Pelo menos 14 estados brasileiros, além do Distrito Federal, estão em estado de emergência ambiental. O decreto veio do Ministério do Meio Ambiente esta semana, e o problema desta vez não se refere às chuvas, mas às queimadas. Ou seja, é mais grave, porque não se trata apenas de condições climáticas, mas envolve a negligência do Poder Público, uma vez que prefere remediar à investir na prevenção.

Na lista dos estados afetados estão Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Piauí, Tocantins, Bahia, Goiás e Minas Gerais. Pelo decreto do Ministério, esses estados podem, se preciso, contratar brigadistas para combater o fogo sem necessidade de licitação. É o mínimo que o Poder Público pode fazer depois da dimensão que o problema tomou. A questão é que o Governo Federal não usou de maneira correta os recursos disponíveis para atenuar os focos de incêndios. Agora eles se alastram pelo País.

E não se pode mencionar falta de recursos. Sabe-se que o programa de prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais, chamado Florescer, conta com um orçamento na ordem de R$ 90,7 milhões para ser usado somente em 2010. Faltam três meses para acabar o ano e somente 50% (pouco mais de R$ 46 milhões) da verba prevista foi utilizada nos projetos antiqueimadas.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de incêndios florestais este ano praticamente dobrou em comparação com igual período de 2009. também foi ampliada, segundo o Inpe, a quantidade de áreas atingidas pelo fogo. Até o fim do mês de agosto, pelo menos 31 mil pontos de queimadas em todo o País foram registrados, quase duas vezes mais se comparado com o mesmo período do ano passado.

Quando se fala em negligência, a explicação é simples: a queda da umidade já é esperada na mesma época todos os anos. Se houvesse planejamento nesta gestão, o incidente teria sido de menor gravidade, causando um impacto bem menor ao País. A aplicação de recursos em políticas públicas era latente, no entanto o Poder Público fez pouco caso do problema. Os recursos deveriam ter sido usados para o combate dos focos de incêndio que atingem os diversos estados brasileiros, já que não houve investimento na prevenção das queimadas.

Há ineficiência de políticas preventivas no Brasil. Com a quantidade de focos de queimadas, os recursos orçamentários deveriam estar sendo aplicados em ações de combate. E isso seria para já. O Brasil está doente e o Governo Federal insiste em remédios que não combatem a fundo o problema. As queimadas certamente trarão um grande prejuízo ao meio ambiente e é lamentável saber que tudo isso poderia ter sido evitado.