Perfil

Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
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Histórico

O Black Bloc e o Estado de Direito

O que deve ser feito quando um coronel da Polícia Militar é espancado por manifestantes? Qual é a intenção dos manifestantes quando optam por agir com violência contra agentes do estado? Os membros dos Black Bloc são manifestantes que desejam atuar sob as regras da democracia?

As perguntas apresentadas vieram à tona após o coronel Reynaldo Simões Rossi, da Polícia Militar de São Paulo, ter sido agredido por manifestantes na capital paulista. Diante da cena, a qual foi repercutida intensamente pelas mídias, iniciamos processo de reflexão sobre os objetivos das manifestações recentes, em particular, as que estão ocorrendo nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Quando um agente público é espancado por manifestantes, constatamos o retorno ao estado hobbesiano, onde os integrantes de uma sociedade em formação agem para garantir o direito à vida. Nesta circunstância, a organização jurídica Estatal ainda não foi criada em virtude da ausência do contrato social. De acordo com Thomas Hobbes, indivíduos decidem criar o estado através do contrato social com o objetivo de que este, por meio das instituições, garanta o direito à vida de todos. Entretanto, aqueles que optarem por desrespeitar as regras estabelecidas pelo estado serão punidos.

As instituições são representadas por indivíduos. Aliás, elas agem em razão das ações dos indivíduos. Portanto, se manifestantes espancam agentes do estado, eles têm o objetivo de desfazer o contrato social supostamente existente na sociedade brasileira. Com isto, os manifestantes possibilitaram que, num dado instante, o estado hobbesiano fosse observado no Brasil.

Mesmo que o evento “Agressão a um agente estatal” tenha ocorrido num curto intervalo de tempo, é imperioso nós avaliarmos o significado da agressão para o todo da sociedade brasileira. Registramos que os 95% dos paulistanos que reprovam a ação dos Black Bloc, de acordo com pesquisa Datafolha, consideram que os manifestantes desta organização sem líderes e com objetivos antidemocráticos contribuem para enfraquecer as instituições e, por consequência, o Estado democrático de Direito.

Observamos que as pessoas que afirmam fazer parte do Black Bloc não desejam estar sob os auspícios das regras democráticas. Pois, se assim eles desejassem, atos de violência não seriam promovidos em todas as manifestações. Inicialmente, eles atacaram instituições capitalistas, como se elas fossem responsáveis pelas contradições sociais presentes no Ocidente. Atacaram também veículos da imprensa e causaram temor a jornalistas que cobriam as manifestações. Se assim agem, constatamos que valores democráticos não fazem parte das suas visões de mundo.

Como defendemos a liberdade de expressão, acreditamos o que o diálogo deve ser estabelecido entre governos e membros do Black Bloc. Contudo, e se eles não desejam dialogar? Neste caso, o estado deve agir, pois quando uma ínfima minoria enfrenta as regras estabelecidas pelo Estado de Direito, os direitos dos indivíduos passam a ser ameaçados, além da existência do estado.

Uma Resposta para “O Black Bloc e o Estado de Direito”

  • dilson cardoso:

    BOA TARDE!!!
    ao ler seu artigo achei muito adequada sua colocação quanto ao pensamento thomas hobbes no que desrepeito a tentativa desses grupos que representam a minoria de descaracterizar, destruir a idéia do contrato social firmado e ratificado 1988 com o advento de nossa constituição.
    Aproveito a oportunidade para parabeniza-lo por sua iniciativa(blog) e agradece-lo por nos tornar capazes de compartilharmos idéias produtivas que servem para fortalecer nossa democracia.

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