Perfil

Nasceu em 21 de março de 1964, em uma pequena cidade do sertão da Paraíba. Aos cinco anos, seus pais se mudam para Mato Grosso e, depois, para Rondônia.(...)
Saiba mais.

Vale a pena

Histórico

Em busca do debate qualificado e transparente

Variados parlamentares e governadores articulam, junto à presidenta Dilma Rousseff, a aprovação de um novo imposto com o objetivo de financiar a saúde pública. O argumento é de que faltam recursos para que o estado oferte serviços de saúde com qualidade para a população brasileira.

A defesa de uma tese, por vezes, requer parcimônia. Requer também a identificação de custos, os quais surgem em razão de uma ação que traz benefícios. A oferta de saúde pública com qualidade é necessária. Inclusive, lembro que Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos defendendo a criação de instrumentos que garantissem saúde para o todo da população americana.
Ao criar novo imposto para a saúde pública, a carga tributária aumentará. Por consequência, o setor produtivo e os consumidores, independente da classe social, sofrerão as consequências. Por um lado, o estado garantirá, teoricamente, mais recursos e a melhoria da qualidade na oferta da saúde pública. Entretanto, custos indiretos, advindos de um benefício, surgirão. No caso, o aumento da carga tributária acarretará a elevação dos custos do setor produtivo e a diminuição da renda dos consumidores.
Além disto, existe a hipótese de que não há relação de causalidade entre mais recursos para a saúde e qualificação da oferta de serviços. Entre a relação aumento de verbas e melhoria de serviços, deve estar presente a seguinte variável interveniente: gestão dos recursos e das pessoas que lidam com a oferta de saúde pública.
Infelizmente, o debate em torno da busca de instrumentos para a melhoria da qualidade dos serviços públicos resume-se ao aumento de mais recursos públicos. Este debate gera, necessariamente, outro: a definição das prioridades do estado. A indagação é simples: qual é a prioridade do estado brasileiro?
Reportagem da Folha de São Paulo (27/09/2011) revelou que o setor de saúde perdeu espaço no orçamento da União. A fatia da saúde no orçamento em 2000 era de 8%. Em 2010, foi de 6,8%. Portanto, constata-se o decréscimo. A assistência social e o amparo aos trabalhadores detinham 4,2% da receita da União em 2000. Em 2010, este setor consumiu 7,9%.
Os variados setores do estado precisam de recursos públicos. Porém, prioridades devem ser definidas pelo ente estatal. Inerente à assistência social está o programa Bolsa Família, o qual é uma prioridade do governo. Então, indaga-se: por que a saúde também não passa a ser prioridade? O debate em torno da oferta de saúde pública com qualidade precisa ser transparente e qualificado.

Deixe um comentário