A organização não-governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgou, na última semana, o ranking das 50 cidades mais violentas do mundo. O resultado do estudo, que considerou apenas as cidades com mais de 300 mil habitantes e que possuem dados estatísticos sobre homicídios acessíveis pela internet, deu destaque aos países latino americanos, em especial ao Brasil.

Entre as 50 cidades com maior taxa de homicídios do planeta, o Brasil possui 14 citações, entre elas o Recife, que aparece em 32º lugar geral e em 9ª posição se relacionarmos apenas as cidades brasileiras. A capital pernambucana possui uma taxa de 48,23 homicídios para cada 100 mil habitantes, menos da metade que Maceió, capital alagoana, que lidera o ranking brasileiro com uma taxa de 135,26.

Apesar de ainda estarmos entre as cidades mais violentas, para o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, o resultado é um mérito para o Recife, que já foi considerada a cidade mais violenta do País. Aliado a isto, as autoridades alegam que os dados não correspondem apenas aos assassinatos ocorridos no Recife e sim ao número de pessoas que acabam falecendo aqui, mesmo que o crime tenha ocorrido em outra cidade, o que acaba elevando a taxa.

Quando falamos do aumento da violência, precisamos levar em consideração que isso decore de vários problemas, que vão desde a segurança pública até a vulnerabilidade de algumas camadas sociais. De acordo com o texto intitulado “Planejamento para implementação de políticas públicas e desenvolvimento de reformas sociais para combate ao crescimento da criminalidade no Recife”, publicado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, a grande violência encontrada na cidade do Recife resulta das condições precárias de infra-estrutura e das péssimas condições de vida e de habitação em geral.

É muito comum associarmos pobreza e violência na relação “quanto maior a pobreza maior a criminalidade”. Porém, fatores socioeconômicos – como a baixa qualidade de vida e falta de oferta de postos de trabalho – e criminalidade não significam as únicas causas, porém são fatores que favorecem e são capazes de produzir e aumentar a insegurança pública. Somado a isso está o fato de que as maiores taxas de risco situam-se nas cidades mais desiguais, com alto número de crianças fora da escola, associadas à falta de continuidade na formação escolar, piores condições de habitação, infra-estrutura e formação de favelas.

Abstraindo a brandura do Código da Criança e do Adolescente que considera os criminosos menores de 18 anos quase inimputáveis, o Brasil vem adotando uma legislação penal rigorosa e justificada pela crença de que quanto maior e mais forte for o aparato institucional punitivo menor será a criminalidade. Mas, ao contrário do que se pensava, a realidade está sendo bem diferente. Após a entrada em vigência de leis mais severas, entre elas a Lei dos Crimes Hediondos, em 1990 – que exige o cumprimento de 2/3 da pena em regime fechado e não admite a progressão de regime, a fiança, a anistia, a liberdade provisória e o indulto – a criminalidade cresceu e o sistema penitenciário passou a demonstrar cada vez mais sua incapacidade de absorver a grande quantidade de infratores que são condenados todos os dias.

O Estado gasta uma grande quantidade de impostos dos contribuintes para manter presas pessoas que furtam pequenos objetos, que cometeram crimes sem gravidade ou com grau de violência baixo. Não bastasse esse gasto, não se oferece nenhum retorno à sociedade, não há sequer um curso ou trabalho para a reinclusão social, ao contrário. Pequenos infratores da lei, que teriam uma grande possibilidade de recuperação, passam a conviver com criminosos mais violentos e sofisticados, sofrendo grande influência e aumentando a probabilidade desses indivíduos continuarem na vida criminosa.

Na busca pela diminuição do número de homicídios e consequentemente da criminalidade, não basta apenas investir em segurança pública. É preciso todo um processo de estruturação, além da segurança, itens como habitação, educação e estruturação familiar. A necessidade de famílias mais estruturadas, com moradia em locais saneados e com oportunidades de trabalho, destaca-se como um fator determinante e inibidor da entrada no mundo do crime.

Por fim, um item fundamental para diminuir a criminalidade consiste no elemento educação. Neste particular, é necessário melhorar a qualidade dentro do ambiente escolar, aumentar o número de vagas nas escolas públicas ou comprar vagas existentes nas instituições privadas para que possa beneficiar cada vez mais crianças e adolescentes, pensando também em opções de cursos supletivos para aqueles que já ultrapassaram a idade escolar. Aliado a esses pontos, mister se faz melhorar a preparação e qualificação de professores e fornecer melhores remunerações e condições de trabalho para eles.

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