Arquivo de Maio de 2007

Depois da pesquisa sobre a evasão nas instituições de Ensino Superior privadas, divulgados pelo Semesp, comentada aqui no blog, outros dados, desta vez do MEC, confirmam que o tão almejado curso superior continua a ser um sonho distante para a maior parte da população. Nem o incentivo dos programas governamentais está sendo capaz de tornar a graduação uma realidade para a base da pirâmide social. Das 108.642 bolsas oferecidas através do Programa Universidade para Todos (Prouni), 11.570 não foram preenchidas, o equivalente a 10,6%. Os números da sobra tendem a aumentar quando o MEC finalizar as estatísticas, já que os dados divulgados até agora se referem aos pré-selecionados através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Falta ainda a comprovação de renda exigida pelo Prouni. Das vagas não preenchidas, a maioria (9.604) é para bolsas parciais, com 50% de desconto na mensalidade. No entanto, as integrais também registraram sobras: são 1.966 vagas ociosas. Os números revelam não somente que o desconto não é capaz de atrair os estudantes com nível socioeconômico mais baixo, mas, sobretudo, que a mensalidade é apenas um dos empecilhos para se chegar à sala de aula de uma faculdade. Gastos com livros, alimentação e locomoção pesam no orçamento das famílias carentes. Não basta só gratuidade, é necessário apoio, através de uma política de ações conjunturais.

Um século e meio se passou, e o episódio trágico que inseriu no calendário mundial uma data dedicada à luta de mulheres trabalhadoras, mais do que nunca, merece ser recordado. Todavia, não como simples lembrança de um fato histórico. A morte de operárias norte-americanas enquanto reivindicavam condições dignas de trabalho, no dia 8 de março de 1857, hoje assinalado como Dia Internacional da Mulher, deve ser tratada como objeto de reflexão. Se, ao longo desses 150 anos, a mulher mostrou não merecer o rótulo de sexo frágil que lhe foi atribuído, a luta pela garantia de seus direitos persiste.

As conquistas obtidas pelo sexo feminino foram muitas. Suas representantes, gradativamente, foram despindo-se das indumentárias de donas de casa para batalhar por oportunidades mais justas no mercado de trabalho. Passaram também a investir mais na educação, qualificando-se profissionalmente. O resultado é que elas, agora, têm obtido mais sucesso que os homens ao longo da trajetória do ensino superior: 62% dos concluintes são do sexo feminino, segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Ministério da Educação (MEC), realizada a partir de dados do Censo da Educação Superior 2005.

São as mulheres, também, que mais se inscrevem nos processos seletivos para os cursos de graduação, concentrando 55% das inscrições. Nos câmpus, a presença feminina é de quase 55,9% do total das cerca de 4,5 milhões registradas em 2005, enquanto na sociedade brasileira as mulheres representam 51,3% da população. Os números do MEC são otimistas. Revelariam uma reviravolta feminina, após décadas de repressão? Apenas em parte. É incontestável que as mulheres avançaram no combate à desigualdade, mas esse progresso ainda é tímido se balizado pelo que ainda se tem a percorrer.

Embora detenha maior escolaridade, o sexo feminino ainda leva desvantagem na disputa por uma chance no mercado de trabalho. Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2006, 179 mil mulheres estavam desempregadas, 52,8% do número total de trabalhadores sem ocupação na região – que era de 339 mil pessoas. Os números contrastam com os fornecidos pelo MEC sobre a participação feminina no ensino superior. Prova inconteste de que a discriminação continua.

E não pára por aí. Segundo a mesma pesquisa, quando não são atingidas pelo desemprego, as mulheres ocupam funções mais vulneráveis – sem direitos trabalhistas e proteção social, como licença-maternidade, auxílio-doença, seguro-desemprego e aposentadoria – e chegam aos cargos de chefia com rendimento menor que o dos homens. As estatísticas apontam que 50% das mulheres trabalham em condições precárias e têm renda média de R$ 510, enquanto os homens ganham R$ 714 – uma diferença salarial de R$ 204. Um anacronismo em pleno século 21.

Diante do cenário, as lições de 1857 mostram-se mais atuais do que se poderia imaginar. O preconceito contra a mulher, que no século 19 culminou com a morte de trabalhadoras nos Estados Unidos, persiste – embora camuflado por uma falsa idéia de evolução social. Mas a constatação dessa realidade não invalida os avanços conquistados, com esforço e determinação, pelo sexo feminino – como o investimento crescente na educação e na qualificação profissional. Ao contrário, deve servir de estímulo para uma mobilização política mais firme e de maior alcance em defesa dos direitos das mulheres.

Janguiê Diniz é doutor em direito e diretor da Faculdade Maurício de Nassau.