Uma decisão repleta de intenções
A usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, nunca esteve em tanta evidência. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou no Diário Oficial da União o aviso da homologação e da adjudicação do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, realizado em abril. A licitação foi validada com 15 dias de antecedência e a assinatura do contrato de concessão da hidrelétrica também deve ser antecipada para julho ou agosto.
De acordo com o cronograma inicial, o contrato seria assinado somente em setembro deste ano. Mas o governo tem pressa. A aprovação do resultado do leilão da usina foi precipitada e – talvez mais que isso – eleitoreira. O presidente Lula e sua candidata à presidência, Dilma Rousseff, têm visitado bastante a região, e a antecipação do cronograma pode vir a justificar tanto comparecimento.
Os trabalhadores devem começar as obras em setembro, mas a pressa gera ônus. Se os planos do governo derem certo, a usina começa a gerar energia pelo menos seis meses antes do esperado, em julho de 2014. Entretanto, a construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu causa polêmica nas redondezas há pelo menos 25 anos. Os impactos que podem ser trazidos à região são um ponto em discussão, uma vez que nada foi dito ainda sobre a assistência que será dada aos moradores das 11 cidades que deverão ser atingidas pela barragem.
A promessa de realização de obras em Belo Monte é antiga. Apesar de há oito anos o governo vir se comprometendo com o assunto, nenhuma obra foi realizada na região. Mas agora se trata de ano eleitoral, e o governo precisa estar lá com uma boa notícia. E a notícia apenas na palavra não vinga mais. É preciso acelerar o processo de construção da usina para que a promessa saia do papel e as chances de conquista de eleitores sejam potencializadas.
O superintendente de concessões e autorizações de geração da Aneel, Hélvio Guerra, admite que a antecipação do cronograma depende da aceleração da documentação por parte das empresas envolvidas, mas tudo estaria resolvido em outubro, quando começa a subir o nível do Rio Xingu, dificultando a execução de serviços mais delicados. É a chamada “janela hidrográfica do Rio Xingu”.
Depois de resolvida a papelada com as empresas, o processo de concessão será remetido à Casa Civil e à Presidência da República. Não é só por questões técnicas que o governo tem todo o interesse em antecipar o cronograma. Se em outubro começa a “janela hidrográfica do rio”, é também em outubro que se abre outra janela, a das urnas. De fato, Belo Monte nunca esteve em evidência desta maneira. Mas as intenções do governo, estas sim estão bem claras.