Arquivo de Abr de 2007

Aos 9 anos, a assistente financeira Maria Otília Zuppi sofreu um acidente automobilístico que a deixou paraplégica. Hoje, aos 35 anos, cursa o segundo ano de administração em uma faculdade privada da cidade de São Paulo. Conseguiu, com esforço, superar as barreiras que ainda entravam o acesso ao ensino superior de muitos brasileiros com deficiência e alcançar o que, por lei, deveria ser assegurado a todos os cidadãos: o direito à educação. O caminho até a inclusão é longo mas, felizmente, casos como este, noticiado recentemente no jornal paulista Correio Popular, têm se tornado cada vez mais freqüentes.

Segundo a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (SEEsp/MEC), o número de alunos com algum tipo de deficiência em cursos de graduação no Brasil mais que quintuplicou entre os anos de 2004 e 2005, passando de 5.392 para 27.001 universitários. Isso significa que, em apenas um ano, mais 21.609 pessoas com deficiência puderam dar início a uma formação profissional para, dentro de quatro ou cinco anos, ingressar no mercado de trabalho. Sem dúvida, um avanço considerável.

Hoje, as instituições de ensino superior estão mais sensíveis à necessidade de se implementar mudanças e adaptações que permitam o acesso e a permanência de estudantes com deficiência. Em diversas faculdades pernambucanas e de outros Estados estudantes com deficiência auditiva dispõem de tradutores e intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras) e de professores com conhecimento dessa singularidade lingüística. Os que se locomovem por meio de cadeira de rodas encontram, com mais facilidade, estabelecimentos com rampas e elevadores. Essas mudanças decorrem, primeiro, de uma nova postura adotada pelas próprias faculdades, que passaram a perceber a importância da inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior, por uma perspectiva tanto social quanto mercadológica. Outro fator importante refere-se aos avanços na legislação brasileira. O decreto nº 5.626, de 2005, estabelece, entre outras exigências, que a Libras deve tornar-se disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o magistério. Também obriga instituições a incluir o professor de Libras no seu quadro do magistério.

Apesar dos avanços, há fatores que não podem ser desprezados. Dados do último Censo do IBGE revelam que, em 2000, aproximadamente 24,5 milhões dos cerca de 170 milhões de brasileiros tinham algum tipo de deficiência. Desses, só 3,2 milhões freqüentavam algum tipo de escola. Os números demonstram o quanto a situação está longe do ideal. Uma explicação para isso é que, no Brasil, a política de acessibilidade é recente, o que contribui para que a inserção de pessoas com deficiência no sistema educacional ainda ocorra de forma lenta.

O País tem, portanto, um grande desafio. Para garantir o acesso e a permanência de pessoas com deficiência na universidade, com igualdade de oportunidades, será preciso que as faculdades continuem, com o apoio do governo, adotando medidas como aquisição de equipamentos e materiais didáticos específicos, adaptação de mobiliário e reforma nas edificações para acessibilidade física dos alunos, o investimento na formação profissional de professores e técnicos para atuação com alunos com deficiência e a contratação de pessoal para os serviços de atendimento educacional especializado. Ações assim constituem um passo importante para derrotar o preconceito e aprender a lidar com as diferenças.

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas acertou em cheio ao premiar o filme Uma verdade inconveniente, do diretor Davis Guggenheim, na categoria de melhor documentário de longa-metragem do Oscar 2007. Deu uma demonstração de que a arte, como toda e qualquer manifestação humana, não pode fechar os olhos para os problemas das comunidades, sobretudo os ambientais. Protagonizado pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, o documentário, que não poderia ter recebido título melhor, aborda os riscos ambientais causados pelo aquecimento global.

As conseqüências “inconvenientes” desse fenômeno climático de alcance planetário, resultado da crescente emissão de gás carbônico na atmosfera, batem à nossa porta e não podem mais ser ignoradas. Enchentes, secas crônicas, extinção de espécies vegetais e animais destacam-se entre as projeções da comunidade científica internacional para o século XXI, decorrentes do aquecimento do planeta. Cientistas calculam, ainda, que, também neste século, o nível do mardeverá se elevar em cerca de meio metro, arrasando cidades costeiras como o Recife. Está nos jornais, na TV, no rádio e, agora, no cinema.

