O Brasil precisa continuar a crescer. E para isso precisamos de uma logística eficiente, com infraestrutura, aeroportos e portos. E ai começam as dificuldades. Historicamente, a revolução portuária no Brasil começou em 1808, quando o príncipe regente Dom João de Bragança assinou uma carta régia que abria os portos brasileiros para o mundo, revolucionando o comércio exterior brasileiro. A questão é que a operação portuária no Brasil está muito distante das referências mundiais de eficiência e produtividade.

Hoje, o debate e a aprovação da chamada MP 595 ou MP dos Portos, pode provocar uma nova revolução no segmento, permitindo que a iniciativa privada opere portos, desde que ofereça a menor tarifa combinada com o melhor serviço. É a ampliação da concorrência como indução de investimentos e, com isso, o aumento da capacidade e da efi­ciência dos portos com custos menores.

O debate sobre a importância e a eficiência dos portos não é recente. O Brasil vive um momento ruim na sua balança comercial. Nos últimos quatro meses, o país comprou mais no exterior do que exportou. Como exemplo temos a maior trading chinesa de soja, o grupo Sunrise, que cancelou uma compra de 2 milhões de toneladas de soja do Brasil em razão de atrasos nos embarques portuários.

O sistema portuário brasileiro está entre os piores do mundo. Num ranking com 144 países feito pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 135ª posição no item qualidade dos portos. Nossos portos são mais caros e mais ineficientes do que os de países desenvolvidos e emergentes. Para termos uma noção, operar no porto de Suape, em Pernambuco, custa cinco vezes mais do que em Cartagena, na Colômbia.

A MP dos Portos chega com a proposta de regular a exploração de portos e instalações portuárias e criar a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária. Espera-se que as mudanças atraiam investimentos de 55 bilhões de reais até 2017. A título de comparação, nos últimos 11 anos, o governo investiu apenas 3 bilhões no setor.

As mudanças já começaram antes da aprovação da MP, com a abertura dos maiores portos do país durante as 24h do dia, incluindo sábados e domingos. Antes, eles funcionavam apenas em horário comercial. São eles: Santos, Rio, Vitória, Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza. Com isso, a operação terá um ganho de 25% em sua eficiência. O porto de Santos, por exemplo, é o maior da América Latina e é considerado também o melhor porto brasileiro. Ele responde por quase 30% de todo o comércio exterior do Brasil e ainda tem espaço para crescer mais.

Caro leitor, para atingir um padrão mais elevado é necessário que o País estimule a concorrência que levará a melhores níveis de serviços e até tarifas mais justas. A MP dos Portos tem tudo para reduzir a ineficiência da logística portuária, principalmente pela expectativa de maior participação da iniciativa privada nas operações. É preciso tomar as melhores decisões para que o país continue crescendo.