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Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
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Novo Ministério pode ser exagero

O Brasil terá um novo Ministério: o de Pequenas e Médias Empresas. O anúncio partiu da presidente Dilma Rousseff, neste mês de fevereiro, mas junto com ele vem um possível problema: o inchaço na máquina pública. No entanto, é mister dizer que a atenção aos micro e pequenos empreendedores de todo o País é cogente, imprescindível. O Governo só precisa saber o que está fazendo.

Recentemente, o Governo Federal expressou que fará corte no orçamento na ordem de R$ 50 bilhões e, ao invés de começarem os cortes, novas pastas são criadas, como é o caso ainda da Secretaria Nacional de Irrigação, nova pasta divulgada também esta semana. No caso das micro pequenas empresas, cabe ao Governo saber empregar da melhor maneira as atividades do novo ministério, para que o auxílio ao setor seja, de fato, a sua única finalidade, e não o benefício a novos funcionários do setor público.

O gasto público é um dos maiores problemas atuais do Brasil. No final do Governo Fernando Henrique Cardoso, o País contava com 26 ministérios. Durante a gestão Lula, e não se pode esquecer que a atual presidente fazia parte do Governo, foram 40 pastas ou secretarias com status equivalente. O atual Governo sabe como inchar a máquina pública e, como se não bastasse, o brasileiro arca com uma alta carga tributária e um salário mínimo atarraxado, sem citar o possível retorno de um imposto que venha substituir a uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Este, porém, não é um discurso de desprezo pelas micro e pequenas empresas no País. O setor, aliás, é um dos de maior importância no quadro econômico brasileiro. Os micro e pequenos negócios do País, segundo dados da terceira edição do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, lançada recentemente pelo Sebrae, empregam mais de 13 milhões dos 24,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. E isso significa nada menos que 52% desses trabalhadores. Mais ainda: o setor gera a interiorização do desenvolvimento, considerando que, do total de contratados pelo setor, 8,5 milhões – ou seja, mais da metade – vivem em cidades do interior.

Ainda de acordo com informações do Sebrae, entre os anos de 2000 e 2008, o número de micro e pequenas empresas ampliou em 40%, passando de 4,1 milhões para 5,7 milhões, ao passo que o número de empregados com carteira assinada cresceu de 8,1 milhões para 13,1 milhões. E estamos falando ainda de ampliação de emprego com qualidade. As micro e pequenas empresas passaram a contratar trabalhadores com grau de ensino mais elevado, durante o mesmo período analisado. Os funcionários com o ensino médio completo passaram de 21,4% para 41,7%, e a contratação de empregados com o terceiro grau completo subiu de 3,4% para 4,7%.

Apesar disso, a criação de um novo ministério pode vir a ser um exagero, uma vez que alguns ministérios já existentes ou órgãos ligados a eles poderiam se responsabilizar pelas tarefas relacionadas aos pequenos negócios brasileiros, sendo supervisionados. A criação de novas pastas representa um contra-senso. Ampliar a estrutura governamental é incoerente. Mas esta foi a opção escolhida pelo Governo e, sendo assim, o mínimo que os brasileiros podem esperar é um excelente resultado para o setor que mais emprega no País. Excelente, não menos que isso.

2 Respostas para “Novo Ministério pode ser exagero”

  • Criar mais um Ministério para que? Para cumprir
    uma promessa de campanha?
    Como você mesmo falou. Para inchar cada vez mais
    a máquina administrativa? Porque com certeza não
    acredito que mais um ou menos um irá resolver o
    problema dos micro e pequenos empresários.
    Acredito que o mais coerente seria a de taxar a
    carga tributária. Com impostos e contribuições existentes em nosso país, pois a alta carga tributária, atualmente, tem representado um significativo montante financeiro, o qual tem interferido no resultado econômico das empresas,
    atingindo e trazendo maiores consequencias a micro e pequena empresa, que muitas delas não ultrapassam dois anos de existência no mercado. Se este ministério vier para resolver este problema… ótimo!

  • mariza candido costa:

    Se com essa criação as micro e pequenas empresas receberem atenções necessárias , será viável. Mas apenas escrever normas e ditar regras não trará nenhum benefício para uma classe já tão atingidas por uma política tão despreparada.

    O que estamos enfretando são impostos abusivos. A Lei Geral veio para ajudar unifando os impostos, em 2010 tivemos uma surpresa nas cobranças exageradas entre os diferenciais de alíquotas e as substituições tributárias.
    Por mais que se peça explicações e ajudas para as inadiplencias dos pequenos empresários, recebemos respostas vagas e nenhuma esperança.

    O seus comentários são sempre enriquecidos, pena que os senhores do Planalto não tem uma visão tão rica como a sua.

    Att. mariza.

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