Apesar de todo o apelo midiático, a discussão ainda não chegou com a mesma força aos espaços onde poderia ser mais frutífera: nas salas de aula. São nesses locais em que a educação ambiental pode ter efeitos mais efetivos e duradouros, uma vez que funcionam como o alicerce da formação dos jovens. É papel da escola formar cidadãos conscientes, aptos para decidir e atuar na realidade socioambiental onde vivem e viverão seus filhos e netos. Sem subestimar a importância dos meios de comunicação, a escola é, sem dúvida, o caminho mais próspero para a consolidação de uma verdadeira cultura ecológica.

Reconhecendo isso, centenas de países firmaram, na década de 90, o compromisso conjunto de nortear pelas questões ambientais os currículos escolares. Contudo, ainda não se percebe até onde essa proposta, realmente, tem sido atendida. No Brasil, a temática ambiental passou a integrar os Parâmetros Curriculares Nacionais desde 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Na prática, porém, a iniciativa ficou distante da proposta internacional, que prevê a reorientação ampla do sistema de ensino para a adoção do desenvolvimento sustentável e a incorporação da educação ambiental como parte essencial do aprendizado.

Em vez de o conteúdo permear as disciplinas obrigatórias, foi incluída na parte diversificada do currículo do ensino fundamental uma disciplina específica de educação ambiental. As atividades educacionais potencialmente capazes de estimular os estudantes a desenvolver uma consciência ambiental ficaram, assim, relegadas a um segundo plano. As conseqüências desse pouco investimento nas futuras gerações são desastrosas. Isto porque, embora a geração atual tenha despertado para a questão (alertada pela mídia e entidades ambientalistas), as ações empreendidas até então ainda são pouco expressivas.

A situação exige medidas urgentes – não restam dúvidas. Já passou da hora de se buscar um desenvolvimento sustentável, “aquele que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer as necessidades das gerações futuras”, segundo definição da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Se conseguirmos, em paralelo com as necessárias medidas com efeitos imediatos, transformar a escola em um núcleo formador de cidadãos social e ambientalmente responsáveis, será possível, ao menos, manter a esperança de que as futuras gerações, no exercício do poder, tenham mais discernimento que a nossa. Vamos torcer para que, quando essa hora chegar, haja tempo para compensar os erros cometidos por nós, seus avós e bisavós.

Dos caminhos capazes de conduzir um país ao desenvolvimento, o investimento na produção científica é, sem dúvida, um dos mais promissores. Fomenta a competitividade, na medida em que promove avanços no setor produtivo, e, por meio da qualificação acadêmica, fortalece a educação. Mirando o crescimento, o Brasil começa a tratar a questão com mais seriedade. Nunca o país teve tantos mestres e doutores titulados como agora. Somente no ano passado, dez mil acadêmicos concluíram o doutorado e outros quarenta mil, o mestrado, segundo recente pesquisa realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).

Aparentemente, os números atendem às necessidades da nação de maneira satisfatória. Basta dizer que o número de doutores titulados cresce cerca de 12% ao ano. Considerando outros parâmetros, entretanto, o que se constata é que o país ainda engatinha no que se refere ao investimento em pesquisa. Apesar do recorde, o índice de pesquisadores brasileiros com título de doutor é inferior comparado a países em estágio de desenvolvimento similar. Além disso, a proporção entre o número de doutores e a população, no Brasil, também é baixa. Como disse à imprensa Jorge Guimarães, presidente da Capes, “dez mil é uma realidade modesta para os desafios do Brasil”.

Não fica difícil concluir que, para se alcançar o desenvolvimento nacional, é preciso mais. A própria Capes tem como meta atingir, em médio prazo, o total de 16 mil títulos por ano, 60% a mais que o número atual. A expectativa é que esse incremento no número de profissionais titulados contribua para o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação tecnológica. Assim, o setor produtivo ganharia com o desenvolvimento de novos produtos e o aperfeiçoamento de processos, capacitando-se na concorrência do mercado global. E a educação também se beneficiaria da formação crescente de doutores e mestres, já que a academia passou a concentrar grande parte dessa mão-de-obra altamente qualificada.

