O Brasil amanheceu no último domingo em luto. Um incêndio atingiu a casa noturna Kiss, frequentada principalmente por jovens universitários da cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul e tornou-se uma das maiores tragédias da história do Brasil. Foram 235 mortes e mais de 130 feridos – desses, cerca de 80 estão em estado grave -, graças à imprudência de um dos integrantes da banda que fazia show no local e acendeu um sinalizador.

Não foi a primeira vez que incêndios em boates acontecem no Brasil e no mundo. E, claro, o músico que acendeu o sinalizador também não é o único culpado da tragédia. Em 2001, fogos de artifício disparados durante um show de samba provocaram um incêndio que matou 6 pessoas em uma boate, em Belo Horizonte – o local, assim como a Kiss, não tinha saídas de emergência adequadas e deixou centenas de pessoas feridas.

Outro fato aconteceu na Argentina, em dezembro de 2004, quando um incêndio matou 194 pessoas e deixou cerca de 1.400 feridos na discoteca República Cromañón. A destruição também começou com o uso de fogos de artifício por uma banda de rock que se apresentava no local e levou ao impeachment do prefeito de Buenos Aires, Aníbal Ibarra, após um julgamento político, em 2005.
Voltando ao caso brasileiro, uma série de fatores contribuiu para a gravidade do caso. A boate estava com alvará de funcionamento vencido desde agosto de 2012, sem sinalização de emergência, fazia uso de espuma acústica inflamável, não houve fiscalização da prefeitura no estabelecimento e a banda fez uso de artefatos impróprios para ambientes fechados. Uma cascata de erros que tirou a vida de centenas de jovens com uma longa vida pela frente.

Embalados pela tragédia, em várias cidades do país já se iniciou uma série de fiscalizações em casas noturnas. Em Manaus, 17 boates já foram fechadas por questões de segurança e ainda há 108 estabelecimentos para serem avaliados. No interior de São Paulo, a prefeitura de Americana cancelou os alvarás de todas as boates da cidade e se reunirá com os proprietários para garantir o cumprimento das normas. Ademais, estabelecimentos de Salvador, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro também estão sendo fiscalizados.

Vale ressaltar que, em vários países, o rigor com as normas para se conseguir um alvará de funcionamento de uma boate impressiona. Em Israel, por exemplo, a emissão do documento depende do parecer de cinco órgãos, entre eles a polícia e os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. No caso do Brasil, talvez uma medida simples para evitar os incêndios nas casas noturnas seria tornar obrigatório a utilização de espuma acústica não inflamável, que ainda tem um auto custo e por isso não é usada pelos estabelecimentos. Ademais, necessário se faz que cada casa tenha inúmeras saídas de emergência.

Nada irá mudar a dor que as famílias de todos os envolvidos na tragédia estão sofrendo. Mas, é preciso que este caso sirva de exemplo para que futuros acidentes sejam evitados. É preciso que os órgãos responsáveis tomem as medidas cabíveis e que os culpados sejam punidos. Além disso, o Ministério Público precisa instaurar inquérito para apurar se houve improbidade administrativa da gestão municipal. Não se pode apenas tratar o caso como um incidente, é preciso honrar cada uma das vítimas, que estavam ali apenas para se divertir.

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