Este ano o tema eleições será bastante debatido em vários aspectos. Além da reforma política, tão esperada por todos os brasileiros e que ainda não se tornou uma realidade, quase todo líder político tem em mente sua tese de política ideal e nesse meio, alguns defendem que as eleições no País sejam unificadas.

Não vamos dizer que a unificação das eleições seja uma mudança radical e que irá transformar a realidade política brasileira. Não, não é isso. No entanto, ela pretende estimular um ciclo de boas transformações. A eleição unificada – aquela que é realizada para todos os cargos em um só dia, de vereador a presidente da República — tende a exigir um aprimoramento da coerência partidária, beneficiando alguns dos anseios da sociedade em relação aos políticos e às coligações.

Além disso, avaliando outros aspectos, no Brasil as eleições são realizadas a cada dois anos. Em 2012, o custo das eleições para prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 597 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, contra os R$ 480 milhões que foram consumidos nas eleições de 2010, para presidente, governador, senador e deputado federal e estadual.

A proposta de uma eleição unificada traria uma redução nestes gastos e permitiria uma continuidade administrativa por um prazo maior. É fácil entender o porquê disto: em ano de eleição, como muitos políticos vão concorrer à reeleição ou deixar seus respectivos cargos para disputar outros, a legislação tenta evitar que os candidatos usem a máquina estatal em favor de suas candidaturas.

Há restrições sobre licitações públicas, a partir de abril também não é possível aumentar o salários de servidores, a não ser para repor a inflação. Apenas até julho poderá haver inaugurações de obras e a partir dele, já não se pode admitir ou demitir servidores, exceto para cargos comissionados. Além disso, desde 1º de janeiro ficam proibidas a distribuição gratuitamente de bens, valores ou benefícios, a não ser em casos de calamidade pública e emergência ou aqueles previstos em programas sociais autorizados por lei e já em execução. Ademais, a cada dois anos, todo o país para em virtude da paralisação dos políticos para fazer campanha, prejudicando, sobremaneira a economia.

Todas essas restrições acabam por dificultar e diminuir o andamento das gestões que assumiram os cargos na eleição anterior. E, há outros pontos que precisam ser avaliados criteriosamente, como o que seria feito com os mandatos já em curso, pois diminuir o tempo de gestão ocasionaria problemas de ordem constitucional e a prorrogação dos quatros anos também precisa ter um consenso.

Mais do que uma redução de custos, as eleições unificadas precisam ser vistas como um elemento motivador do entendimento entre os partidos políticos e as lideranças municipais, estaduais e federais, tudo em benefício do interesse nacional.

Uma Resposta para “Eleições unificadas no Brasil”