Analisando-se apenas pelo aspecto da ampliação do pessoal titulado, o crescimento do qual o Brasil tanto precisa parece não estar tão distante assim. Todavia, depende não apenas de um maior investimento na área de pesquisa, o que já não é tão simples. Há também outras dificuldades, as quais exigem medidas importantes. Ocorre que as pesquisas produzidas no meio acadêmico, em grande parte, estão à margem do setor produtivo. Ou seja, muitas não têm aplicação dentro das empresas. Para agravar a situação, mesmo sem dispor de uma contribuição mais efetiva da universidade, a indústria também não investe o suficiente em inovação, retardando o seu crescimento e restringindo o mercado para os pesquisadores.

Sem uma maior interação entre os setores produtivo e acadêmico, perde-se uma excelente oportunidade de otimizar os recursos, já escassos, voltados para a área da pesquisa. Aproveitar a infra-estrutura já existente nas universidades tornaria, para as empresas, o processo mais barato do que se tivessem centros tecnológicos próprios. Enquanto o empresariado e o governo não atentam, como deveriam, para essa realidade, grande parte das indústrias instaladas no Brasil executa os seus projetos de pesquisa e desenvolvimento nos seus países de origem, conosco deixando apenas suas unidades fabris. É hora de despertar para estas questões antes que o país fique para trás na corrida pelo desenvolvimento.

Aos futuros feras, um bom motivo para começar 2007 com ânimo renovado: ingressar em uma instituição de ensino superior, privada ou pública, nunca foi tão fácil como agora. Segundo dados do Censo do Ensino Superior 2005, a relação candidato/vaga nas faculdades brasileiras vem caindo gradativamente ao longo dos últimos cinco anos. Entre 2000 e 2005, a concorrência passou de 3,9 candidatos por vaga para 2,1. O avanço das instituições privadas é apontado como um dos principais desencadeadores desse fenômeno, que atinge também as públicas. Em alguns estados, como Minas Gerais, faculdades privadas já derrubam a procura por universidades federais.

No vestibular deste ano, a procura pelos cursos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) caiu aproximadamente 7% – mesmo percentual registrado em 2005. De 15,8 candidatos por vaga passou para 14,5 e, agora, para 13,4. Considerando o número de vagas que permaneceu inalterado em relação ao ano anterior, o crescimento anual da quantidade de concluintes do ensino médioe, ainda, os candidatos reprovados do ano anterior que, provavelmente, prestarão vestibular novamente, o que pode ter acontecido? Uma explicação mais provável está ligada a dois principais fatores: à expansão das faculdades privadas e à criação de programas de inclusão.

Até o final da década de 90, a expansão do ensino superior ainda não acompanhava o ritmo de crescimento da população em idade universitária, o que tornava a disputa por uma vaga, a cada ano, mais acirrada. A situação foi mudando a partir do ano 2000. Nesse ano, o vestibulando precisava enfrentar quase nove candidatos para conseguir uma vaga em uma instituição pública. Meia década depois, o número passou para 7,4, como resultado da ampliação da oferta de vagas nessas instituições e da transferência de demanda para faculdades privadas. Nestas, o crescimento acelerado fez com que a relação candidato/vaga despencasse de 1,9 para 1,3 (uma queda vertiginosa).

A carência de vagas deixou de ser, portanto, o grande entrave para o acesso ao ensino superior. Pelo terceiro ano consecutivo, a oferta de vagas foi maior que o número de concluintes do ensino médio. Mesmo assim, isso não impediu que 89,1% dos jovens entre 18 e 24 anos ficassem fora da universidade. Por um motivo simples: muitos não podem pagar as mensalidades. Nesse sentido, os programas de inclusão contribuíram – e muito – para a ampliação do acesso ao ensino superior. Iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal, têm ajudado a resolver esse impasse, oferecendo vagas gratuitas em faculdades privadas a jovens carentes, em troca de isenção de impostos.

Com a criação de vagas no ensino superior e o apoio a iniciativas como o ProUni, o setor privado deu um passo importante. Também mostrou, por meio do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), que pode oferecer, além de vagas, qualidade de ensino. Segundo a avaliação, a diferença de desempenho entre as instituições privadas e as públicas foi menor que 5% quanto ao conhecimento agregado aos alunos duranteo curso. Para se alcançar a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), de incluir ao menos 30% dos jovens na universidade até 2011, serão necessárias ações mais amplas. É preciso igualdade de oportunidades para quem pode e não pode pagar.