brasil e, consequentemente, com sua avalancha de informações. Obcecados por conveniências, entregues a supermercados 24 horas, insatisfeitos com a prematura obsolescência de novos produtos adquiridos, estamos hoje em ritmo acelerado de vida e convivendo com necessidades mais e mais iminentes. No Congresso Nacional, também há frenéticos passos se anunciando e impondo exíguo tempo quanto ao projeto do pré-sal. Ignorando maior tempo necessário, seus pés chutam prenúncios de cautela para pauta tão expressiva.
Legislar e fiscalizar o Poder Executivo, eis a agenda do Congresso. Contudo, às vezes me assusto com a atitude de alguns membros do Parlamento brasileiro. Legislar exige não priorizar resultados de curto prazo. Em determinados contextos, é-nos oportuno o adágio: ESTANDO APRESSADO, ANDE DEVAGAR.
Para que tanta pressa no que condiz ao projeto do pré-sal? Mesmo com a pressa, certamente, este projeto, de iniciativa do Executivo, só será votado no próximo ano. As duas Casas Legislativas precisam se pronunciar. Ressalto, entretanto, que o projeto do pré-sal precisa ser amplamente discutido, inclusive, através de audiências públicas. Não bastam apenas as opiniões dos técnicos da área, mas, a sociedade toda precisa se inteirar e até opinar sobre o mesmo, já que a questão é de interesse público.
O petróleo é do povo brasileiro. Pois bem, se o petróleo é do povo brasileiro, a pressa exagerada de alguns membros do Legislativo poderá fazer com que os benefícios do pré-sal não sejam maximizados. E caso não sejam, perderemos a grande oportunidade de planejarmos o futuro do Brasil. Este futuro tem que ser longo e promissor. Não são apenas os jovens de hoje que precisam obter os benefícios da exploração do pré-sal, mas também os filhos e os netos desses jovens.
Para onde irão os recursos do pré-sal. Onde serão investidos? Serão investidos corretamente? Um fundo será criado? Este fundo será gerido de forma honesta e correta? Nós sabemos que mister se faz a ampliação dos investimentos em serviços públicos essenciais como a educação, a saúde e a segurança pública. Nessa perspectiva, os recursos do pré-sal serão muito bem vindos e deve- se ter muito cuidado na forma de gestão e na aplicação deles.
Por outro lado, é de extrema importância a ouvida do Congresso Nacional quanto aos fins dos recursos advindos dessa fonte de riqueza. Defendo que, a cada necessidade de retirada de recursos do fundo que será criado, o Presidente necessitará ouvir o Congresso Nacional para que haja uma eficiente fiscalização de sua destinação, e por consequência, uma maior e melhor transparência.
Outro ponto que merece referência consiste em saber se a Petrobrás terá condições de assumir todos os processos da exploração do petróleo do pré-sal. Considero que à iniciativa privada também deve ser dada a oportunidade de participar da concorrência para a exploração. Com efeito, devido à complexidade e importância que o assunto requer, defendo que o Parlamento brasileiro discuta com parcimônia e profundidade este assunto que é de primacial importância para o Brasil e seu povo. O futuro do Brasil pode depender dos recursos advindos da exploração dessa riqueza.
O texto está extramamente interessante.Muito bom mesmo.
Concordo plenamente com suas palavras.