BOA NOITE A TODOS!

SENHORAS E SENHORES
DE PARTIDA QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS OS PARTICIPANTES EM MAIS UMA EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR – CBESP, PROMOVIDO PELO FORUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, EM ESPECIAL, COMEMORANDO OS 10 ANOS DO CONGRESSO E TAMBÉM DO FORUM, ESCOLHENDO ESTE ANO PARA SEDIAR ESTE GRANDE EVENTO A CHARMOSA CIDADE DE GRAMADO.

-NESTA EDIÇÃO DO CONGRESSO DISCUTIREMOS DIVERSOS ASSUNTOS VINCULADOS AO TEMA CENTRAL ‘EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI: INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE’ PARA DEBATER E REFLETIR SOBRE O QUE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRAS ESTÃO VIVENCIANDO EM RELAÇÃO A ESTES IMPORTANTES ASPECTOS. DURANTE ESSES TRÊS DIAS DE CONGRESSO, PRETENDEMOS DISCUTIR COM PROFUNDIDADE TEMAS DA MAIS ALTA IMPORTÂNCIA LIGADOS À INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO, BEM COMO AS ATUALIZAÇÕES DE MERCADO UMBILICALMENTE VINCULADAS AO FUTURO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEMPRE COM FOCO VOLTADO EXCLUSIVAMENTE PARA O ALUNO E PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. TRATAREMOS TAMBÉM DOS MECANISMOS E MODELOS QUE POSSAM TORNAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR NO BRASIL MAIS VIÁVEL E MUITO MAIS SUSTENTÁVEL, DESTACANDO OS DESAFIOS, PRINCIPALMENTE, DAS PEQUENAS E MÉDIAS INSTITUIÇÕES, QUE CONSTITUEM A MAIOR PARTE DESTE SETOR, ALÉM DE POLÍTICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, COMO OS PROGRAMAS DE BOLSAS E FINANCIAMENTO ESTUDANTIL.

-DESDE A SUA FUNDAÇÃO HÁ 10 ANOS, O FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, COMPOSTO PELA ABMES, ABRAFI, ANACEU, ANUP, CONFENEN, FENEP, SEMERJ E SEMESP, TEM ATUADO NO SENTIDO DE FORMULAR PROPOSTAS QUE VISEM ASSEGURAR O DIREITO DA LIVRE INICIATIVA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR, SEMPRE NORTEADO PELOS PRINCÍPIOS DA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS E DO MELHOR ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES. ESTE É UM CAMINHO QUE TEMOS TRILHADO AO LONGO DESSES DEZ ANOS DE ATUAÇÃO, SEM DEIXAR DE LADO O CONTÍNUO PROCESSO DE DIÁLOGO COM TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO, EM ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

-NESSE CONTEXTO, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE HOJE, DO TOTAL DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE ENSINO SUPERIOR, 87,5% SÃO PARTICULARES, REPRESENTANDO 78,16% DO TOTAL DE MATRÍCULAS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, SOMANDO MAIS DE 6,2 MILHÕES DE ALUNOS, SEGUNDO O ÚLTIMO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DIVULGADO PELO INEP EM OUTUBRO DE 2016. O SETOR PARTICULAR, EIVADO DA RESPONSABILIDADE DE ENTREGAR AO MERCADO DE TRABALHO CIDADÃOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PREPARADOS PARA ATUAR E ATENDER ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE GLOBALIZADA QUE SE TRANSFORMA A CADA DIA, COLOCA NO MERCADO CERCA DE 845 MIL EGRESSOS TODOS OS ANOS.

- A PRIMEIRA VISTA ESTE NÚMERO PODE PARECER ALTO. ENTRETANTO CAROS AMIGOS, É AUSPICIOSO REMEMORAR QUE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTABELECE COMO UMA DAS METAS PARA OS ÍNDICES DE ESCOLARIDADE DOS BRASILEIROS, QUE O PAÍS ALCANCE ATÉ 2024, A CASA DE, PELO MENOS, 33% DE SUA POPULAÇÃO ENTRE 18 E 24 ANOS MATRICULADA NO ENSINO SUPERIOR, HAJA VISTA QUE ATÉ O MOMENTO POSSUI APENAS CERCA DE 17%. UMA DEMONSTRAÇÃO CLARA DA NECESSIDADE DE EXPANSÃO DAS VAGAS EXISTENTES E MAIS INVESTIMENTOS, PRINCIPALMENTE EM PROGRAMAS DE BOLSAS DE ESTUDOS E FINANCIAMENTO ESTUDANTIS. É QUE ESTAMOS VIVENDO NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, NO QUAL O CONHECIMENTO É MUITO MAIS IMPORTANTE QUE OS RECURSOS MATERIAIS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CONSIDERADO INSTRUMENTO DE PODER. NESSA SOCIEDADE, NENHUM PAIS DO MUNDO SAI DE UM ESTÁGIO DE SUBDESENVOLVIMENTO PARA DESENVOLVIMENTO SE NÃO INVESTIR MACIÇAMENTE EM EDUCAÇÃO. DESDE A BÁSICA A PÓS SUPERIOR. NÃO É OCIOSO LEMBRAR QUE SÓ A EDUCAÇÃO FAZ COM QUE UMA NAÇÃO SEJA AUTÔNOMA, INDEPENDENTE E SOBERANA. TUDO ISSO SÓ FAZ CORROBORAR O PAPEL IMPRESCINDÍVEL E TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR, E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL NUM PAÍS COMO O NOSSO, JÁ QUE O PODER PÚBLICO NÃO TEM A CAPACIDADE DE CUMPRIR O PAPEL CONSTITUCIONAL QUE LHE É INCUMBIDO SEM AJUDA DAS IES PRIVADAS.

