Arquivo de Janeiro de 2008

Em atenção à carta do Sr. Roberto de Queiroz, publicada na edição de hoje (16/01/07) do Jornal do Commercio, esclareço, primeiramente, que os dados sobre o nível de ocupação do professor brasileiro – citados em artigo de minha autoria (11/01), intitulado Professor não é Herói – não foram produzidos por mim. Procedem de entidades que gozam da mais alta credibilidade, a Unesco e a OCDE. Trata-se, pois, de fatos e não de arbitrariedades. Como professor universitário que fui, durante muitos anos, quero deixar claros a minha admiração e o meu respeito por essa categoria, sentimentos que não me permitem aceitar o processo de “vitimização” a que tem sido, historicamente, submetida. Concordo com a ilustre filósofa e educadora Tânia Zagury que educar é um trabalho árduo. Mas considero que, tal qual os que estão nos bastidores (diretores de escola, governo, comunidade), quem está na ponta desse processo deve ser visto como agente ativo e não vítima dos percalços educacionais.
Afinal, a superação das dificuldades depende, em grande parcela, do educador.
Por isso, tenho defendido que os professores “em vez de mitos, sejam considerados profissionais passíveis de críticas construtivas e avaliações objetivas de seus méritos e falhas”, como citei em artigo publicado JC.

Em artigo publicado na Folha de São Paulo esta semana, o jornalista Rogério Gentile critica os governos Lula e FHC por terem autorização a abertura de graduações cujo mercado já esta saturado, a exemplo dos cursos de Direito. Para o articulista, deveria haver um maior controle oficial, já que, enquanto sobram bacharéis em direito, falta mão-de-obra qualificada em áreas tecnológicas. Esquece ele que nossa sociedade é alicerçada na livre iniciativa. Se existem muitos cursos de direito é porque há uma grande demanda. Ninguém pode cercear das pessoas a liberdade de escolher o modo de se inserir ao conjunto da sociedade, como o direito de escolher que profissão seguir. Com isso não pretendo defender o fim da regulamentação do governo. Nem mesmo o defensor do laissez-faire acreditava que a harmonia espontânea pudesse se aplicar ao setor da educação. Neste caso, para Adam Smith, quando o interesse público e o individual não coincidem o Estado pode dar incentivos públicos. Só não se pode confundir incentivo com imposição e proibição, expressões que não combinam com democracia.

A sociedade brasileira parece compreender bem a importância do professor para a educação no País. Afinal, é ele quem figura no centro da atenção dos pais dos alunos. Segundo amplo estudo realizado pela Unesco – o Perfil dos Professores Brasileiros –, é dele a responsabilidade direta pela qualidade do ensino, pela disciplina na sala de aula, pela motivação dos estudantes e pelo sucesso ou fracasso escolar, conforme a percepção geral dos pais. Segundo o levantamento, de tão empenhados no cumprimento de sua missão educacional, esses profissionais receberam dos pais dos alunos nota 8,6 no quesito qualidade de ensino. Foram aprovados por média.

Diante de expressiva aprovação dos que estão na ponta do processo de ensino, era de se esperar que os estudantes obtivessem desempenho, pelo menos, semelhante ao alcançado pelos seus mestres. Mas sabemos que não é bem assim. De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), metade das escolas brasileiras está abaixo da média nacional. A discrepância entre a avaliação dos pais acerca da qualidade dos professores de seus filhos e o rendimento dos alunos mensurado pelo Ministério da Educação (MEC) revela que há algo fora do lugar. Se os professores têm cumprido sua função com eficácia, por que os estudantes não têm respondido satisfatoriamente?

Há, portanto, um lapso a ser superado. Persiste na sociedade brasileira a idéia de que o professor é o herói do sistema educacional: não mede esforços para superar o desafio de elevar a qualidade do ensino no País, tampouco esmorece diante dos elevados índices de evasão, da infra-estrutura precária das escolas, da deficiência de material didático, entre outras barreiras. Segundo essa visão, o ônus de todo o fracasso educacional recairia sobre o governo, a direção das escolas, a comunidade e até mesmo sobre os próprios alunos. Quanto aos professores – mal remunerados, submetidos a uma carga-horária massacrante e a péssimas condições de trabalho –, esses seriam apenas vítimas do processo.

