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Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
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Histórico

ZPE: desenvolvimento econômico e difusão tecnológica

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são áreas delimitadas e destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, que gozam de incentivos tributários e cambiais, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Surgidas em 1959 na Irlanda, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, atualmente existem 3.500 ZPE em 135 países, gerando cerca de 68 milhões de empregos diretos.

Pensadas como forma de atrair novos investimentos externos através do aumento das exportações, que devem atingir o mínimo de 80% do total da produção, as ZPEs contribuiriam para impulsionar o progresso tecnológico, diminuir os desequilíbrios regionais e reduzir a migração para o Sudeste do país, já que, inicialmente e preferencialmente, as zonas estariam situadas nas regiões Norte e Nordeste.

Décadas se passaram sem que nenhuma ZPE fosse criada no Brasil. Em 1988, Pernambuco recebeu autorização do governo federal (Decreto nº 97.407, de 22/12/1988) para implantar uma ZPE que chegou a ser licitada, mas o processo não seguiu em frente. Em 2010, o governo federal retomou o programa das ZPEs baseado numa nova legislação e com o propósito de incluí-las na atual política industrial de desenvolvimento do país.

Nessa perspectiva, importa assinalar que atualmente o Brasil conta com 23 Zonas de Processamento de Exportação autorizadas a funcionar. Dessas, seis estarão prontas para operar ainda em 2012. A ZPE de Senador Guiomard, no Acre, ficou pronta em 16 meses e entrará em operação ainda em janeiro deste ano, com investimentos de iniciativa privada de aproximadamente R$ 40 milhões vindos da empresa chinesa Universal Timber.

Em Pernambuco, a primeira ZPE será construída em Jaboatão dos Guararapes e será chamada de Cone Suape, devido à proximidade com o Complexo Industrial de Suape. Com investimento de R$ 1,4 bilhão em iniciativa pública e privada, a previsão é de abrigar mais de 90 empresas nos próximos cinco anos, contribuindo para o desenvolvimento industrial local nos segmentos de navindústria, navipeças, tecelagem, farmacoquímico e metalmecânico.

Entretanto, para que uma ZPE se concretize, e isso é válido para qualquer estado, mais do que visão de negócios, são essenciais itens como logística e gestão. Mais uma vez, os olhos do país se voltam para Pernambuco. Na análise de vários especialistas, a ZPE/Suape será uma das principais do Brasil: o estado vem crescendo mais que o país em termos de investimentos e aliado a isto, está a modelagem da parceria público-privada para gestão e a logística privilegiada, uma vez que se localizará no pólo logístico de Pernambuco.

Outrossim, países como Cingapura, Coreia do Sul, Taiwan, Índia e China, que emprega 40 milhões de pessoas em ZPEs, apresentam projetos bem sucedidos de desenvolvimento voltados para exportação. Os Estados Unidos, por exemplo, tem 150 ZPEs em seu território, dados estes que nos levam a acreditar que estamos atrasados em relação ao mundo.

Por fim, importa registrar que a implantação das ZPEs no Brasil pode ser considerada a chance para muitas empresas investirem em qualificação de produtos e mão de obra, graças às facilidades fiscais, promovendo, assim, a competitividade e poder de comercialização. O Brasil precisa exportar mais e esta oportunidade pode estar nas Zonas de Processamento de Exportações, já que o país tem uma carga tributária alta frente a outros países.

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