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Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
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Histórico

Os temas de debate para 2015

Fevereiro marca a volta ao trabalho dos parlamentares brasileiros. Este ano, o mês foi um pouco mais curto devido ao feriado de carnaval, mas com a volta das atividades legislativas, temas como a reforma do ICMS e a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados, que não puderam ter a discussão concluída em 2014, voltam ao debate.

Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, no discurso do dia 02 de fevereiro, defenderam as reformas política e tributária como prioridades do Congresso Nacional. A verdade é que não apenas esses temas, mas a aprovação do Código Penal, a Lei de Licitações e o aprofundamento da regulamentação do Orçamento Impositivo, incluindo as emendas coletivas e de comissão precisam ser discutidos em 2015.

É de conhecimento público o tamanho da nossa carga tributária, uma das maiores do mundo. Desde 2014, um grupo de trabalho analisa propostas de reforma tributária na Câmara dos Deputados. O debate se arrasta há mais de duas décadas. Pensar apenas em uma reforma tributária seria um erro para o momento que o nosso país vive. É preciso pensar em reformas trabalhistas, previdenciárias e do pacto federativo conjuntamente, porque estes são assuntos intrinsicamente ligados.

Faz-se necessário realizar tais reformas para simplificar e desburocratizar os ambientes tributário e regulatório do País, especialmente quando pensamos no âmbito microeconômico, para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Com impostos em crescimento constante, temos renda pessoal da população cada vez menor, acarretando em menos consumo, empregos, desenvolvimento, etc. Além da drástica quantidade de impostos, que precisa ser reduzida a níveis civilizados.

Entretanto, não se trata simplesmente de baixar a carga tributária, propondo redução das alíquotas, desonerando setores econômicos específicos do país, aplicando redução da carga fiscal para determinadas atividades que tenham baixo faturamento. Aliado a essas reformas, é preciso uma redefinição da política comercial brasileira.

Pensar no estreitamento das relações com os Estados Unidos e em uma maior aproximação com os países da Aliança do Pacífico, como Chile, Colômbia, México e Peru, mas sem reduzir o papel estratégico do Mercosul é necessário para garantir o desenvolvimento socioeconômico contínuo do Brasil.

Contudo, antes de todas essas propostas e ações, é preciso melhorar a política. Melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil.

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