O raciocínio estaria correto, se os fatos não o desmentissem. Segundo o estudo da Unesco, 58% dos professores trabalham apenas em uma escola e apenas 9% atuam em três locais de trabalho. Também não procede o argumento de que a categoria seria vítima de discriminação salarial. Como bem enfatizou o economista Gustavo Ioschpe, em artigo recentemente veiculado em sua coluna na revista Veja: “É verdade que o professor brasileiro tem um salário absoluto baixo – o que se explica pelo fato de ele ser brasileiro, não professor”. Ainda sobre esse aspecto, o professor brasileiro leva vantagem, inclusive, em relação a outros países. Enquanto a média do salário do profissional nos países da OCDE (que têm a melhor educação do planeta) é de 1,3 vez a renda média do país, aqui ele ganha o equivalente a 1,5. Na América do Sul, recebem 0,85, na Argentina, e 0,75, no Uruguai.

Não nos esqueçamos de mencionar, também, as vantagens da profissão. Diferentemente dos profissionais das demais categorias, os professores gozam de férias longas, estabilidade no emprego e regime especial de aposentadoria, já que 80% são funcionários públicos. Beneficiam-se, ainda, de uma regulamentação flexível. Basta destacar que, no Estado de São Paulo, 13% dos professores da rede estadual faltam a cada dia, contra 1% daqueles da rede privada.

Diante dos fatos, é inadmissível perpetuar a idéia de que o professor é o herói da educação – o que não diminui a relevância desses profissionais para o alcance de um ensino de qualidade. Pelo contrário, será preciso atribuir-lhes a responsabilidade correspondente à importância que desempenham para o futuro educacional do País. Isso implica aceitar que nossos professores, em vez de mitos, sejam considerados profissionais passíveis de críticas construtivas e avaliações objetivas de seus méritos e falhas.

O hiato que separa os extremos da pirâmide social brasileira faz com que sejamos lembrados como uma das nações mais desiguais do mundo em relação à concentração de renda. O abismo consegue ser ainda maior no que se refere à educação, como confirma um estudo publicado no periódico científico “International Journal of Educacional Research”.

Desenvolvido pelo Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da UFMG, o trabalho mediu a desigualdade da educação brasileira utilizando parâmetros do índice Gini, mesma fórmula usada para avaliar a desigualdade de renda de um país. Recentemente, os resultados do Programa Internacional de Avaliação dos Alunos (Pisa) já haviam revelado que, dos 35 países avaliados, o Brasil apresenta a maior desigualdade entre as escolas públicas e as privadas.

Estas disparidades também vêm à tona em resultados de exames como o Saeb e o Enem, quando estudantes de todo o país são submetidos a uma mesma prova, e dos vestibulares das universidades federais, onde os alunos provenientes das escolas privadas são a maioria entre os aprovados.

Os fatos vêm a reforçar a idéia de que índices de aprovação isolados não medem a qualidade das escolas, já que se registram variações no grau de exigência de cada instituição. Por exemplo, um aluno com boas notas em uma escola pública provavelmente terá uma redução do rendimento se for transferido para uma escola privada.

Para alterar essa estrutura desigual, uma solução seria que o sistema educacional brasileiro criasse um mecanismo permitindo que os estudantes fossem submetidos a avaliações com o mesmo nível de exigência em todas as escolas do país, como condição para a aprovação de uma série para outra, e não somente como indicador de desempenho, como acontece hoje.

Em curto prazo isto poderia representar um aumento nas taxas de repetência em escolas com maior deficiência educacional, taxas estas que só poderiam ser reduzidas com empenho dos gestores,sejam públicos ou privadas, através de ações concretas para elevação da qualidade do ensino, como reformas da estrutura curricular e capacitação de professores.

Em médio e longo prazo a iniciativa ocasionaria uma revolução na estrutura social brasileira, já que investimento em qualidade em educação é determinante para uma distribuição de renda justa, através da promoção da igualdade de oportunidades.