Perfil

Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
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Histórico

Quanto valem as alianças partidárias?

As coligações partidárias são expressões do direito fundamental de livre associação para fins lícitos, consagrado no art. 5º, inciso XVII, da Constituição. Vale ressaltar que as coligações são associações que os partidos políticos acordam entre si, com o fim lícito de concorrer às eleições e eleger representantes do povo.

As coalizões partidárias não são características exclusivas do presidencialismo. Elas também estão presentes nos governos estaduais e municipais. Cabe registrar, também, que o Brasil não é o único país onde existem coligações em eleições. Há coligações em diversos outros países, de culturas e regiões diversas, como Bélgica, Bulgária, Chile, Dinamarca, na Grécia, Israel, Polônia e Suécia.

Quase sempre, as alianças partidárias estão mais voltadas para interesses de um grupo restrito do que para as reais necessidades da população. E neste caso, elas são feitas apenas para fortalecer um candidato, causando o enfraquecimento de outro, conforme o interesse do momento. Não é incomum vermos antigos rivais políticos “esquecerem” as brigas do passado e se aliarem em busca da vitória.

A própria legislação vigente no Brasil, que rege as eleições proporcionais, obriga os partidos a formarem coligações para poder participar do processo político elegendo representantes nas Casas Legislativas. E a regra mais restritiva que, muitas vezes, exige a formação de coligações é a que consta do § 2º do art. 109 do Código Eleitoral, que exclui os partidos que não alcançaram o chamado quociente eleitoral de concorrerem às cadeiras em disputa.
É preciso reconhecer a importância das coalizões para a governança. Contudo, da mesma forma que a coalizão possibilita a eficiência governamental, elas podem proporcionar governos paralíticos. Basta lembrarmos da dificuldade de votação da MP dos Portos, ou da sonhada Reforma Política que ainda tramita no Congresso.
Da mesma forma que possui pontos positivos, as coalizões também trazem pontos críticos. O primeiro problema é o pouco ou nenhum conhecimento que a população de modo geral tem acerca das relações partidárias. É difícil saber quais alianças estão sendo formadas e quais são seus projetos, já que os meios de comunicação, em sua maioria, direcionam as eleições para os candidatos individualmente e não para os partidos.
O segundo problema é seu projeto de governo. Se conhecer e entender as alianças é difícil, conhecer seus projetos é ainda mais complicado. As alianças devem existir para promover um plano de governo concreto, que, em seguida, deve ser desenvolvido e construído. A fragilidade das coalizões no governo brasileiro ficou evidente durante o processo da MP dos Portos e ficou ainda mais claro que não basta apenas unir forças para vencer as eleições, é necessário a união para colocar em prática o que foi prometido ao eleitorado e, assim, fortalecer a democracia.

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