-ENTRETANTO, SENHORAS E SENHORES, É PARTICULARMENTE TRISTE CONSIGNAR, QUE AINDA NOS DIAS DE HOJE, NOS DEPARAMOS COM UMA CRUEL REALIDADE AO TRATAR DOS PROJETOS DE VIDA DE MILHARES DE JOVENS BRASILEIROS E DE SUAS FAMÍLIAS QUE SONHAM COM UM DIPLOMA DE UM CURSO SUPERIOR. COM BASE NESSA PERSPECTIVA, A ABMES REALIZOU EM ABRIL DO PRESENTE ANO UMA PESQUISA INTITULADA: “O PROCESSO DECISÓRIO PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR”, NA QUAL FORAM ENTREVISTADAS 1.200 PESSOAS DE VÁRIAS CAPITAIS BRASILEIRAS, DENTRE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, PAIS E ESTUDANTES EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO. OS RESULTADOS MOSTRARAM UMA ESTARRECEDORA REALIDADE, EMBORA CONHECIDA POR TODOS NÓS, QUE A MOTIVAÇÃO FINANCEIRA É A PRINCIPAL BARREIRA QUE IMPEDE ESSES JOVENS DE CONQUISTAREM O DIPLOMA E A DESEJADA PROFISSÃO COM A CONSEQUENTE ASCENSÃO PROFISSIONAL PARA QUE CONSIGAM TRANSFORMAR SEUS SONHOS EM REALIDADE. E, MESMO QUE PARA QUASE 100% DOS PESQUISADOS O INGRESSO NA FACULDADE LOGO APÓS A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO SEJA O CAMINHO NATURAL A TRILHAR, A MAIORIA VÊ COMO PRINCIPAL OBSTÁCULO O FATO DE NÃO TER RENDA PARA ARCAR SOZINHO COM OS CUSTOS DA FACULDADE, SEJA POR NÃO CONSEGUIR UMA VAGA EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA, OU UMA BOLSA DE ESTUDOS, OU UM FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PARA INGRESSAR EM UMA INSTITUIÇÃO PARTICULAR. COM EFEITO, A PESQUISA REVELA QUE O ASPECTO FINANCEIRO É CRUCIAL NA DECISÃO DE FAZER UM CURSO SUPERIOR: 62% DOS PAIS POSTERGARIAM A ENTRADA DO FILHO NO CURSO CASO NÃO CONSEGUISSEM UMA VAGA EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA, AO PASSO QUE 71% ANTECIPARIAM OS PLANOS SE OBTIVESSEM BOLSA DE ESTUDO OU FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. A PESQUISA SINALIZOU TAMBÉM QUE 40% DOS ENTREVISTADOS CONSIDERAM CONCILIAR FACULDADE E TRABALHO.

-ADEMAIS, OS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO APRESENTARAM O MESMO ENTRAVE PARA INGRESSAR NA GRADUAÇÃO. APESAR DE 62% DESTE PÚBLICO TER REVELADO O DESEJO DE CURSAR UMA FACULDADE LOGO APÓS A CONCLUSÃO DO COLÉGIO, 70% AFIRMAM QUE NÃO CONSEGUIRAM SEGUIR EM FRENTE COM OS ESTUDOS POR NÃO TEREM CONDIÇÕES DE PAGAR.

