Heranças fiscais de antecessores costumam representar cortes orçamentários no início da gestão dos novos governantes. No caso da presidente Dilma Rousseff, o aperto anunciado é de cerca de R$ 50 bilhões, para o equilíbrio necessário ao funcionamento da máquina estatal.

A dívida pública bruta brasileira, quando a relacionamos com o PIB, é de cerca de 55,8%. Ao compararmos com outros países, constatamos que ela não é tão alta. O Japão, por exemplo, tem uma dívida que já beira 200% do seu PIB. A Itália, 127,3%. Já o índice dos EUA fica em torno de 110% do PIB.

Diante desses dados, é fácil afirmar que o Brasil está em boa situação. Entretanto, a análise da dívida não deve se limitar à relação entre ela e o PIB. Uma pergunta central deve existir quando debatemos a dívida brasileira: o estado brasileiro é eficiente no provimento de bens públicos? A realidade social revela que não.

Pesquisas de opinião realizadas junto aos eleitores brasileiros mostram que a segurança pública e a saúde sempre representam problemas a serem resolvidos. Portanto, apesar da dívida pública brasileira ser reduzida, quando comparamos com outros países nossos serviços públicos deixam a desejar.

É neste instante que o olhar para a relação dívida pública e PIB deve ser modificado, pois talvez seja necessário que o estado invista mais com a intenção de aprimorar os serviços públicos. Desse modo, é possível afirmar que a dívida pública é alta, já que existe um caminho a ser percorrido no que condiz ao aprimoramento dos serviços públicos.

O estado brasileiro, aqui incluídos os municípios e as unidades federativas, precisa definir quais são as prioridades diante de um orçamento que é consumido sobremaneira por gastos com pessoal, incluso o dispêndio com previdência social. Faltam recursos para a busca da melhoria da qualidade dos serviços públicos. Falta maciço investimento em infraestrutura.

Definir prioridade significa reconhecer que o estado brasileiro possui um único orçamento, que tem a função de atender as variadas demandas advindas da população e das instituições estatais. Portanto, não existe um orçamento segmentado. Ele é unitário. Assim, é necessário definir as prioridades do gasto orçamentário. Infelizmente, falta inteligência ao estado brasileiro para tal definição.

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