O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal está comprometido. E o motivo são os altos gastos públicos. O governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) não conseguiu cumprir a meta de superávit primário para até o segundo quadrimestre do ano, período de janeiro a agosto. O problema é que o PAC já não vem cumprindo seu calendário e trata-se de um dos assuntos mais urgentes do País: infraestrutura.

Mesmo com a redução da meta para o período, de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões, o resultado primário do governo central ficou em torno de R$ 29 bilhões no período, o que equivale a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento das despesas do Governo já é maior do que entre janeiro e agosto do ano passado, quando foi necessário justamente ampliar as despesas do setor público e adotar a desoneração tributária, para conter os problemas causados com a crise financeira mundial e estimular o crescimento da economia do País.

Mas faltou planejamento. A má gestão do Governo federal acarretou no atraso do PAC e, como consequência disso, pelo menos 60 obras serão herdadas para a próxima gestão. O programa, lançado em 2007, tinha até o fim deste ano para entregar os empreendimentos, no entanto, considerando que existem projetos que sequer foram iniciados, é certo dizer que a meta não será atingida. Como se não bastassem as ações judiciais e questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre os recursos direcionados ao programa, o Governo federal mete os pés pelas mãos e gasta além do previsto.

Recentemente, o Governo multiplicou o orçamento e os cargos da Presidência da República, cujo orçamento passou de R$ 3,7 bilhões, em 2002, para R$ 9,2 bilhões este ano. O quadro de pessoal do Planalto também aumentou, no mesmo período, em cerca de 250%. Certamente o inchaço tiraria o dinheiro de outras importantes áreas de investimento do País. E foi o que ocorreu. Pior que isso, os altos gastos do Governo deixarão consequências para a próxima gestão, o que dificultará o novo Governo de cumprir com novas metas e compromissos.

O resultado de todas essas despesas foi mexer nos investimentos do PAC, o principal programa de infraestrutura do País. A locomotiva anunciada e prometida pelo Governo federal, que achou pouco e já lançou o PAC 2, segunda versão do projeto. Mas antes de tomar essas decisões, o Governo precisa aprender a reduzir os gastos. De nada adiantará anunciar novos planos de crescimento quando sequer se consegue cumprir metas de superávit primário. O Brasil necessita urgentemente de aprimoramento em infraestrutura, mas é preciso ter base para crescer.