-E NESSE CENÁRIO DE TAMANHA EXPECTATIVA POR UMA CHANCE DE FAZER UM CURSO SUPERIOR, TEMOS VISTO, DE UM LADO, O FIES OFERTAR VAGAS PARA OS ALUNOS DE BAIXA RENDA, E DE OUTRO, A GRANDE DIFICULDADE QUE ESTES JOVENS TÊM DE CONSEGUIR ATENDER AOS CRITÉRIOS DE EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PELAS REGRAS DO PROGRAMA. E ESTES ESTUDANTES VÊEM, MAIS UMA VEZ, SEUS SONHOS E ASPIRAÇÕES ESCORREREM PELOS DEDOS, PERPETUANDO O CICLO INDESEJADO DE SUAS FAMÍLIAS, SEM A CHANCE DE SEGUIR EM FRENTE NA ESCOLARIDADE E COM BAIXAS EXPECTATIVAS DE MELHORIA DA RENDA E DE VIDA. MAIS UMA VEZ VEMOS CORROÍDO O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SOCIAL NO BRASIL, E POR VIA DE CONSEQUÊNCIA DO PRÓPRIO PAÍS.

FINALIZANDO SENHORAS E SENHORES.

-É PRECISO RESSALTAR QUE A EXPANSÃO DO ENSINO PARTICULAR, QUE ATUALMENTE GARANTE A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES PRODUTIVOS DE TODO O PAÍS, SE DEU, SOBRETUDO, PELO ENTENDIMENTO DA SOCIEDADE DE QUE ATRAVÉS DAS ESCOLAS PARTICULARES É POSSÍVEL ADQUIRIR UMA FORMAÇÃO TÃO ENRIQUECEDORA, UNIVERSALIZADA E FOCADA NAS PRÁTICAS DE MERCADO, QUANTO À OFERECIDA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.

-É UM DESAFIO DE TODOS NÓS AQUI PRESENTES E QUE PRECISA SER ENFRENTADO. ESTA É, TAMBÉM, UMA PAUTA CONSTANTE DO FÓRUM EM SUAS TRATATIVAS COM O GOVERNO. AFINAL, A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO É FUNDAMENTAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. E, NESSE CONTEXTO, A EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR TEM VIABILIZADO QUE MILHARES DE BRASILEIROS TENHAM QUALIFICAÇÃO PARA ATUAR COM COMPETITIVIDADE NO MERCADO DE TRABALHO, EXERCENDO SEUS DIREITOS E CONTRIBUINDO PARA OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DE NOSSO PAÍS.

-OUTRO DESAFIO QUE O ENSINO SUPERIOR PARTICULAR TEM ENFRENTADO DIZ RESPEITO ÀS CONSTANTES INTERFERÊNCIAS IMPERTINENTES, ILEGAIS E INADEQUADAS DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS OU DE CLASSES NAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, REITERAMOS AQUI O POSICIONAMENTO DO FORUM, CHANCELADO PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIVERSOS PARECERES HOMOLOGADOS PELO MEC, DE QUE CABEM A ESTAS INSTITUIÇÕES APENAS O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, NUNCA E JAMAIS NA FORMAÇÃO ACADÊMICA, CUJA RESPONSABILIDADE COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

-TRAGO, NESTA OPORTUNIDADE, UMA ASSEVERAÇÃO FEITA COM MUITA PROPRIEDADE PELO EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO PAULO RENATO, PROFERIDA EM UMA ENTREVISTA CONCEDIDA HÁ MAIS DE 12 ANOS, QUANDO ENFATIZOU: “SEMPRE DEIXAMOS MUITO CLARO QUE ESCUTARÍAMOS A OAB, ESCUTARÍAMOS O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, MAS A DECISÃO SERIA NOSSA. PORQUE A OAB E O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE TÊM TODO O DIREITO DE REGULAR O EXERCÍCIO PROFISSIONAL, MAS NÃO A ATIVIDADE ACADÊMICA, A CRIAÇÃO DE FACULDADES E A SUA QUALIDADE, ESSA É UMA QUESTÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO”.

-COM EFEITO, ILUSTRES COMPANHEIROS, REFORÇO AQUI A PONDERAÇÃO DE QUE A SUSTENTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES SÓ SE FARÁ POSSÍVEL COM A PERMANENTE BUSCA POR ADEQUAÇÃO, APRIMORAMENTO E ATUALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO ÀS MUDANÇAS CONTÍNUAS DA SOCIEDADE E DO MERCADO DE TRABALHO. PORTANTO, SE FAZ LEGÍTIMA A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE QUALIDADE QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS POR PROFISSIONAIS APTOS A OCUPAREM ESTAS OPORTUNIDADES E POSTOS DE TRABALHO.

