A arrecadação de impostos no Brasil em 2010 chegou a R$ 1 trilhão neste mês de outubro. O valor da carga tributária – da alta carga, diga-se de passagem -, que já ultrapassou a marca, está registrado no Impostômetro da Faculdade Maurício de Nassau e nem de longe gera motivos para comemorações. Os tributos pagos pelos brasileiros estão na lista dos mais altos do mundo e, como se não bastasse, não há contrapartida em serviços públicos que possam ser considerados, ao menos, suficientes. Ou seja, o brasileiro paga caro.

Pela estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o valor de R$ 1 trilhão é o total de tributos que os brasileiros desembolsaram nos primeiros 299 dias do ano. Os tributos pagos pelos contribuintes à União, estados e municípios corresponde uma cifra aproximada de R$ 3,34 bilhões por dia, um total de R$ 5.193 por cidadão, no acumulado do ano, valor que pode alcançar a marca de R$ 6.597 per capita até o fim do ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a defender o alto valor dos impostos brasileiros – que corresponde a cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A alegação foi de que somente países com elevado valor de tributos conseguem desenvolver políticas públicas. O presidente diz que um país que tem uma carga tributária de 10% não pode fazer política social porque o Estado não existe. O problema é que o Brasil não desenvolve as tais políticas públicas mesmo apresentando um valor elevado de tributos há anos.

Engana-se, entretanto, quem defende os impostos brasileiros justificando-se nas altas cargas tributárias de outros países. Os impostos dos francêses, por exemplo, giram em torno de 44,5% do PIB do país; os da Suécia é de cerca de 51%; na Holanda, chegam a 39,5%; na Inglaterra, 37,4%; na Itália, 42,7%; na Áustria, 42%; na Alemanha, 38,8%; e na Bélgica, 45,5%, segundo dados da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – e do Eurosat – Statistical Office of the European Communities. Mas nestas localidades há contrapartida social. O cidadão francês paga mais que o brasileiro em termos de impostos, mas lá existe escola e saúde pública de qualidade; o alemão usufrui da saúde do sistema público; o italiano conta com segurança, transporte, lazer. E o preço disso já está na conta que o cidadão paga ao Governo, nada a mais.

A comparação é esdrúxula. No Brasil é necessário arcar com os custos dos tributos e ainda pagar por serviços particulares. A elevada carga tributária existente no País deixa os brasileiros sobrecarregados sem que haja um sistema de saúde eficiente, uma educação pública de qualidade. A infraestrutura do País é deficiente. E falta mais. O Brasil carece de uma reforma tributária e previdenciária que possam assegurar o crescimento do País, que tem a maior taxa de juros do mundo.

O Governo Federal acredita que o Brasil está no caminho certo, mas é preciso olhar para o País como ele realmente é. Este é o terceiro ano seguido em que a carga tributária brasileira chega a R$ 1 trilhão. No entanto, em 2008 e 2009, a marca foi atingida somente em dezembro. Estamos pagando mais caro. Pagando mais caro para ver portos, aeroportos e ferrovias em estado de calamidade pública. Pagando caro para saber que nossa taxa de juros inviabiliza o crédito para micro e pequenos empresários, os que mais empregam no País. O brasileiro paga caro nos impostos, e a conta que chega no dia a dia do cidadão consegue ser ainda maior.