-NÃO PODEMOS PERMITIR QUE OS DISCURSOS SE REPITAM, QUE O BRASIL DEIXE DE ACOMPANHAR AS DEMANDAS DE SUA POPULAÇÃO E AS EXIGÊNCIAS DE UM NOVO MUNDO QUE SURGE A CADA DIA. VAMOS FAZER VALER ESTE QUE É O MAIOR EVENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA PARA TRAZER AO DEBATE TODAS AS QUESTÕES PERTINENTES, NÃO APENAS PARA PROMOVER O DEBATE E A REFLEXÃO, MAS TAMBÉM EM BUSCA DE SOLUÇÕES. VAMOS APROVEITAR A PRESENÇA DOS PRINCIPAIS ATORES ENVOLVIDOS E DAS MAIS COMPETENTES AUTORIDADES DA ÁREA EDUCACIONAL PARA NOS COMPROMETERMOS COM UM FUTURO MELHOR PARA NOSSO PAÍS.

POR FIM CAROS AMIGOS,

-INFELIZMENTE VIVEMOS EM UM PAÍS ONDE A SITUAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E JURÍDICA ENCONTRA-SE EXTREMAMENTE CONTURBADA. UM PAÍS QUE HERDOU DE SEUS COLONIZADORES A CULTURA DA PROPINA, FAZENDO COM QUE A CORRUPÇÃO IMPERE EM QUASE TODAS OS SETORES E INSTITUIÇÕES. UM PAÍS ONDE A EDUCAÇÃO NÃO TEM O DESTAQUE QUE MERECE TER. MAS NÓS EDUCADORES E MANTENEDORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, SABEMOS E ACREDITAMOS NO POTENCIAL DA EDUCAÇÃO COMO ÚNICA FORMA CONCRETA DE TRANSFORMAR ESTE PAÍS EM TODOS OS SEUS NÍVEIS. SABEMOS QUE SÓ A EDUCAÇÃO PODE MUDAR ESTA CULTURA DE QUE A MOBILIDADE E A ASCENSÃO SOCIAL SÓ SE ALCANÇA DE FORMA RÁPIDA ATRAVÉS DO JEITINHO, DO ARRUMADINHO, DO LEVAR VANTAGENS, ATITUDES ESSAS QUE CONSAGRAM A CORRUPÇÃO E A ANTI-ÉTICA. A EDUCAÇÃO MUDA CABEÇAS, VIDAS, HISTÓRIAS E DESTINOS. E TEMOS CERTEZA DE QUE MUDARÁ A CABEÇA DO POVO BRASILEIRO, E POR VIA DE CONSEQUÊNCIA DO PRÓPRIO BRASIL.

-O BRASIL PRECISA ACELERAR A EVOLUÇÃO PARA UMA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO COM MORALIDADE E ÉTICA E PARA UMA ECONOMIA INOVADORA, COM UMA INDÚSTRIA COMPETITIVA. AS VICISSITUDES CRIADAS PELA CRISE MORAL, QUE DEU ORIGEM A CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA, ALÉM DO INEVITÁVEL AJUSTE FISCAL DEVEM NOS INSPIRAR A FAZER MAIS E MELHOR. ESTAMOS CONVOCADOS A TER MAIS GESTÃO, MAIS CRIATIVIDADE E MAIS EFICIÊNCIA, MAS SEMPRE BASEADO NOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA ÉTICA.

-O BRASIL PRECISA DE PROFISSIONAIS BEM FORMADOS E BEM QUALIFICADOS E APTOS AO DESEMPENHO DE NOVAS MODALIDADES LABORAIS, PORÉM HONESTOS. E NÓS, COMO MANTENEDORES DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, SOMOS RESPONSÁVEIS POR ISSO. NOSSAS INSTITUIÇÕES SÃO O ESPAÇO PREDESTINADO A QUALIFICAR O JOVEM PARA O MERCADO DE TRABALHO, MAS TAMBÉM, EM AJUDÁ-LO NA FORMAÇÃO DO SEU CARÁTER. TRABALHO QUE, ALÉM DA ESSENCIAL DIGNIDADE, SATISFAÇA AS ASPIRAÇÕES DE UMA GERAÇÃO QUE NÃO NASCEU PARA A BUROCRACIA, PARA AS TAREFAS REPETITIVAS E DESPROVIDAS DE SEDUÇÃO.

-ENCERRO AQUI MINHAS PALAVRAS AGRADECENDO MAIS UMA VEZ, A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS AO LONGO DESSES DEZ ANOS, EM ESPECIAL O AMPLO DIÁLOGO QUE TEM SIDO PROPORCIONADO PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, E DIVIDINDO COM VOCÊS OS NOSSOS ANSEIOS PELA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS DEMOCRÁTICA E IGUALITÁRIA. E ISTO, MEUS CAROS AMIGOS, SÓ IRÁ EXISTIR QUANDO A POPULAÇÃO TIVER ACESSO À EDUCAÇÃO E AO EMPREGO!

SEJAM TODOS BEM VINDOS E QUE DEUS ABENÇOE A TODOS.
MUITO OBRIGADO!

GRAMADO, 25 DE MAIO DE 2017